DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Pregão Eletrônico nº 011/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o nº 011/2020 -CML/PMC - Processo Administrativo
nº 274/2020, Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição
de brinquedos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Esporte do Município de Careiro/AM, conforme Termo de
Compromisso PAR Nº 202002202-8 do FNDE, pelo menor preço a empresa
vencedora a seguir : Maria do P.S. A. da Rocha - Comercio e Serviços;
CNPJ Nº 09.232.280/0001-38, para o item 01 com o valor global de R$
308.000,00 (trezentos e oito mil reais); II - Determinar ao setor competente
a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de
Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se
no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e
Diário Oficial da União.
Careiro/Am, 04 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#26523#4#27495/>
Protocolo 26523
<#E.G.B#26525#4#27496>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e
proposta de preços apresentadas “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS
NO MUNICÍPIO DE CAREIRO” de acordo as especificações e condições
constantes do Edital e seus anexos, como: Memorial Descritivo, planilha
orçamentária e Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da
Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº
280/2020; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público referente ao Processo Administrativo nº 280/2020. CONSIDERANDO
a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da
modalidade TOMADA DE PREÇO N.009/2020-CML, oriundo do processo
administrativo nº 280/2020-CML/PMC, tendo como empresa vencedora a
LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 20.290.881/0001-30
no valor global de valor de com o valor de R$ 3.188,229,21 (Três milhões
cento e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria
vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro, 03 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#26525#4#27496/>
Protocolo 26525
<#E.G.B#26534#4#27506>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 008/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 271/2020;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 008/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer vicio ou irregularidade. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o nº 008/2020 -CML/PMC - Processo Administrativo
nº 271/2020, Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição
de equipamentos permanentes para atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/AM, conforme
Termo de Compromisso PAR Nº 202003604-5 do FNDE pelo menor preço
unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários
a seguir :
IVAN DA SILVA FREIRE - CNPJ nº 29.709.200/0001-08
Para os itens: 01 com o valor global de R$ 91.000,00 (noventa e um mil
reais), item: 11 com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Y.A
DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ Nº: 02.425.219/0001-68 para
os itens: 02 com o valor global de R$ 9.222,22 (nove mil, duzentos e vinte e
dois reais e vinte e dois centavos), para o Item: 03 com o valor global R$
30.500,00 ( trinta mil e quinhentos reais); para o item: 05 com o valor global
de R$ 35.560,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais); para o
item: 06 com o valor R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais);
para o item: 07 com o valor global de R$ 192.630,00 (cento e noventa e
dois mil seiscentos e trinta reais), para o item 08 com o valor global R$
56.310,00 (cinquenta e seis mil trezentos e dez reais), para o item 10 com o
valor global R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais),
para o item 12 com o valor global de R$ 40.990,00 (quarenta mil novecentos
e noventa reais); C.N. DE OLIVEIRA; CNPJ Nº 22.850.607/0001-01,
para o item 04 com o valor global de R$ 128.430,00 (cento e vinte e oito
mil, quatrocentos e trinta reais); para o item 09 com o valor global de R$
30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta reais). II - Determinar ao setor
competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura
da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III
- Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro/Am, 04 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#26534#4#27506/>
Protocolo 26534
<#E.G.B#26536#4#27508>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 009/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 272/2020;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 009/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o nº 009/2020 -CML/PMC - Processo Administrativo
nº 272/2020, Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição
de eletrodomésticos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Esporte do Município de Careiro/AM, conforme Termo de
Compromisso PAR Nº 202003603-5 do FNDE pelo menor preço por item,
às empresas vencedoras a seguir : FORTES COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELLI - CNPJ nº 24.474.856/0001-67
Para os itens: 01 com o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais), item: 03 com o valor global de R$ 728,07 (setecentos e vinte e oito
reais e sete centavos), para o item 04 17.010,00 (dezessete mil e dez reais),
para o item 09 com o valor global R$ 39.150,00 (trinta e nove mil cento e
cinquenta reais), para o item 10 com o valor global de R$ 1.868,40 (um mil
oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos);
Y.A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ Nº: 02.425.219/0001-
68 para os itens: 02 com o valor global de R$ 7.221,03 (sete mil duzentos
e vinte e um reais e três centavos), para o item: 06 com o valor global R$
18.064,08 (dezoito mil e sessenta e quatro reais e oito centavos); para o
item: 11 com o valor global de R$ 7.789,17 (sete mil setecentos e oitenta
e nove reais e dezessete centavos), para o item 12 com o valor global de
R$ 21.003,63 (vinte e um mil três reais e sessenta e três centavos); C.N.
DE OLIVEIRA; CNPJ Nº 22.850.607/0001-01, para o item 05 com o valor
global de R$ 1.245,24 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos); para o item 07 com o valor global de R$ 4.446,00 (quatro
mil quatrocentos e quarenta e seis reais).para o item 08 com o valor global
de R$ 2.909,04 (dois mil, novecentos e nove reais e quatro centavos) II -
Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores
para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria
vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro/Am, 04 de
novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#26536#4#27508/>
Protocolo 26536
<#E.G.B#26557#4#27528>
NOVO TEMPO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 257/2020, que autoriza
a Captação de Água Subterrânea por poço Tubular, localizada na Rua
Rio Amazonas, nº 409 São Francisco, nas coordenadas geográficas:
03°06’18,547”S e 59°59’54,822”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#26557#4#27528/>
Protocolo 26557
<#E.G.B#26641#4#27615>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PP(SRP)026/2020-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de
Licitação, relativo ao Objeto: Eventual aquisição, de Material Odontológico,
de interesse da Prefeitura de Itamarati-AM. PREGÃO PRESENCIAL Para
Registro de Preços N.º 026/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame
atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os
procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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