DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RICHARD KENNEDY NASCIMENTO CANDIDO, matrícula 253847-4A, para
ministrar 18h, de Geografia, no turno vespertino, no período de 14/09/2020 a
19/12/2020, na E.E. Osmar Pedrosa, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 14/09/2020 a 19/12/2020
Leia-se: ... 23/06/2020 a 19/12/2020
Portaria GS 1126, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou o
Regime Complementar do servidor abaixo
MAIKSON PINHEIRO DIAS, matrícula 218300-5A, para ministrar 20h, de
Biologia, no turno matutino, no período de 28/08/2020 a 31/12/2020, na E.E.
Profª Sebastiana Braga/Manaus, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 28/08/2020 a 31/12/2020
Leia-se: ... 28/07/2020 a 31/12/2020
Portaria GS 1126, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou a
designação do servidor
CLEVERTON OLIVEIRA DIAS, matrícula 227934-7B, para ministrar 20h,
de Física, no turno matutino, em substituição a ITAMAR PEREIRA NUNES,
de 04/09/2020 a 31/12/2020, na E.E. Sen. João Bosco Ramos de Lima,
conforme discriminado.
Onde se lê: ... turno matutino.
Leia-se: ... turno noturno.
Portaria GS 1126, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou a
Designação do servidor
ELIAS VALENTE SILVA FILHO, matrícula 252661-1A, para ministrar 20h, de
Biologia, Eletiva, Prática Experimental, no turno integral, em substituição a
WANDERLY SOCORRO BARBOSA DE SOUZA, no período de 13/07/2020
a 30/07/2020, na E.E.T.I. Lecita Fonseca Ramos, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 20h de Biologia, Eletiva, Prática Experimental.
Leia-se: ... 19h de Biologia, Eletiva, Prática Experimental.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26558#19#27530/>
Protocolo 26558
<#E.G.B#26559#19#27532>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1280, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 220/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias de Designação (Capital), por itens conforme a
seguir especificados:
Portaria GS 1122, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou a
Designação da servidora abaixo:
ENEIDA DA SILVA BEZERRA, matrícula 150308-1B, para ministrar 18h,
de Português, no turno matutino, no período de 06/06/2020 a 30/08/2020,
na Escola Estadual Agra Reis / Manacapuru, em substituição à ARTENES
GOMES DE MOURA, matrícula 197518-8B, encontra-se afastado por motivo
de Licença Médica.
Onde se lê: ... 06/06/2020.
Leia-se: ... 02/06/2020.
Portaria GS 1122, de 06 de outubro de 2020, no item que autorizou a
Designação do servidor abaixo:
ADAILSON MOCAMBITE SEABRA, matrícula 187977-4F, para ministrar
16h, de Biologia, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 28/02/2020,
na Escola Estadual Agra Reis / Manacapuru, em substituição à ANA LUCIA
GARCIA TORRES, na Escola Estadual Marechal Rondon / Tabatinga
Onde se lê: ... 16h.
Leia-se: ... 15h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26559#19#27532/>
Protocolo 26559
<#E.G.B#26580#19#27555>
TERMO DE CONTRATO Nº. 169/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA
LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e aquisição
de materiais gráficos, sendo: Agenda (777 Unid.); Bloco rascunho (1.465
Unid.); Capa tamanho: 450 x 330mm (2.615 Unid.); Capa tamanho: 545
x 350mm (1.882 Unid.); Impresso pronto - cartão de visita (5.800 Unid.);
Impresso pronto - cartaz de divulgação (1.755 Unid.); Impresso padronizado
- certificado (3.350 Unid.); Placa de identificação - Boton (2.515 Unid.);
Impresso padronizado - tipo convite (5.370 Unid.); Diploma (3.890 Unid.);
Envelope tamanho: 160 x 235mm (4.952 Unid.); Envelope tamanho: 148
x 210mm (7.400 Unid.); Envelope tamanho: 160 x 230mm (6.500 Unid.);
Envelope tamanho: 230 x 320mm (5.125 Unid.); Faixa de divulgação de
eventos tamanho: 800 x 1200mm (533 Unid.); Impresso pronto - Folder
tamanho: 215 x 315mm (6.335 Unid.); Impresso pronto - Folder tamanho:
210 x 297mm (6.960 Unid.); Impresso padronizado - tipo folder tamanho 210
x 297mm (3.286 Unid.); Impresso padronizado - tipo folder tamanho 240 x
540mm (2.956 Unid.); Pasta Eventos tamanho 230 x 320mm (1.802 Unid.);
Pasta Eventos tamanho 310 x 450mm (13.250 Unid.); Faixa de divulgação de
eventos tamanho: 1300 x 2100mm (70 Unid.); Cartaz medindo 0,90 x 1,20m
(388 Unid.); Cartaz medindo 1,50 x 2,50m (150 Unid.); Faixa de divulgação
de eventos tamanho: 1200 x 1200mm (138 Unid.); Faixa de divulgação
de eventos tamanho: 600 x 3000mm (265 Unid.); e, Faixa de divulgação
de eventos tamanho: 700 x 1100mm (435 Unid.), conforme Memo. n°
19/2020-ASSCOM, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n°. 2.196/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N°
00007/2019, Ata de Registro de Preços n° 00022/2019-IFP, tendo sido
publicado no Diário Oficial da União na Seção 03, n°. 213 de 04 de novembro
de 2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses,
contados de 29.10.2020 até 29.10.2021, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 166.393,51 (cento e sessenta e seis
mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001, 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001;
Natureza da Despesa: 33903016, 33903999 e 33903963; Fonte de Recurso:
0100, 0246 e 0227, tendo sido emitidas em 29.10.2020 a Nota de Empenho
nº. 04071 no valor de R$ 256,30 (duzentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos), a NE n°. 04072 no valor de R$ 771,38 (setecentos e setenta e
um reais e trinta e oito centavos), a NE n°. 04073 no valor de R$ 1.555,84
(um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a
NE n°. 04074 no valor de R$ 163,80 (cento e sessenta e três reais e oitenta
centavos), a NE n°. 04075 no valor de R$ 483,60 (quatrocentos e oitenta
e três reais e sessenta centavos), a NE n°. 04076 no valor de R$ 975,00
(novecentos e setenta e cinco reais), a NE n°. 04077 no valor de R$ 1.874,72
(um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), a
NE n°. 04078 no valor de R$ 6.198,74 (seis mil, cento e noventa e oito reais
e setenta e quatro centavos) e a NE n°. 04079 no valor de R$ 13.222,62
(treze mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). O valor
de R$ 140.891,51 (cento e quarenta mil, oitocentos e noventa e um reais e
cinquenta e um centavos) será empenhado conforme dotação orçamentária
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.011874/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#26580#19#27555/>
Protocolo 26580
<#E.G.B#26581#19#27556>
TERMO DE CONTRATO Nº. 168/2020.
DATA DA ASSINATURA: 28.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa E T C P MONTEIRO EIRELI. OBJETO:
Aquisição de Material Permanente - Bebedouro Industrial, capacidade 200
litros (600 unidades), para atender as necessidades das Escolas Estaduais
da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação do
Memo. n°. 030/2020-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 2.385/2020-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº. PE 032/2019, Ata de Registro de Preços nº 02448/2019-2, publicado no
Diário Oficial do Estado do Amazonas em 30.10.2019. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de noventa (90) dias, contados de 28.10.2020
até 26.01.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 1.572.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0001;
Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recurso nº. 0427 e 0100, tendo
sido emitidas em 26.10.2020 as Notas de Empenho nº. 04011 no valor de
R$ 288.200,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) e a NE n°.
04012 no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos
reais). Tendo sido emitidas em 28.10.2020 as Notas de Empenho n°. 04054
no valor de R$ 288.200,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais)
e a NE n°. 04055 no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e
oitocentos reais). O valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil
reais) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019173/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#26581#19#27556/>
Protocolo 26581
<#E.G.B#26582#19#27557>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1274, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 209/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Interior),
por itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS 241, de 06 de março de 2020, na parte referente ao
servidor abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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