DOEAM 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento efetivo e em comissão ;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual,
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ALCINEY GAMA DA SILVA Assessor III - AD-3
11
23/09/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 19 DE OUTUBRO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25353#10#26312/>
Protocolo 25353
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25360#10#26321>
EXTRATO DE CONTATO
Espécie: Termo de Contrato nº 053/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
08.10.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e
a empresa DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de fornecimento de 13 (treze) Licenças de software denominada
Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection desenvol-
vidos pela Autodesk pelo período de 36 (trinta e seis) meses sob regime
de assinatura, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Vigência:
36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e
novecentos reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de
Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte:
01000000, emitida em 08/10/2020, a Nota de Empenho n° 2020NE01178.
Processo nº 01.01.025101.00004307.2020-SEINFRA. Manaus, 19 de
outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25360#10#26321/>
Protocolo 25360
<#E.G.B#25425#10#26386>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 026/2020.
PARTES: SEINFRA e Pilar Construção Civil Eireli. OBJETO: Pagamento
inicial do valor de R$ 390.854,03 e posterior pagamento do valor de R$
25.000,00 condicionado à satisfação dos débitos referentes aos encargos
trabalhistas e previdenciários, no prazo máximo de 30 dias. VALOR:
415.854,03. FUNDAMENTO: Processo n.º 01.01.025101.00001617.2020 e
Parecer n.º 639/2020-AJUR/SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 26 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25425#10#26386/>
Protocolo 25425
<#E.G.B#25436#10#26397>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00878/2020. RESENHA DE
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE -Engenheira. PCDP 465/2020 -
Destino: Tefé/AM.Período: 03 à 05/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização
nas obras e serviços referente ao CT.002/2018-SEAP; CT. 002/2020-
SEINFRA; CT. 023/2020-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO
- Engenheiro. PCDP 466/2020 - Destino: Tabatinga/Santo Antônio do
Içá/AM.Período: 25 à 31/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras e serviços referente ao CT.022/2018-SEINFRA. PCDP 521/2020 -
Destino: Tefé/Fonte Boa/AM. Período: 09 à 13/11/2020. Objetivo: Proceder
fiscalização nas obras e serviços de referente ao CT. 031/2018-SEINFRA.
THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Engenheiro. PCDP 471/2020
- Destino: Tapauá/Canutama/Lábrea/AM.Período: 30/10/ à 09/11/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente ao CT.068/
2018-SEINFRA;
CT.027/2018-SEINFRA;
CV.051/2018-SEINFRA;
CV.052/2018-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO -
Engenheiro. PCDP 503/2020 - Destino: Lábrea/Canutama/AM.Período: 03 à
09/11/2020. Objetivo: Realizar Recebimento Definitivo nas obras e serviços
referente ao CT. 027/2018-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE
OLIVEIRA - Engenheiro. PCDP 504/2020 - Destino: Lábrea/Canutama/AM.
Período: 03 à 09/11/2020. Objetivo: Realizar Recebimento Definitivo nas
obras e serviços referente ao CT. 027/2018-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS
SANTOS - Gerente AD-II. PCDP 505/2020 - Destino: Tefé/AM. Período: 03
à 05/11/2020. Objetivo: Acompanhar a Eng. Mônica Duailibe na fiscalização
referente ao CT.002/2020-SEINFRA; CT.023/2020-SEINFRA. TED WILSON
LIMA GALVÃO - Engenheiro. PCDP 506/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/
Itacoatiara/AM.Período: 12 à 13/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras e serviços referente ao CT.076/2014-SEINFRA; CT.037/2020-SEIN-
FRA. PCDP 509/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/Itacoatiara/AM.Período:
26 à 27/11/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços
referente
ao
CT.076/2014-SEINFRA;
CT.037/2020-SEINFRA.
PCDP
507/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/AM. Período: 17 à 19/11/2020.Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras e serviços referente ao CT.076/2014-SEIN-
FRA; CT.030/2019-SEINFRA. PCDP 508/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/
AM. Período: 04 à 06/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras
e serviços referente ao CT.028/2019-SEINFRA; CT.030/2019-SEINFRA;
CT.076/2014-SEINFRA. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor
II. PCDP 510/2020 - Destino: Iranduba/AM. Período: 09/10/2020. Objetivo:
Acompanhar governador e secretária executiva Janette Abrahim em
inauguração no ramal do Caldeirão. visita ao Ramal Santa Maria e Rodovia
Carlos Braga. DIÊMILE SAVANI SILVA - Assessor AD-III. PCDP 511/2020
- Destino: Iranduba/AM. Período: 09/10/2020. Objetivo: Acompanhar o
governador e a secretária executiva Janette Abrahim em inauguração no
ramal do Caldeirão. RODRIGO MOURA PAULA - Motorista. PCDP 519/2020
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 16/10/2020. Objetivo: Conduzir a
engenheira Níbia Pucu ao município de Novo Airão/AM. PEDRO MARIO
LOPES BATISTA - Engenheiro. PCDP 514/2020 - Destino: Humaitá/AM.
Período: 03 à 06/11/2020. Objetivo: Proceder vistoria nas Obras e serviços
referente ao CT.057/2018-SEINFRA. PCDP 515/2020 - Destino: Coari/
AM. Período: 09 à 13/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas Obras e
Serviços referente ao CT.034/2019-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE
SOUZA - Engenheiro. PCDP 516/2020 - Destino: Eirunepé/AM. Período: 27
à 31/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente
ao CT.015/2018-SEINFRA; CV. Nº015/2018-SEINFRA. PCDP 530/2020
- Destino: Santa Isabel do Rio Negro/AM. Período: 03 à 06/11/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente ao CT.
029/2018-SEINFRA; CT.076/2018-SEINFRA. JANDERSON OLIVEIRA
DE CARVALHO - Engenheiro. PCDP 517/2020 - Destino: Tabatinga/AM.
Período: 20 à 22/10/2020. Objetivo: Proceder levantamento da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA. JULIANO TELES RAMOS - Engenheiro.
PCDP 522/2020 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. Período: 09 à
14/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente
ao CT. 003/2019 - CETAM; CV.036/2018-SEINFRA; CT.073/2018-SEIN-
FRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Engenheiro. PCDP
524/2020 - Destino: Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM. Período: 19 à
24/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente
ao CT.050/2018 - SEINFRA; CV.008/2020-SEINFRA; CT.075/2018 -
SEINFRA; CT.007/2019-SEINFRA. FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO
- Engenheiro. PCDP 527/2020 - Destino: Humaitá/Manicoré Comunidades/
AM. Período: 03 à 07/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras
e serviços referente ao CT.057/2018-SEINFRA; CT.096/2013-SEINFRA.
Manaus, 22 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25436#10#26397/>
Protocolo 25436
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#25349#10#26308>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Contrato 003/2020- SECT. Data da Assinatura: 14/09/2020.
Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e Manaus Ambiental
S.A. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário. Valor Global: R$ 300.000,00(trezentos mil reais).
Valor Mensal: R$5.000,00(cinco mil reais).Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho: 21.122.0001.2087.0001-Administração
de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia, Natureza da
Despesa: 33903944, Fonte: 121, tendo sido emitido a Nota de Empenho nº.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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