DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico;
(Incluído pela Lei nº8.883, de 1994); CONSIDERANDO que a PRODAM é
a prestadora dos serviços de acesso gerenciado a rede internet, através
da Rede de Governo, para a Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO
a justificativa da escolha da contratante à fl. nº47-CSC; CONSIDERANDO
que o preço constante da proposta apresentada pela PRODAM ás fls.05 a
11-CSC está compatível com os preços praticados no mercado, conforme
os documentos presentes às fls.141 a 147; CONSIDERANDO, finalmente
o que consta do Processo nº2020.A.06854-AMAZONPREV (7190/2020-
CSC). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório,
nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da
PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; II - ADJUDICAR “AD
REFERENDUM” o objeto da dispensa em favor da PRODAM, pelo valor
global de R$ 253.683,36 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta
e três reais e trinta e seis centavos). À consideração do Senhor DIRETOR
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26664#32#27639/>
Protocolo 26664
<#E.G.B#26691#32#27668>
PORTARIA Nº 819/2020 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais,
de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei
nº8.883, de 1994); CONSIDERANDO que a PRODAM é a prestadora dos
serviços de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a
disponibilização de gestor de conteúdo web, para publicação de informações
internas (INTRANET) para Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO a
justificativa da escolha da contratante à fl. nº158; CONSIDERANDO que
o preço constante da proposta apresentada pela PRODAM às fls. 03 a
16-CSC, está compatível com os preços praticados no mercado, conforme
os documentos presentes às fls.148 a 156; CONSIDERANDO, finalmente
o que consta do Processo nº2020.A.03608-AMAZONPREV (7191/2020-
CSC). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório,
nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação
da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; II - ADJUDICAR
“AD REFERENDUM” o objeto da dispensa em favor da PRODAM, pelo
valor global de R$ 73.194,48 (setenta e três mil cento e noventa e quatro
reais e quarenta e oito centavos). À consideração do Senhor DIRETOR
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26691#32#27668/>
Protocolo 26691
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#26752#32#27730>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro
de Serviços de Compartilhados, no Processo nº 2020/00003671 - UEA
(01.01.013102.00008122.2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº
689/2020-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição
de 300 quadros brancos para suprir as necessidades da Universidade do
Estado do Amazonas - UEA. II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa L P AMORIM EIRELI sob CNPJ Nº 09.223.179/0001-10 vencedora
com valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de
Outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26752#32#27730/>
Protocolo 26752
<#E.G.B#26748#32#27726>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 074/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº048/2020, para
admissão de alunos para o curso de Mestrado em Direito Ambiental até o
dia 27/11/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus,
06 de Novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26748#32#27726/>
Protocolo 26748
<#E.G.B#26742#32#27720>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0456/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade
de atender aos Editais OEA-GCUB nº 001/2018 e nº 001/2019 e o que
consta no processo nº2020/00017379. RESOLVE: DESIGNAR os membros
abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração e Aplicação
do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para os discentes do
Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa
Presidente
02 Profa. Dra. Neiva Maria Machado Soares
Membro
03 Prof. Dr. Ótavio Rios Portela
Membro
04 Profa. Dra. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26742#32#27720/>
Protocolo 26742
<#E.G.B#26743#32#27721>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA NORMATIVA 001/2020/GR/UEA, DE 7 DE OUTUBRO DE
2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Tornar sem efeito para o
primeiro semestre de 2020 o inciso III do art. 3º da Portaria Normativa nº
001/2020 - GR/UEA.
“Art. 3º Quanto a conclusão das atividades acadêmicas práticas presencias
planejadas para até 23 de outubro, fica estabelecido:
[...]
III - É vedado ao docente substituir práticas que exijam a presença do
estudante frente ao paciente, por metodologias de simulação ou por estudo
de caso;”
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26743#32#27721/>
Protocolo 26743
<#E.G.B#26744#32#27722>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0457/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a solicitação
da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental -
Modular, por meio do Processo nº 2020/00017840; RESOLVE: DESIGNAR
a servidora RUANNE AMORIM CARVALHO para assessoria administrativa
da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO