DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 200 (duzentos) dias, de 
13.10.2020 a 15.04.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, 
parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. 
Manaus, 09 de outubro de 2020
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26737#24#27715/>
Protocolo 26737
<#E.G.B#26738#24#27716>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 010/2020; DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa D’MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material de consumo (água mineral natural, sem gás, 
garrafão de 20 L) para atender as necessidades do Sistema de Segurança 
Pública do Amazonas; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, 
de 03.11.2020 a 03.11.2021; VALOR TOTAL: R$ 14.016,00 (quatorze mil 
e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo sido 
emitida, em 26/10/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00862, no valor 
de R$ 2.336,00 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0279/2019-2-e-Compras/AM. 
Pregão Eletrônico n.º 947/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 27 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26738#24#27716/>
Protocolo 26738
<#E.G.B#26654#24#27629>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
 Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Parintins/AM e Barreirinha/AM - 24/11/2020 a 04/12/2020.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#26654#24#27629/>
Protocolo 26654
<#E.G.B#26699#24#27676>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
 Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Phillip Andrew Cavalcante Paes - Cb. QPBM; Trecho e 
Período: Tefé/AM x Coari/AM - 09/11/2020 a 23/11/2020.
2. Nome e Cargo: Eduardo Rodrigues Augustinho - Ten. QOABM; Trecho 
e Período: Manaus/AM x Coari/AM - 10/11/2020 a 23/11/2020.
Objetivo: Atuar na capacitação e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de 
Coari-AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#26699#24#27676/>
Protocolo 26699
<#E.G.B#26694#24#27671>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 018/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 714/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00008458/2020-
CSC e 282/2020-SSP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante na referida Ata; II-ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor global, a empresa: LUIS ROBERTO BOSCARIOL 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.796.347/0001-80, no valor total de 
R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais) referentes à aquisição 
ultrafreezer para atender as necessidades do Instituto de Criminalística 
“Lorena dos Santos Batista” - ICLSB e do Departamento de Polícia Técnico-
-Científica-DPTC, em cumprimento ao Programa de Apoio as Despesas de 
Capital-PRODECAP; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no 
valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 05 de novembro de 2020
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26694#24#27671/>
Protocolo 26694
<#E.G.B#26735#24#27713>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 019/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 692/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00007955/2020-
CSC e 298/2020-SSP.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor global, a empresa: ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL 
PUBLICITÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.711.258/0001-00, no 
valor total de R$ 17.493,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e três 
reais) referentes à aquisição de barreira de proteção móvel para atender 
as necessidades da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública 
da SSP/AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor 
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 05 
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26735#24#27713/>
Protocolo 26735
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26707#24#27684>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 056/2020-SEINFRA. Referente ao Contrato 
n° 9912508422- CORREIOS./ Data da Assinatura: 27.10.2020. Partes: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa Brasileira de Correios e 
Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote 
de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições 
Comerciais e Anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 6.000,00 
(seis mil reais). Do valor acima mencionado foi empenhado a quantia de 
R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), que será pago no 
presente exercício. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de 
Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903947, Fonte: 
01000000, Nota de Empenho n. 2020NE01252, datada de 21.10.2020. O 
saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002961.2020-SEINFRA. Manaus, 06 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26707#24#27684/>
Protocolo 26707
<#E.G.B#26708#24#27685>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 058/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
03.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa 
TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para 
demolição da ponte antiga existente na AM-010 sobre o Rio Preto, no 
Município de Rio Preto da Eva/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias 
corridos. Valor: R$ 193.812,84 (cento e noventa e três mil, oitocentos e 
doze reais e oitenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 26.785.3300.1498.0011; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 
29/10/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01334. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.00005291.2020-SEINFRA. Manaus, 03 de novembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26708#24#27685/>
Protocolo 26708
<#E.G.B#26709#24#27686>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 061/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
04.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Obras e serviços 
de engenharia para a recuperação de erosão na orla de São Sebastião do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO