DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26723#3#27700>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 011/2020; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FLEX SOLUTIONS 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE 
INFORMÁTICA LTDA. OBJETIVO:Prestação de serviços de locação de 
impressoras, compreendendo impressão, cópia e digitalização, incluindo 
a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e 
fornecimento de suprimentos, contemplando papel, toner, cartuchos, para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR 
GLOBAL: R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais);DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33904001; Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2020NE00728.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000695/2020 - HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 06 de novembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#26723#3#27700/>
Protocolo 26723
Empresas Privadas
<#E.G.B#26041#3#27008>
CAL-COMP INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A.
CNPJ nº 21.315.035/0001-90 - NIRE 13300007818
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da companhia Cal-Comp Indústria de Se-
micondutores S.A., CNPJ nº 21.315.035/0001-90, NIRE 13300007818, 
convidados a participar, em primeira convocação, de assembleia geral ex-
traordinária a ser realizada às 10:00h do dia 19 de novembro de 2020, na 
Avenida Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, Módulo 19 - Parte, Bairro 
Tarumã, CEP 69041-025, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas (sede 
da sociedade), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, constantes da 
Ordem do Dia: (1) o pedido de renúncia do Conselheiro Ku Yao Chang; (ii) a 
indicação do Sr. Wei-Chung Chen para o cargo de futuro membro do Conselho 
de Administração da Companhia. Nos termos do art. 10 do Estatuto Social a 
assembleia geral extraordinária se instalará, em primeira convocação, com 
a presença de titulares de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais uma 
ação do capital social com direito a voto. Caso o quórum acima não seja 
alcançado em primeira convocação, a assembleia será adiada para data 
futura, a ser determinada em edital de segunda convocação, convocada nos 
termos do artigo 9º do Estatuto Social. Manaus, 3 de novembro de 2020.
 Shyh-Yong Shen - Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#26041#3#27008/>
Protocolo 26041
<#E.G.B#26414#3#27383>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CPL/PMNON
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas 
atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMNON, no procedimento licitatório 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CPL/NON. CONSIDERANDO o 
teor do resultado apresentado no relatório de licitação, relativo ao processo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CPL/PMNON. CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao 
referido Processo Licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da 
licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CPL/PMNON. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA, DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, conforme 
detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 561-2017/DPCN, 
SICONV 862130/2017. II - Para a Empresa GLOBALCENTER MERCANTIL 
EIRELI - CNPJ: 02.330.299/0001-78, Vencedora do Item 01 com o valor 
de R$ 170.040,00 (cento e setenta mil, quarenta reais). Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Nova Olinda do Norte/AM, 05 de novembro de 
2020.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#26414#3#27383/>
Protocolo 26414
<#E.G.B#26415#3#27384>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
 ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CPL/PMNON
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas 
atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMNON, no procedimento licitatório 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CPL/NON. CONSIDERANDO o 
teor do resultado apresentado no relatório de licitação, relativo ao processo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CPL/PMNON. CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido 
Processo Licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da licitação do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CPL/PMNON. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE CAMINHÃO COM BASCULANTE, DE INTERESSE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, conforme detalhado no 
Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 024-2018/DPCN, SICONV 
864157/2018. II - Para a Empresa GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI 
- CNPJ: 02.330.299/0001-78, Vencedora do Item 01 com o valor de R$ 
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Nova Olinda do Norte/AM, 05 de novembro de 2020.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#26415#3#27384/>
Protocolo 26415
<#E.G.B#26434#3#27404>
       PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de São Gabriel da 
Cachoeira, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria 
nº 016/SEMAD-SGC, de 01/07/2020, torna público p/conhecimento dos 
interessados, que fará realizar licitações c/as seguintes características: 
Pregão Presencial Nº 039/2020 Sistema De Registro De Preço Nº 
036/2020 Processo Administrativo Nº 945/2020. TIPO: Menor Preço Por 
Item Objeto: Eventual Aquisição De Equipamentos E Utensílios Médicos 
Hospitalares Destinados A Estruturação Da Unidade Básica De Saúde No 
Município. Data da abertura: 16/11/2020. Hora: 09h horário local. Abertura 
das Propostas: 16/11/2020 às 09h00 na Prefeitura, Salão Nobre, Av. Álvaro 
Maia, nº 569 Centro São Gabriel da Cachoeira/AM. O Edital completo está 
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, nos dias úteis das 
08h00min às 14:00, localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 Centro São 
Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, por meio de mídia gravada 
em dispositivo do interessado e por e-mail: licitacoes.sgc@gmail.com.
São Gabriel da Cachoeira, 04 de novembro de 2020.
BRUNO PONTES VIEIRA- Pregoeiro
<#E.G.B#26434#3#27404/>
Protocolo 26434
<#E.G.B#26517#3#27488>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
Medicus Serviços Integrados em Clínicas e Diagnóstico em Saúde 
Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº. 
0071/2020, que autoriza a instalação de uma clínica médica e de diagnóstico, 
com área útil de 1.298,16 m2 de uma área total de 1.549,95 m2., localizada 
na Av. Jacira Reis, nº 1433, Conjunto Kissia, Dom Pedro I, Manaus-AM, para 
Serviços Médicos, com validade de 01 Ano. 
<#E.G.B#26517#3#27488/>
Protocolo 26517
<#E.G.B#26522#3#27494>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 010/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo 
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;  
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura 
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 273/2020; 
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 010/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico, sob o nº 010/2020 -CML/PMC - Processo Administra-
tivo nº 273/2020, Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual 
aquisição de equipamentos de climatização para atender as Necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/
AM, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202003569-5 do FNDE, pelo 
menor preço a empresa vencedora a seguir : C.N. DE OLIVEIRA; CNPJ Nº 
22.850.607/0001-01, para o item 01 com o valor global de  R$ 668.932,66 
(seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta 
e seis centavos); II - Determinar ao setor competente a convocação dos 
preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, 
nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial 
da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da 
União.
Careiro/Am, 04 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#26522#3#27494/>
Protocolo 26522
<#E.G.B#26523#3#27495>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 011/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com 
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura 
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 274/2020; 
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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