DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#26700#28#27677>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 177/DRH/2020
(Publicada no BG n. 203 de 28.10.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar 
de 31.10.2020, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei 
nº. 4.035/14 . Manaus, 05.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#26700#28#27677/>
Protocolo 26700
<#E.G.B#26701#28#27678>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 178/DRH-1/2020.
(Publicada no BG n. 204 de 29.10.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 31.10.2020, aos BMs nela espe-
cificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 05.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#26701#28#27678/>
Protocolo 26701
<#E.G.B#26702#28#27679>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 180/DRH-1/2020.
(Publicada no BG n° 204 de 29.10.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO aos BMs 
nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 05.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#26702#28#27679/>
Protocolo 26702
<#E.G.B#26703#28#27680>
Resenha da Portaria nº. 181/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 205/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor da Portaria n° 163/DRH-1, de 01 de outubro de 
2020, publicada no BGO n° 185 de 2020, a qual versa sobre a deserção e 
suspensão do Soldo e Gratificação de Tropa (GT) do 3° SGT QPBM PAULO 
RENEE LIMA DOS SANTOS.
Considerando o teor do Ofício nº 299/DRH-1/2020, o qual informa a 
Apresentação Espontânea do referido militar, em 16 de outubro de 2020;
R E S O L V E:
1. REVERTER a suspensão do Soldo e Gratificação de Tropa (GT), do 3° 
SGT QPBM PAULO RENEE LIMA DOS SANTOS, a contar de 16 OUT 2020, 
a qual foi publicada no BG n° 205 de 03 de novembro de 2020. Manaus-AM, 
06.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#26703#28#27680/>
Protocolo 26703
<#E.G.B#26704#28#27681>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 183/DRH-1/2020
(Publicada no BG n. 207 de 05.11.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica, a contar de 01.1.2020, ao BM nela especificado. Art. 
37. § 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 06.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#26704#28#27681/>
Protocolo 26704
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#26692#28#27669>
PORTARIA Nº 0102/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000521.2020, relativo à 
locação de máquinas e equipamentos gráficos;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0075/2020 - GDP/IOA, no qual declara 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV da 
Lei nº 8.666/1993, para locação de equipamentos gráficos da empresa JP 
TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA;
CONSIDERANDO, ainda, a empresa JP TECNOLOGIA E SERVIÇOS 
DE INFORMÁTICA LTDA está impossibilitada em atender os serviços 
solicitados em virtude das variações cambiais do dólar, ferindo assim os 
princípios inerentes a relação contratual, além da pandemia mundial da 
Covid-19, que ocasionou aumento constante de preços realizados pelos 
fabricantes de máquinas, peças e insumos.
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0075/2020 - GDP/IOA, publicada 
no Diário Oficial do Estado nº 34.332, Ano CXXVIII, de 14.09.2020, Poder 
Executivo, Seção II, pág. 05;
II - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira para que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 04 de novembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26692#28#27669/>
Protocolo 26692
<#E.G.B#26693#28#27670>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 021/2020 - GDP/IOA
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas e a empresa KAELE LTDA. OBJETO: Prorrogação 
contratual a contar de 24.10.2020 até 23.10.2021. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 01.03.011206.00000796.2020-IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 06 de novembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26693#28#27670/>
Protocolo 26693
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#26679#28#27655>
RESENHA DA PORTARIA nº 872/2020 de 04.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: este Diretor Presidente 
RODRIGO DE SÁ BARBOSA, para participar no evento nacional do 
68° Encontro da Associação Nacional dos DETRAN´S, na capital de 
BRASILIA-DF, no período de 16/11/2020 a 19/11/2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26679#28#27655/>
Protocolo 26679
<#E.G.B#26681#28#27658>
RESENHA DA PORTARIA Nº 871/2020, de 04.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)SHIRLENE 
MAIA FARIAS 2)MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO 3)THANNY MONIK 
DE GUSMÃO SILVA, para se deslocarem a cidade de BRASILIA-DF, no 
período de 16/11/2020 a 18/11/2020, a fim compor a equipe técnica que 
representará o DETRAN-AM, no 68° Encontro da Associação Nacional dos 
DETRAN´S.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26681#28#27658/>
Protocolo 26681
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#26588#28#27563>
PORTARIA Nº 021/2020-GDP-IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO