DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 883/2020-CSC: Aquisição de Aparelho Comunicador Bidirecional, 
Rastreador Pessoal Via Satélite e Aparelhos Telefônico Móvel Celular 
Satelitais, para atender o Pano Estadual de Prevenção e Controle do 
Desmatamento - PPCD-AM - Secretaria de Estado de Segurança Pública 
do Amazonas - SSP/AM.
2) PE n° 884/2020-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Solução 
Enzimática, Solução Lisante, Solução Diluente) através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
3) PE n° 885/2020-CSC: Aquisição de 1.800Kg quilos de Suplementos 
Vitamínico Mineral e Aminoácido para atender ao Plantel de equinos do 
Regimento de Policiamento Montado da Policiamento Montado da Policia 
Militar do Amazonas - PMAM.
4) PE n° 886/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Implantação de Sistema Automatizado de 
Combate a Incêndio nas Unidades de Acolhimento e Centro de Convivência 
da Família Padre Pedro Incluindo Instalação do Sistema de Proteção Contra 
Descargas Atmosféricas (SPDA) e As Built do Projeto Arquitetônico, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social - 
SEAS.
5) PE n° 887/2020-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Integral, 
Margarina Vegetal, Sal de Cozinha e Outros), para atender o Acolhimento 
aos Migrantes Venezuelanos - Secretaria de Assistência Social - SEAS.
6) PE n° 888/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes (Microcomputador, Nobreak, Mesas, Frigobar e Outros), 
visando atender as necessidades da Delegacia Geral da Policia Civil do 
Estado do Amazonas - PCAM.
7) PE n° 889/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Vigabatrina, 
Leuprorrelina, Acetazolamida e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado 
do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 19 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 693/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação, com Fornecimento 
de todos os Materiais e Equipamentos necessários, com Disponibilização 
de Mão de Obras, Saneantes, Materiais e Produtos de Limpeza e Higiene, 
para atender as necessidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas 
- UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 19 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 035/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A DA S Moreira
- A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
- CONSTRUTORA Almeida Eireli
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- CONSTRUTORA Vieira Eireli
- DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
- ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
- FORT Facilities Administração de Obras Ltda
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
- JPS Comércio de Material de Construção Ltda
- MARCO Aurélio de Mello Ferreira
- MASTER Engenharia Ltda
- MCCA Construtora Eireli
- MV Construção de Edifícios Eireli
- PADUA Engenharia Eireli
- PROJETO Engenharia Eireli
- RF Serviços de Engenharia Ltda
- TECNOBRASIL Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- H. N. Leite
- NELL Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 035/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 16/11/2020, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26731#26#27709/>
Protocolo 26731
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#26591#26#27566>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1233/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor MIGUEL ANGELO DA SILVA 
RIBEIRO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 211.207-8B, de 3ª Classe, 
do cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular do 10º 
Distrito Integrado de Polícia, a contar desta data; II - DESIGNAR o servidor 
DENIS ALVES PINHO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 228.237-2A, de 
3ª Classe, para o cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de 
Titular do 10º Distrito Integrado de Polícia, a contar desta data; EMILIA 
FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delegada-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
171.389-2A.
 Manaus, 30 de setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26591#26#27566/>
Protocolo 26591
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#26705#26#27682>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 101/2020/DPA-PAG, DE 01NOV2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando 
quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Ad-
ministrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no 
anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes 
Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP 
QOPM RENATO GOMES DE SA LEITAO. C.I 20911. MATRÍCULA: 
226.028-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE 
GRANDE COMANDO, CAP QOPM ANDRE LUIZ PROENCA CRUZ. 
C.I 20874. MATRÍCULA: 215.564-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
AJUDANTE GERAL ADJUNTO, CAP QOPM PAULO RICARDO CHEIK 
FURTADO JUNIOR. C.I 20847. MATRÍCULA: 216.684-4 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM LAURENIO SANTOS DA 
SILVA. C.I 11730. MATRÍCULA: 131.458-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM STANLEY OLIVEIRA DE ARAUJO. C.I 20943. 
MATRÍCULA: 215.492-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO 
DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR, CAP QOPM ANDRE FERNANDES DA 
ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA: 155.807-2 B.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
ANDRE FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA: 155.807-2 B. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
CAP QOPM PAULO RICARDO CHEIK FURTADO JUNIOR. C.I 20847. 
MATRÍCULA: 216.684-4 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, AJUDANTE 
GERAL ADJUNTO, CAP QOPM ANDRE LUIZ PROENCA CRUZ. C.I 20874. 
MATRÍCULA: 215.564-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
JORGE LUIZ ROSSI FILHO. C.I 22795. MATRÍCULA: 218.252-1 A. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM LADISLAU SZEZYPIOR 
NETO. C.I 22792. MATRÍCULA: 217.711-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR, CAP QOPM BELCHIOR 
MARCOS RODRIGUES. C.I 20772. MATRÍCULA: 217.115-5 A. 3. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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