DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
01 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26705#27#27682/>
Protocolo 26705
<#E.G.B#26706#27#27683>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 103/2020/DPA-PAG, DE 09NOV2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movi-
mentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, 
em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, 
ao seguinte Policial Militar: 1º TEN PM MARCIO RUAN CORTEZAO SENA 
Mat. 228853-2 A, por haver sido transferido de Manaus para Fonte Boa/AM. 
BG nº 163 de 09Set20. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as 
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26706#27#27683/>
Protocolo 26706
<#E.G.B#26739#27#27717>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 104/2020/DPA-PAG, DE 09NOV2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimen-
tações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março 
de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de 
acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março 
de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado do 
Amazonas, os seguintes Policiais Militares: CAP PM LIVIO CLEOMENES 
CAMPOS DUTRA MAT. 215522-2 A, BG 067 de 16Abril20. 2º SGT PM 
GLEBSON LOPES SOARES MAT. 159212-2 A, BG 178 de 30Set20. 2º 
SGT IVAN PINTO BRASIL MAT. 161314-6 A, BG 173 de 23Set20. 2. 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
09 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26739#27#27717/>
Protocolo 26739
<#E.G.B#26740#27#27718>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 102/2020/DPA-PAG, DE 09NOV2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de 
Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo 
com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 
2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, 
aos seguintes Policiais Militares: 1º TEN PM SILVIONIO FREITAS 
GAMENHA MAT. 222380-5 A, BG 132 de 27Jul20. CB PM ARLESON 
NEVES PEREIRA MAT. 215905-8 A, BG 170 de 18Set20. CB PM THIAGO 
HUMBERTO LIRA DO NASCIMENTO MAT. 218610-1 A, BG 188 de 
15Out20. 1º TEN PM THIAGO ODERDENGE MAT. 215764-0 A, BG 193 de 
22Out20. CB PM ANDREA LIMA FERNANDES MAT. 218071-5 A, BG 196 
de 27Out20. 1º TEN PM NADUA OLIVEIRA MOURA DOS SANTOS MAT. 
220460-6 A, BG 198 de 29Out20. 1º SGT PM MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 
MAT. 155172-8 A, BG 200 de 04Nov20. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, 
conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital 
os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 2º SGT PM NADISON 
DE SOUZA MIRANDA MAT. 161118-6 A, 2º SGT PM RONALDO BACURI 
MACHADO MAT. 170048-0 A, BG 194 de 23Out20. 1º TEN PM ELMADA 
RODRIGUES MONTEIRO MAT. 148891-0 A, BG 186 de 13Out20. 3º SGT 
PM JORGE DA SILVA SANTANA MAT. 200302-3 A, CB PM JOSE FARIAS 
DE SOUZA MAT. 228640-8 A, BG 187 de 14Out20. 1º TEN PM ADERSON 
SALUSTIANO ALEIXO JUNIOR MAT. 222379-1 A, BG 188 de 15Out20. 
CAP PM LAURENIO SANTOS DA SILVA MAT. 131458-0 A, CB PM NADIA 
MARINHO MARQUES MAT. 217247-0 A, BG 193 de 22Out20. 2º SGT PM 
ANDRE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA MAT. 161291-3 A, BG 196 de 
27Out20. CAP PM STANLEY OLIVEIRA DE ARAUJO MAT. 215492-7 A, 
2º SGT PM IVANILDO ROSAS DE OLIVEIRA MAT. 169975-0 A, BG 198 
de 29Out20. 2º SGT PM ANDRE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA MAT. 
161291-3 A, 2º SGT PM JOSE EULEN SANTOS DO NASCIMENTO MAT. 
149938-6 A, CB PM JONATHAS DOS SANTOS PEREIRA MAT. 222646-4 
A, BG 199 de 03Nov20. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para 
as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
09 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26740#27#27718/>
Protocolo 26740
<#E.G.B#26518#27#27490>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria Nº 024/2020-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.000062/2020/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de 103.680 kg de 
feno de alfafa peletizada para equinos, para atender às necessidades do 
regimento de policiamento montado da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, 
por um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico de nº 683/2020 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata 
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora DELANE F DE SOUZA FILHO (CNPJ 
09.582.182/0001-20), com valor global de R$ 912.384,00 (novecentos e 
doze mil, trezentos oitenta e quatro reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 05 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26518#27#27490/>
Protocolo 26518
<#E.G.B#26519#27#27491>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria Nº 023/2020-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.000061/2020/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de 51.840 kg de 
ração equina, para atender às necessidades do Regimento de Policiamento 
Montado da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, por um período de 12 
(doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 
688/2020 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos 
autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora NOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ 
10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 258.163,20 (duzentos e 
cinquenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 05 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26519#27#27491/>
Protocolo 26519
<#E.G.B#26521#27#27493>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria Nº 022/2020-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.000057/2020/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de 51.840 kg 
de aveia achatada laminada equina, para atender às necessidades do 
Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Amazonas - 
PMAM, por um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade 
de Pregão Eletrônico de nº 682/2020 - CSC, o qual transcorreu dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia 
de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora NOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ 
10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 202.176,00 (duzentos e dois 
mil, cento e setenta e seis reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 05 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26521#27#27493/>
Protocolo 26521
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO