DOEAM 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 057/2020 - GCG/CGE - RICARDO DOS SANTOS PONTES. 
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00. APLICAÇÃO: 
68 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DO CONTROLA-
DOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro 
de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25383#2#26344/>
Protocolo 25383
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#25160#2#26118>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 56/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato Nº 017/2020-SEFAZ, firmado 
em 24.09.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: prestação dos 
serviços de pagamento das Ordens Bancárias-OB´s, por meio do Sistema 
OBN - Ordens Bancárias dos Estados, consoante detalhamento constante 
no parágrafo único da cláusula primeira, e que serão efetuados a partir dos 
recursos que são destinados pela União aos Estados, bem como aqueles 
oriundos de convênios, contratos e ordens judicias, com obrigatoriedade 
de movimentação nesta Instituição. Vigência: 60 (sessenta), contados a 
partir da assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 
8.666/93, com base no Parecer n° 97/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta 
nos autos do Processo Administrativo n° 01.01.014101.104318/2020-40.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO, em Manaus, 
07 de Outubro de 2020.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário Executivo do Tesouro
<#E.G.B#25160#2#26118/>
Protocolo 25160
<#E.G.B#25449#2#26410>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso 
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda 
em contratar serviço de suporte prioritário, manutenção e atualização 
tecnológica de equipamento EXADATA/ORACLE;
CONSIDERANDO as informações constantes no Termo de Referência, no 
Parecer nº 144/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que concluiu pela possibilida-
de jurídica de contratação direta e as demais informações constantes no 
Processo nº 01.01.014101.108768/2020-01-SEFAZ;
CONSIDERANDO que a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS 
LTDA., detém a exclusividade do serviço de suporte prioritário, manutenção 
e atualização tecnológica de equipamento EXADATA/ORACLE no Brasil e;
CONSIDERANDO que o caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, preceitua a 
inexigibilidade da licitação quando for inviável a competição;
RESOLVE :
I - TORNAR inexigível a Licitação, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 
8.666/93, para contratação do serviço de suporte prioritário, manutenção e 
atualização tecnológica de equipamento EXADATA/ORACLE.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da instituição supra-
mencionada, pelo valor global estimado de R$ 1.057.600,32 (um milhão 
cinquenta e sete mil, seiscentos reais e trinta e dois centavos) pelo período 
de 12 (doze) meses.
HOMOLOGA-SE a presente Inexigibilidade de Licitação pela Sra. Secretária 
Executiva de Assuntos Administrativos.
RATIFICA-SE a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, pela 
Sra. Secretária de Estado da Fazenda, em substituição.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#25449#2#26410/>
Protocolo 25449
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#25355#2#26314>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE convoca os candidatos classi-
ficados no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2020- SUSAM, para a 
função de Técnico em Enfermagem (Generalista), conforme os procedimen-
tos a seguir:
1. Os candidatos deverão encaminhar a documentação relacionada abaixo 
de forma completa e legível para o e-mail susamprocessoseletivo@gmail.
com, até o dia 31/10/2020 às 23h59:
a) Carteira de Identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral ou 
comprovante de votação da última eleição, dos dois turnos, quando houver
d) Comprovante de regularidade da situação militar, se do sexo masculino;
e) Inscrição no PIS/PASEP
f) Certidão de casamento (se houver);
g) Comprovante de residência atualizado (água ou telefone);
h) Comprovante de conta corrente bancária somente Bradesco (Caso não 
possua, solicitar no DGRH/SES-AM o requerimento para abertura de conta 
salário)
i) Comprovante de Escolaridade (Ensino Médio e Curso Técnico)
j) Comprovante de registro no Conselho Regional de Enfermagem - 
COREN, com informação da transferência se o registro for de outra Unidade 
Federativa do Brasil;
k) Comprovante de quitação do Conselho de Classe;
2. O candidato convocado que não encaminhar a documentação de 
forma completa, legível e dentro do prazo estabelecido será considerado 
desistente, implicando sua eliminação definitiva do Processo Seletivo.
CANDIDATOS 
CLASSIFICADOS 
NO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO N.º 001/2020-SUSAM
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - GENERALISTA
CLASS.
NOME
CPF
DATA DE 
NASC.
PONTUA
ÇÃO
643
ANA CLAUDIA DO 
REGO PIMENTEL 
LINS
71738630234
02/05/1971
12
644
LINDACY 
SANTOS GOMES
43632530297
17/04/1972
12
645
MARIA CIVITA 
DA SILVA 
MAGALHAES
44140673249
28/10/1971
12
646
RAIMUNDA 
FRANCISCA 
COUTINHO DIAS
41736133268
04/10/1971
12
647
ROCICLEIDE DA 
SILVA ARAUJO
32150687291
03/06/1971
12
648
ROZIENY DO 
SOCORRO 
GOMES DA SILVA
61111651272
07/12/1971
12
649
CONCEICAO 
GOMES DA SILVA
59076410291
14/04/1972
12
650
HUGO SILVEIRA 
PRADO
38505495268
05/01/1972
12
651
JOSE ADINAMAR 
DE ANASTACIO 
VIEIRA
33484406291
08/08/1971
12
652
JOSICLEIA 
PEREIRA DE 
SOUZA
47686391272
03/06/1971
12
653
MARIA FERREIRA 
SILVA
57319146215
12/09/1972
12
654
OZINEIDE 
PASSOS UCHOA
43912796220
13/12/1972
12
655
ALDA COIMBRA 
DE OLIVEIRA
57416141249
03/09/1972
12
656
ANDREA DA 
SILVA MESQUITA
56642253272
12/08/1972
12
657
CLAUDIA DA 
SILVA TORRES
41853717215
21/11/1972
12
658
ESTELINA ROZA 
DE LIMA
44469918253
30/05/1972
12
659
JANE DE SOUZA 
FELIX
33555249215
01/08/1972
12
660
SIMONELY GIL 
DE CARVALHO
60764384287
31/10/1973
12
661
MARTA MARTINS 
DOS SANTOS
58172823215
09/08/1973
12
662
SALVANIR SOUZA 
RAMOS
32111282200
23/04/1973
12
663
ANTONIA 
MARQUES DOS 
SANTOS
56602243268
28/11/1973
12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO