DOEAM 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ÁREA: Ciências Contábeis (contabilidade de custo) (08.01.04)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
1.º Lugar
Leandro Marcondes Carneiro
Assistente
A
40 hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal do candidato nomeado pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#25578#4#26544/>
Protocolo 25578
<#E.G.B#25579#4#26545>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0326/2020-GR/
UEA, subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1241/2019-GR/UEA, de 06 de 
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e 
Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 43/2019-GR/UEA;
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica 
da Universidade do Estado do Amazonas e da Procuradoria Geral do 
Estado, por intermédio do Parecer Chefia n.º 00138/2020-SAJ/PPC/PGE, 
que concluiu pela possibilidade da nomeação, nos termos da Cláusula 
Quarta do Termo de Ajustamento de Gestão n.º 05/2018, do Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00001577.2020, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial, da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Medicina (Doenças Infecto Parasitárias) (07.01.01)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
1.º Lugar
Izabella Picinin Safe
Adjunto
1
40hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#25579#4#26545/>
Protocolo 25579
<#E.G.B#25580#4#26546>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0320/2020-GR/
UEA, subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1017/2019-GR/UEA, de 04 de outubro 
de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos 
para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público 
Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital n.º 
043/2019;
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica 
da Universidade do Estado do Amazonas e da Procuradoria Geral do 
Estado, por intermédio do Parecer Chefia n.º 00143/2020-SAJ/PPC/PGE, 
que concluiu pela possibilidade da nomeação, nos termos da Cláusula 
Quarta do Termo de Ajustamento de Gestão n.º 05/2018, do Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00001581.2020, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe Inicial, da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, do candidato 
abaixo especificado:
ÁREA: Medicina (Anatomia Humana II/Clínica Cirúrgica) (07.01.03)
CLASSIF.
NOME
CLASSE
NÍVEL
RT
1.º Lugar
Antonio Oliveira de Araújo
Assistente
A
40 hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal do candidato nomeado pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#25580#4#26546/>
Protocolo 25580
<#E.G.B#25582#4#26548>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0318/209-GR/UEA, 
subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n.° 1241/2019-GR/UEA, de 06 de 
Dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e 
Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 043/2019 GR/UEA;
CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha 
de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica da 
Universidade do Estado do Amazonas e da Procuradoria Geral do Estado, 
por intermédio do Parecer Chefia n.º 00139/2020 - SAJ/PPC/PGE, que 
concluiu pela possibilidade da nomeação, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.011101.00001579.2020, resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para 
exercer cargo de Professor, da Classe inicial da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata 
abaixo especificada:
ÁREA: Medicina (Psiquiatria) (07.01.02)
CLASSIF. NOME
CLASSE
NÍVEL RT
2.º Lugar
LAISA ARRUDA PINHEIRO DUARTE
Auxiliar
A
40hs
II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda 
à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO