DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Coordenadora - 
Profa. Edileuza 
Lobato da Cunha
Subcoordenador 
- Prof. William 
Scoralick Amorim 
Bacharelado 
em Ciências 
Contábeis
Boca do Acre, 
Carauari, Careiro 
Castanho,
Humaitá, 
Manacapuru, 
Manicoré e
São Gabriel da 
Cachoeira.
R$ 
2.300,00
Coordenador - Prof. 
Jefferson Jurema
Licenciatura em 
Educação Física
Barcelos, Boa 
Vista do Ramos, 
Eirunepé,
Ipixuna, 
Iranduba, Jutaí, 
Manicoré,
Nova Olinda do 
Norte, Santo 
Antônio do Iça,
São Sebastião 
do Uatumã e 
Tapauá.
R$ 
4.500,00
Coordenador - Prof. 
Júlio Cláudio da Silva
Subcoordenador - 
Prof. João Marinho 
da Rocha
Licenciatura em 
História
Boca do Acre, 
Carauari, Careiro 
Castanho,
Humaitá, 
Ipixuna, 
Itacoatiara, 
Itapiranga,
Lábrea, Maués, 
Novo Aripuanã,
Presidente 
Figueiredo e 
Tabatinga.
R$ 
4.500,00
 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26751#34#27729/>
Protocolo 26751
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#26730#34#27708>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 018/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 11/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/11/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL OBJETO: Contratação de 
empresa especializada no serviço de recrutamento, seleção e contratação 
de estagiários. VALOR GLOBAL: R$ 1.438.920,00 (hum milhão 
quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O 
prazo de execução do serviço e contratual vigorará a partir da assinatura do 
contrato, ficando estabelecido assim: 01/11/2020 a 31/10/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.122.0001.2001.0001; N.D. 33903915, 
Fonte: 160. NE nº 00210, emitida em 22/10/2020, no valor de R$ 239.820,00 
(duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e vinte reais ).
Manaus, 06 de novembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#26730#34#27708/>
Protocolo 26730
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#26402#34#27371>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especializada 
para renovação de licenças antivírus; II - ATRIBUIR o objeto da referida 
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 059/2020 - 
CIGÁS, à FORTSECURE TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
12.641.727/0001-37, com endereço na cidade de Ribeirão Preto-SP, na Rua 
José Bianchi, n. 555, Sala 2107, Bairro Nova Ribeirânia, CEP 14.096-730, 
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o valor total de R$ 21.200,00 
(vinte e um mil e duzentos reais).
Manaus, 30 de outubro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#26402#34#27371/>
Protocolo 26402
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#26592#34#27567>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA DIA 27/10/2020-PG25.
1-Nome e Cargo: 1 - Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara - Assessor I, 
Destino, Manaus/ Brasília /Manaus, Período: 02 a 04/11/.2020.
LEIA-SE:
Período 09 a 11/11/2020.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#26592#34#27567/>
Protocolo 26592
<#E.G.B#26637#34#27612>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 119/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa para 
realizar o serviço de manutenção corretiva nas instalações de combate a 
incêndio, assessoramento técnico, com fornecimento de material e mão de 
obra, no Centro de Convenções Vasco Vasques, 1ª etapa, em Manaus, nos 
termos do art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da D7 Instalações e Projetos LTDA, 
CNPJ nº 33.262.664/0001-88, pelo valor de R$ 81.446,76 ( oitenta e um mil, 
quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 04 de novembro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.312/2020 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 04 de novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#26637#34#27612/>
Protocolo 26637
<#E.G.B#26638#34#27613>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 120/2020-GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 018/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, tendo como 
objeto a Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos 
executivos de engenharia, para a melhoria da infraestrutura turística na Serra 
da Valeria em Parintins/AM, do Processo Nº 01.05.016.508.00000.170/2020-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO 
a 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
045/2020/COPIL/
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Patrícia Penha Moreira - 
Engenheiro Jr. e Fiscal Substituto: Maria Hozanira Machado de Souza 
Galvão - Assistente Técnico II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a 
execução do Termo de Contrato, pelo período de 03/08/2020 a 01/11/2020, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO