DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020
Número 34.368 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#26549#1#27521>
PORTARIA Nº. 096/2020 - CASA CIVIL
ALTERA, na forma que especifica a composição da Comissão de 
Inventário Patrimonial da Casa Civil.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 
006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 
de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Inventário Patrimonial 
através da Portaria nº 048/2020 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição do dia 14 de julho de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida 
Comissão.
RESOLVE:
I - ALTERAR a composição da Comissão de Inventário Patrimonial da Casa 
Civil, a qual passa a ser constituída pelos servidores abaixo especificados:
Mônica Araújo Risuenho de Souza, matrícula nº 224.652-0D;
Jane Kelly Vasques de Oliveira, matrícula nº 247.343-7A;
Marcos Antônio Paixão Feitoza, matrícula nº 252.417-1A;
Minervina Gomes Batista, matrícula nº 249.468-0A;
Vera dos Santos Guimarães, matrícula nº 113.455-8D.
II - REVOGAR a Portaria nº 048/2020 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial 
do Estado, edição do dia 14 de julho de 2020;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de novembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#26549#1#27521/>
Protocolo 26549
<#E.G.B#26612#1#27587>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 
004/2020 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020.
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO 
ANTONY FILHO e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS 
E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA., representada por seu sócio, o 
Sr. FÁBIO DE SOUZA MELO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Razão 
Social da CONTRATADA, ficando mantido o mesmo número de inscrição 
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e o mesmo endereço, 
passando de INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. para 
INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES LTDA., e também de seu representante legal, passando a ser 
o Sr. FÁBIO DE SOUZA MELO com fundamento no artigo 65, da Lei nº 
8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem 
com as disposições deste Termo.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 04 de novembro de 2020.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#26612#1#27587/>
Protocolo 26612
<#E.G.B#26642#1#27618>
EXTRATO
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 001/2016 - 
PRODAM.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020.
CONVENENTES: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A, representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. JOÃO GUILHERME DE 
MORAES SILVA e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA 
CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da cessão 
de 01 (um) técnico cedido à Casa Civil, por disposição, do quadro pessoal 
da PRODAM, através do Termo de Convênio nº 001/2016, a contar do dia 
30/10/2020.
VALOR GLOBAL: O presente aditivo representará uma redução de R$ 
65.346,96 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e 
seis centavos) ao valor global do Termo de Convênio nº 001/2016, conforme 
descrito no Plano de Trabalho.
VALOR MENSAL - O valor mensal estimado passará a ser de R$ 62.283,93 
(sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e três 
centavos), a serem reduzidos nos meses de novembro e dezembro de 2020 
e de janeiro a abril de 2021, conforme descrito na Nota de Empenho nº 
2020NE00598.
CLÁUSULA 
QUARTA: 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
DO 
EMPENHO - As despesas com a execução do presente aditamento 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2003.0001; Fonte do Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 31909601; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota 
de Empenho nº. 2020NE00598, datada de 04/11/2020, no valor de R$ 
21.782,32 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois 
centavos), referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 00293/2020. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 04 de novembro de 2020.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#26642#1#27618/>
Protocolo 26642
<#E.G.B#26552#1#27524>
PORTARIA Nº 095/2020-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO os Processos n.s 8787/2020 de 30/09/2020, 9176/2020 
de 19/10/2020 e Laudo Médico n. 173175/2020 de 08/10/2020, respectiva-
mente
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica às funcionárias abaixo identificadas.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Larissa Corrêa 
da Silveira
Assessor I
180
De 01.10.2020 a 
29.03.2021
02
Priscila Paiva da 
Silva
Consultor Técnico I 180
De 13.10.2020 a 
10.04.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO