DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#26724#30#27701>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 017.306.001042/2020-76/FVS-AM- P.E n° 595/20-CSC I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR à empresa: Z DE O BESSA & CIA LTDA, CNPJ nº 
04.472.197/0001-12 arrematante do único Lote no valor de R$ 35.880,00. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 06 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#26724#30#27701/>
Protocolo 26724
<#E.G.B#26725#30#27702>
RESENHA Nº 38/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o(s) 
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. ANTONIO FERREIRA DE O.JUNIOR/Farmacêutico Bioquímico. 02. 
LUCIVANE LOPES DOS SANTOS/Agente de Endemias. 03. IVANA 
CRISTINA L. DA CUNHA/Bióloga. 04. AFONSO PEREIRA DE M.FILHO/
Téc. Nível Médio-colaborador. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara (ida/
volta) na data de 04.11.2020. Objetivo: Realizar avaliação de risco sanitário 
em Laboratório de Análises Clínicas, que funciona dentro do Laboratório de 
Hemoterapia do Hospital Jose Mendes, bem como item 04 na condição de 
motorista para conduzir a equipe da FVS-AM, ao município para realização 
das atividades.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 05 de Novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#26725#30#27702/>
Protocolo 26725
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#26716#30#27693>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
22.10.2020 - Decisão n.º 408/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
da pesquisadora Kayla Fabrina Cavalcante de Souza, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em 
Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 
414/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Renatha 
Pinheiro de Freitas, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos 
- PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 416/2020 - I APROVAR 
a Prestação de Contas da pesquisadora Gleicyane Souza Feitosa, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 
023/2006. Decisão n.º 417/2020 - I CANCELAR o projeto do coordenador 
Lindomar de Jesus de Sousa Silva intitulado “III WORKSHOP PESQUISA 
E AGRICULTURA FAMILIAR - Inovação e sustentabilidade para o desen-
volvimento agropecuário da Amazônia e I mostra de máquinas, inventos e 
inovações para a agricultura familiar” no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 009/2018. Decisão n.º 418/2020 - I DEFERIR, em 
caráter excepcional, a solicitação de concessão de bolsa AT III apresentado 
pelo coordenador Neuler André Soares de Almeida, em favor da discente 
Lucilene Marques Gama, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa 
- UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 419/2020 
- I CANCELAR o projeto da pesquisadora Fabiana dos Santos e Souza 
Frickmann intitulado “A popularização da indicação geográfica do Guaraná 
de Maués como ferramenta para agregação de valor e desenvolvimento da 
Bioeconomia Regional”, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 009/2019. Decisão 
n.º 421/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
do pesquisador Sávio José Filgueiras Ferreira, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Publicações Científicas 
- BIBLOS - Edital n.º 004/2014. Decisão n.º 424/2020 - I CANCELAR o 
projeto da pesquisadora Stefanie Costa Pinto Lopes intitulado “DigiCiência 
- Oficina de Vídeos Digitais para Divulgar Ciência (II Edição)” no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - 
POP C, T&I - Edital n.º 009/2019; II DETERMINAR a devolução dos recursos 
financeiros recebidos pela interessada no valor de R$ 24.867,70 (vinte e 
quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Decisão n.º 
425/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do 
pesquisador Antonio Emilio Morga, contemplado com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio a Publicações Científicas - BIBLOS - Edital 
n.º 004/2014. Decisão n.º 426/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Vera Margarete Scarpassa, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014. Decisão n.º 
436/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da pesquisadora Marcela Sávia Picanço Pessoa Bastos, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 006/2014. Decisão n.º 437/2020 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Cintia Rodrigues 
de Souza, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Cooperação Internacional entre a Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM e L’Agence Inter-Établissements de 
Recherche Pour Le Développement - AIRD - Edital n.º 014/2013. 23.10.2020 
- Decisão n.º 420/2020 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Ricardo 
Koroiva intitulado “DNA Barcoding e Metabarcoding de libélulas (Insecta: 
Odonata) no Estado do Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 005/2018. Decisão 
n.º 434/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da pesquisadora Maria Nazareth da Penha Vasques Mota, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, 
Tecnologia & Inovação nos Programas de Pós-Graduação do Estado do 
Amazonas - PECTI/AM-PG - Edital n.º 019/2013. Todas as Decisões devem 
ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações 
também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 05 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26716#30#27693/>
Protocolo 26716
<#E.G.B#26717#30#27694>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 033/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
28/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interioriza-
ção de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de 
indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social 
e ambiental do Estado do Amazonas com a finalidade de aplicação de 
seus resultados na resolutividade/minoração de problemas específicos dos 
municípios do interior do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Interiori-
zação em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital 
n.º 003/2020, aprovado pela Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Emissões em: 
22/10/2020. Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
N.º 
T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor R$
Instituição
CNPJ
205/ 
2020
859.
2020
Danniel 
Rocha 
Bevilaqua
1028 31.000,00
IFAM
10.792.928/0001-
00
206/
2020
865.
2020
Rondon 
Tatsuta 
Yamane 
Baptista de 
Souza
1030 33.720,00
IFAM
10.792.928/0001-
00
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26717#30#27694/>
Protocolo 26717
<#E.G.B#26719#30#27696>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 202/2020. Processo: 
01.01.016301.00000857.2020. Data de Assinatura: 27/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM de CNPJ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO