DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 038/2020 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos Processos
Administrativos inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos
interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: CARMELITA MARIA DA SILVA ALVES - Gerente; N°
do Processo SIGED: 01.01.017101.004028/2020-95; Destinos e Período:
Manaus-AM / Fonte Boa-AM / Tonantins-AM / Santo Antônio do Iça-AM /
Atalaia do Norte-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 09/06 a 12/06/2020;
Objetivo: Deslocar-se aos referidos municípios para entrega de EPI’s,
insumos e equipamentos, e na oportunidade fazer visita técnica nas
Unidades de Saúde para verificar a situação no enfrentamento da pandemia
sobre o Covid-19.
02. Nome e Cargo: LUZIA PIMENTEL DA SILVA - Gerente; N° do
Processo SIGED: 01.01.017101.002689/2020-86; Destinos e Períodos:
Manaus-AM Tefé-AM / Alvarães-AM / Uarini-AM / Manaus-AM de 20/05 à
22/05/2020; Objetivo: Ir ao município de Tefé para acompanhar o Secretário
Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior, para entrega de
epi’s, insumos e equipamentos, e acompanhar a instalação do gasômetro na
Unidade Hospitalar, e na oportunidade fazer visita técnica as Unidades dos
municípios de Alvarães e Uarini para verificar a situação no enfrentamento
da pandemia sobre o Covid-19
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#26672#3#27647/>
Protocolo 26672
<#E.G.B#26741#3#27719>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
RESENHA DE DECLARAÇÃO DE BENS 2020
PROCESSO SIGED N°01.01.017101.008557/2020-68
1) NOME: Adil Farias de Miranda Junior - CARGO: Diretor Administrativo da
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Adriano Augusto Gonçalves Marques - CARGO: Assessor I - AD1
- BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Keila Cristiane Batista do Valle - CARGO: Coordenador Estadual
de Regulação - CER - BENS: 01 veículo marca Hyundai, modelo HB-20
Sedan, ano 2016/2017.
4) NOME: Luiza Fernanda Moraes Bentes - CARGO: Gerente de Serviços
de Enfermagem Tipo I - GE-1 - BENS: 01 Carro marca Toyota, modelo Etios
Hatch, Ano 2020.
5) NOME: Marcia Cristine Pires Travassos - CARGO: Gerente de Serviços
Técnicos Tipo II- GT2 - BENS: 01 veículo mara Chevrolet, modelo Onix, ano
2019/2019.
6) NOME: Adrielle Clara Silva Melo - CARGO: Assessor III - AD-3 - BENS:
01 veículo Hyundai/HB20S ano 2015/2015 1.6 automático.
7) NOME: Roseany Peixoto de Oliveira - CARGO: Diretor de Unidade Tipo
III DS-3 - BENS: 01 Moto Honda, modelo Elite, ano 2020/2020.
8) NOME: Nivia Barroso de Freitas - CARGO: Secretária Executiva Adjunta
do Fundo Estadual de Saúde - BENS: 1. 03 lotes localizados na Rua
Marques de Erval, Condomínio Parque das Larajneiras, CEP 69058-020,
lotes nº 03, 05, 07, medindo 2.400m², financiado; 2. 01 terreno localizado na
Rua Professor Samuel Benchimol (Passeio do Mindu), Q/ G, nº 467, Bairro
Parque 10, CEP 69055-010, medindo 643,4m², IPTU nº 777781808; 3. 01
veículo marca Chevrolet, modelo Cruze, cor preta, placa nº QZG-2DOB, ano
2019.
9) NOME: Thaynne de Souza Azevedo - CARGO: Diretor de Unidade Tipo
III - DS-3 - BENS: 01 veículo marca Chevrolet, modelo Cobalt, ano 2015.
10) NOME: Jamilla Melo Martins de Albuquerque - CARGO: Gerente Admi-
nistrativo e Financeiro Tipo II - GA-2 - BENS: 01 veículo marca Chevrolet,
modelo Prisma LT, ano 2019.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das Declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#26741#3#27719/>
Protocolo 26741
<#E.G.B#26565#3#27538>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 866/2020 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a
função de fiscal de contratos, celebrado por esta Secretaria de Estado de
Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SUSAM.
N.º CONTRATO OBJETO
FISCAL
UNIDADE/SETOR
036/2020 -
Laboratório
Nobel Ltda
Laboratório
Clínico
Michelly
Cavalcante
Lemos Correia
DERCAV
049/2020
- Análise
Laboratoriais
Figueiredo
Borges Ltda
Laboratório
Clínico
Michelly
Cavalcante
Lemos Correia
DERCAV
035/2015
- Clínica
Labnorte Ltda-
EPP
Laboratório
Clínico
Josele Fonseca
de Vasconcelos
DEPARTAMENTO DE
ATENÇÃO À SAÚDE
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#26565#3#27538/>
Protocolo 26565
<#E.G.B#26711#3#27688>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 876/2020-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo
1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a
descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o Projeto Técnico-Pedagógico apresentado pelo
Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - DGRH/SES-AM, Memorando nº 979/2019 - GDRH/
DGRH/SES-AM e Processo nº 0171051.035384/2019-64 - SES-AM.
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$
159.222,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais)
que executará em conjunto com a SES-AM Oficinas Regionais em Educação
Permanente a Saúde no Estado do Amazonas, conforme Projeto Técnico-
-Pedagógico e Processo nº 017101.035384/2019-64 - SES-AM.
Função
Subfunção
Programa
Ação Local ND
FR
Valor
10
571
3231
2606 11
339014
431 9.586,00
10
571
3231
2606 11
339030
431 3.846,00
10
571
3231
2606 11
339033
431 32.200,00
10
571
3231
2606 11
339036
431 77.606,00
10
571
3231
2606 11
339039
431 21.370,00
10
571
3231
2606 11
339047
431 14.614,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 6 de novembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#26711#3#27688/>
Protocolo 26711
<#E.G.B#26712#3#27689>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 875/2020-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º
do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a des-
centralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o Projeto Técnico-Pedagógico apresentado pelo
Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - DGRH/SES-AM, Memorando nº 978/2019 - GDRH/
DGRH/SES-AM e Processo nº 017101.035386/2019-53 - SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar