DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 35
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 04 de novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#26638#35#27613/>
Protocolo 26638
<#E.G.B#26639#35#27614>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 121/2020-GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 014/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, tendo como objeto a 
Prestação do serviço de elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento 
do Turismo do Estado do Amazonas para o período de 2020 a 2030, do 
Processo Nº 01.05.016.508.00000.022/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO a Inviabilidade de Licitação nº 100/2020/COPIL/
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Daniel Bernardes Rabelo 
da Silva - Assessor de Planejamento Estratégico e Fiscal Substituto: Luci 
Mara Neumann Alves - Assessor I, para acompanhar, fiscalizar e atestar a 
execução do Termo de Contrato, pelo período de 21/10/2020 a 19/05/2021, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de 
novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#26639#35#27614/>
Protocolo 26639
<#E.G.B#26682#35#27659>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 122/2020- AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a competência estabelecida na Portaria nº050/2020-GP/
AMAZONASTUR da Comissão de Controle Interno, com as atribuições de 
fiscalização e a avaliação da execução orçamentária, contábil, financeira, 
patrimonial e operacional da Amazonastur, no que tange, principalmente, à 
legalidade e eficiência de seus atos.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a continuação dos trabalhos de auditoria e controladoria, 
referenciado aos meses de julho a dezembro de 2020, para a realização da 
análise de processos e contratos. Ressalta - se a imprescindível contribuição 
de todos os setores desta AMAZONASTUR no que tange as documentações 
que lhes forem solicitadas;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 06 de novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#26682#35#27659/>
Protocolo 26682
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#26615#35#27590>
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - SRP Nº 022/2020/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020/CL/AADESAM, Tipo Menor 
Preço Global, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual 
contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada em formação Téc-
nico-profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, 
seleção, contratação, acompanhamento e ministração do programa de 
aprendizagem (JOVEM APRENDIZ), de acordo com as condições e especi-
ficações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido pela Lei Federal nº 
10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 23/11/2020. Horário: 09 horas.
Solicitação do Edital, a partir de 10/11/2020, através e-mail licitacao@
aadesam.org.br ou nesta sede, situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, 
Manaus - AM, CEP 69.020-060, em papel timbrado da empresa contendo 
a razão social, C.N.P.J, telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. 
Manaus, 06 de novembro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#26615#35#27590/>
Protocolo 26615
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#26570#35#27544>
AVISO DE ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
A Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, no uso de suas 
atribuições resolve tornar pública a Errata ao Pregão Presencial nº 017/2020 
CPL/COSAMA, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para 
serviços de construção da base da nova Estação de tratamento de água na 
cidade de Benjamin Constant/AM, sob o regime de Empreitada por preço 
Global. No tocante às especificações do objeto, foi incluído o Anexo XX ao 
Edital do referido Pregão. Os interessados poderão retirar o Edital na página 
da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@
cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 05/11/2020. 
Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#26570#35#27544/>
Protocolo 26570
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO