DOEAM 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e validar os dados”. Este ato entra em rigor com efeitos retroativos a 
16.10.2020. Manaus, 26.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#25407#9#26368/>
Protocolo 25407
<#E.G.B#25409#9#26370>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA da Portaria nº 178/2020/SEC/GS. Data: 16.10.2020. Publicado 
no DOE, Ed 34.355 de 16 de outubro de 2020, Poder Executivo- Seção II, 
pág.07. Onde se lê “II - A Comissão de Análise do Recurso Emergencial 
tem por responsabilidade analisar o relatório de consulta disponibilizado pela 
Dataprev e validar os dados, nos termos da Portaria nº 177/2020/SEC/GS.”, 
leia-se “II - A Comissão de Análise do Recurso Emergencial tem por respon-
sabilidade analisar o relatório de consulta disponibilizado pela PRODAM e 
pela Dataprev e validar os dados, nos termos da Portaria nº 177/2020/SEC/
GS”. Este ato entra em rigor com efeitos retroativos a 16.10.2020. Manaus, 
26.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#25409#9#26370/>
Protocolo 25409
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#25454#9#26415>
Extrato
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 23.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
e a empresa GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
AERONÁUTICA S.A; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega da 
segunda embarcação blindada, de 25.10.2020 para 02.12.2020; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 37 (trinta e sete) dias, de 26.10.2020 a 
02.12.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, Parágrafo 1º, II, da Lei 
n° 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, 
Manaus, 23 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25454#9#26415/>
Protocolo 25454
<#E.G.B#25456#9#26417>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 025/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a DÍGITRO TECNOLOGIA S.A; OBJETO: Prestação de Serviço de 
Manutenção, suporte técnico, treinamento e atualizações de versões 
do Sistema Guardião Web, para atendimento da Secretaria Executiva 
Adjunta de Inteligência - SEAI; VALOR TOTAL: R$ 322.264,56 (trezentos 
e vinte e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis 
centavos); VALOR MENSAL: R$ 26.855,38 (vinte e seis mil oitocentos e 
cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 12 (doze) meses, de 26.10.2020 a 26.10.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.2122.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33904007; tendo sido emitida, em 19/10/2020 a Nota 
de Empenho n.º 2020NE00838, no valor R$ 57.291,47 (cinquenta e sete 
mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), ficando 
o valor restante a ser consignado no orçamento vindouro; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Inexigibilidade de Licitação, prevista no artigo 25, caput, da Lei 
nº 8.666/93, de acordo com a Portaria n.º 027/2020-GSE/SSP/AM, publicada 
no D.O.E. de 08/10/2020, bem como Parecer Jurídico n.º 533/2020-ASJUR/
SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 23 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25456#9#26417/>
Protocolo 25456
<#E.G.B#25323#9#26282>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Cosme Moura Sousa - Sgt.QPPM; Álvaro Luiz Menezes de 
Oliveira - Perito; Destino e Período: Coari/AM - 24/10/2020 a 25/10/2020. 
Objetivo: Realizar viagem de emergência devido a sinistro ocorrido em 
Coari/AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#25323#9#26282/>
Protocolo 25323
<#E.G.B#25324#9#26283>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, edição do dia 23/09/2020 nas Publicações da Secretaria 
de Segurança Pública, Poder Executivo, devido a alteração data do 
deslocamento pela companhia aérea.
Onde se lê: [...] Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. 
QOAPM; Destino e Período: Carauari/AM - 14/10/2020 a 17/10/2020 [...].
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. 
QOAPM; Destino e Período: Carauari/AM - 17/10/2020 a 21/10/202 [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#25324#9#26283/>
Protocolo 25324
<#E.G.B#25450#9#26411>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA 
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Danielle Gonçalves Costa - Analista Ambiental; Lucia 
Handa - Analista Ambiental. Destino e Período: Iranduba/AM - 27/10/2020 
a 30/10/2020. Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental, controle e 
combate ao desmatamento ilegal e queimadas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 26 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#25450#9#26411/>
Protocolo 25450
<#E.G.B#25352#9#26311>
Portaria n.º 0085/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão ;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SANDRA MARISTHER 
AZEVEDO BRUST
Subgerente - AD-3
11
14/08/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 6 DE OUTUBRO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25352#9#26311/>
Protocolo 25352
<#E.G.B#25353#9#26312>
Portaria n.º 0088/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO