DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 
51.956,00 (Cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais) que 
executará em conjunto com a SES-AM Oficinas Regionais em Educação 
Permanente a Saúde no Estado do Amazonas, conforme Projeto Técnico-
-Pedagógico e Processo nº 017101.035386/2019-53 - SES-AM.
Função
Subfunção
Programa
Ação Local ND
FR
Valor
10
571
3231
2606 11
339014
431 13.860,00
10
571
3231
2606 11
339030
431 3.026,00
10
571
3231
2606 11
339033
431 19.600,00
10
571
3231
2606 11
339036
431 11.800,00
10
571
3231
2606 11
339039
431 1.310,00
10
571
3231
2606 11
339047
431 2.360,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE, em Manaus, 6 de novembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#26712#4#27689/>
Protocolo 26712
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#26528#4#27500>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1266, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, das servidoras, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000495.2020/SEDUC:
ANA RITA REIS DO NASCIMENTO, no cargo de Professor, município de 
Parintins/AM, de 07/02/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.000496.2020/SEDUC:
ANA DÉLIA PINHEIRO DE SOUZA, no cargo de Professor, município de 
Parintins/AM, de 18/08/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26528#4#27500/>
Protocolo 26528
<#E.G.B#26531#4#27503>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1269, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 219/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados (Interior):
ANAMA
E.E. DUQUE DE CAXIAS
MARIA ELIZABETH ALMEIDA GUEDES, matrícula 234795-4A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 25/01/2020 
a 02/03/2020, em substituição à HORTENIZA FREITAS DE OLIVEIRA. 
Proc. 17786.2020.
APUI
E.E. MARIA CURTARELLI LIRA
RAQUEL DE MORAIS, matrícula 219258-6A, para ministrar 17h de 
Português, no turno vespertino, no período de 21/05/2020 a 18/08/2020, em 
substituição à ANISIO BATISTA ALVES. Proc. 14598.2020.
RAQUEL DE MORAIS, matrícula 219258-6A, para ministrar 17h de 
Português, no turno vespertino, no período de 10/09/2020 a 08/12/2020, em 
substituição à ANISIO BATISTA ALVES. Proc. 19782.2020.
BARREIRINHA
E.E. JULIO CESAR DA COSTA
MEIRE JANE SEIXAS VENTURA, matrícula 127462-7C, para ministrar 15h 
de História, no turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 30/04/2020, em 
substituição à GESSY SILVA DE PAULA. Proc. 18773.2020.
BOCA DO ACRE
E.E. CEL JOSE DE ASSUNCAO
MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 129295-1E, para ministrar 23h 
de EJA, no turno noturno, no período de 16/02/2020 a 15/04/2020, em 
substituição à NEIDE VICENTINA RODRIGUES. Proc. 17286.2020.
CARAUARI
E.E. SAO JOSE
LUCILENE LUZ DA COSTA, matrícula 254410-5A, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 09/03/2020 a 12/09/2020, em 
substituição à NELSA GOMES DE ARAUJO. Proc. 18403.2020.
CAREIRO
E.E. THOME SANTIAGO
LORENA DE ANDRADE SARRAZIN, matrícula 208787-1B, para ministrar 
20h de Geografia e História, no turno vespertino, no período de 12/08/2020 
a 31/12/2020, em substituição à JOSE JOAQUIM NOGUEIRA. Proc. 
18501.2020.
MARIA PASCOA MENEZ DE MOURA, matrícula 144802-1C, para ministrar 
12h de Biologia, no turno noturno, no período de 14/09/2020 a 31/12/2020, 
em substituição à MARIA DAS DORES MOREIRA NOGUEIRA. Proc. 
18500.2020.
SEBASTIANA FARIAS ALMEIDA, matrícula 252880-0A, para ministrar 15h 
de Sociologia, Filosofia e Artes, no turno noturno, no período de 12/08/2020 
a 31/12/2020, em substituição à JOSE JOAQUIM NOGUEIRA. Proc. 
18501.2020.
SERGIO CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 174571-9B, para ministrar 15h 
de Ciências, no turno matutino, no período de 14/09/2020 a 31/12/2020, 
em substituição à MARIA DAS DORES MOREIRA NOGUEIRA. Proc. 
18500.2020.
COARI
E.E. DIAMANTINA DE OLIVEIRA
JAKECIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 252842-8A, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno vespertino, no período de 13/03/2020 a 08/09/2020, em 
substituição à THAYARA DE SOUZA TURIBI. Proc. 19060.2020.
E.E. FRANCISCO LOPES BRAGA
ANGELA MARIA ALENCAR, matrícula 185344-9A, para ministrar 7h de 
Ciclo, no turno vespertino, no período de 21/06/2020 a 17/12/2020, em 
substituição à CLAUDENILDA RONEIA PINHEIRO SILVA. Proc. 18659.2020.
ROZANE BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 213021-1C, para ministrar 12h 
de Ciclo, no turno vespertino, no período de 21/06/2020 a 17/12/2020, em 
substituição à CLAUDENILDA RONEIA PINHEIRO SILVA. Proc. 18659.2020.
E.E. N. S. PERPETUO SOCORRO
RAFAEL DA SILVA MORAES, matrícula 252846-0A, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno vespertino, no período de 06/05/2020 a 01/11/2020, 
em substituição à JOICILANE DA SILVA RODRIGUES. Proc. 19062.2020.
E.E. PRESIDENTE KENNEDY
JOSENI LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 108475-5B, para ministrar 9h 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 02/04/2020 a 18/11/2020, em 
substituição à MOZA DE SOUZA LIMA. Proc. 18662.2020.
CODAJAS
E.E. PROF LUIZ GONZAGA
VALDIR RIBEIRO DA ROCHA,
matrícula 118163-7D, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, 
no período de 03/10/2020 a 31/12/2020, em substituição à RAIMUNDO 
NONATO DA COSTA ARAUJO. Proc. 18667.2020.
EIRUNEPE
E.E. FRANCISCA MENDES
JOAO CARLOS AGUIAR DA COSTA CUNHA, matrícula 127559-3B, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, no período de 01/08/2020 
a 29/10/2020, em substituição à RAIMUNDA MARQUES MORAIS. Proc. 
16804.2020.
E.E. N S DAS DORES
LAZARO FELIX SANTIAGO DO NASCIMENTO, matrícula 149085-0A, para 
ministrar 20h de História, no turno vespertino, no período de 01/08/2020 
a 29/10/2020, em substituição à WILCIMAR DE PAULO FERREIRA 
RODRIGUES. Proc. 16804.2020.
PRISCILA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula 254243-9A, para ministrar 20h 
de Português, no turno vespertino, no período de 01/08/2020 a 29/10/2020, 
em substituição à JOSE CAVALCANTE MACIEL. Proc. 16804.2020.
PRISCILA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula 254243-9A, para ministrar 
20h de Português, no turno noturno, no período de 01/08/2020 a 29/10/2020, 
em substituição à ROSIMEIRY DE ARAUJO LIMA SILVA. Proc. 16804.2020.
E.E. SAO FRANCISCO
AUCIRNELIA RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula 139971-3A, para 
ministrar 18h de Português, no turno vespertino, no período de 07/06/2020 
a 03/12/2020, em substituição à MARIA SOCORRO VIEIRA CHAVES. Proc. 
20021.2020.
ITACOATIARA
E.E. FERNANDO RIBEIRO
LILIA RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula 144779-3A, para ministrar 
20h de Artes e Religião, no turno matutino, no período de 01/06/2020 a 
27/11/2020, em substituição à MARIA ZENITE ROLIM DE MATOS. Proc. 
19915.2020.
MANACAPURU
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO