DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
03
Ralime Grecia 
da Silva
Assistente Técnico
30
De 20.08 a 
18.09.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
05 de novembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#26552#2#27524/>
Protocolo 26552
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#26669#2#27643>
PORTARIA N.º 088/2020-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, a 
Procuradora do Estado SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA, Matrícula 
n.º 009.303-3 D, da função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado 
no Distrito Federal.
II - REGISTRAR a correção e competência com que a mencionada 
Procuradora se houve no desempenho das atribuições da função em 
referência, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas ins-
titucionais.
III - DESIGNAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE 
DE JESUS, Matrícula n.º 169.352-2 A, para exercer a função de que trata 
o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
novembro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26669#2#27643/>
Protocolo 26669
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#26569#2#27543>
PORTARIA N.º 054/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - 
GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: BENEDITO SOUZA DA COSTA; 
Cargo/Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01/10/2020.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 
de outubro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26569#2#27543/>
Protocolo 26569
<#E.G.B#26572#2#27546>
PORTARIA N.º 55/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tiva - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: ALINE 
DE ALENCAR CORREIA FIGUEIREDO, Cargo/Simbologia: ASSESSOR 
III AD-3, Nível: 13; AURICLÉIA NASCIMENTO DE AMORIM REBOUÇAS, 
Cargo/Simbologia: ASSESSOR I AD-1, Nível: 15; ROOSEVELT FARIAS 
DE MORAES, Cargo/Simbologia: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO 
II AD-2, Nível: 14; A Contar: 15/10/2020.GABINETE DO CONTROLADOR-
-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26572#2#27546/>
Protocolo 26572
<#E.G.B#26632#2#27607>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 058/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 
de junho de 2019; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria N. 
045/2020-GCG/CGE em DOE de 10 de setembro de 2020, que instituiu a 
Comissão de Implantação da Gestão de Riscos e Qualidade da Controla-
doria-Geral do Estado; Resolve: DESIGNAR a servidora ANA PAULA DE 
FREITAS LOPES, Matrícula: 243.816-0D, para compor a referida Comissão, 
em substituição da Sra. TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 5 de novembro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26632#2#27607/>
Protocolo 26632
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#26576#2#27551>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 844/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 008702/2020; 006464/2020; 
008701/2020; 010467/2018; 004814/2020; 10136/2020; 005760/2020-SES-
AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Antonio 
Dangelles 
Tavares
228.078-
7A
2014 a 
2019
01.04.2021 a 
29.06.2021
U.M.Boa Vista 
Ramos
Bianca 
StefaniaOliveira 
Bandeira
202.687-
2A
2014 a 
2019
01.10.2020 a 
29.12.2020
Pol.Gov.Gilberto 
Mestrinho
Maria Aldineide 
Marinho Soares
231.136-
4A
2014 a 
2019 
01.11.2020 a 
29.01.2021
U.M.Boa Vista 
do Ramos
Marcley 
Nogueira Pires
192.393-
5A
2014 a 
2019
01.12.2020 a 
01.03.2021
SPA São 
Raimundo
Mario Antonio 
Galvão Figueira
203.498-
0A
2014 a 
2019
01.01.2021 a 
31.03.2021
U.Hospitalar Vó 
Mundoca Borba
Marcia de Castro 
Costa
202.330-
0A
2014 a 
2019
20.10.2020 a 
17.01.2021
Caic Moura 
Tapajós
Maria Graciete 
Guerreiro da 
Silva
171.271-
3B
2014 a 
2019
01.11.2020 a 
29.01.2021
U.M.Nhamunda
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de 
novembro de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#26576#2#27551/>
Protocolo 26576
<#E.G.B#26672#2#27647>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO