DOEAM 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5) PE n° 833/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Telefonia Móvel por Satélite em Âmbito 
Nacional e Internacional, Denominado Serviço Móvel Global por Satélite 
não Estacionário (SMGS), para Atender as Necessidades da Secretaria de 
Estado da Casa Militar/AM.
6) PE n° 834/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Azitromicina, Amoxicilina + Ácido Clavulânico e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
7) PE n° 835/2020-CSC: Aquisição de Motocicletas, 0 (zero) km, para 
atender as necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas/PC-AM.
8) PE n° 836/2020-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Van 0 (zero) Km, com 
Capacidade Mínima de 16 Lugares, para atender as necessidades Fundação 
de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Mata - FUAM.
9) PE n° 837/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Seladora 
de Banco de Sangue e Refrigerador), através da realização de Registro 
de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Estado do 
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 11 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE nº 388/2020-CSC, dia 29/10/2020 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE nº 354/2020-CSC, dia 29/10/2020 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE nº 525/2020-CSC, dia 27/10/2020 às 14:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 025/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- NORTE Shopping Brasil Ltda
- RR Construções e Transportes Ltda
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 025/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 05/11/2020, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#25442#14#26403/>
Protocolo 25442
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#25400#14#26361>
RESENHA DA PORTARIA Nº 005/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:
Destino: Manaus/Humaitá/Manaus: Cel PM Luiz Carlos Saunier Barbosa 
(11405); 1º Ten PM Ranyer Marques Costa (23884); Período: 29/09/2020 
à 08/10/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 
06- Portaria nº 01.02/2020/IPM/DJD/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 
Destino: Humaitá/Pauini/Humaitá: Cap PM Antonio Medeiros Filho (11879); 
3º Sgt PM Gilberto de Souza Marinho (17491); Período: 19/09/2020 à 
03/10/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 001. 
SJD/IPM/CPI/4º BPM - 2020. Destino: Humaitá/Boca do Acre/Humaitá: Maj 
PM Anderson Rocha Saif (18547);
2º Sgt PM Edenilton Marim Inacio (16327); Período: 19/09/2020 à 
03/10/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 001. 
SJD/IPM/CPI/4º BPM - 2020. Destino: Humaitá/Boca do Acre/Humaitá: 
Cap PM Alexandre Hoffmann Relvas (20920);3º Sgt PM Gilberto de Souza 
Marinho (17491); Período: 04 à 18/09/2020; Objetivo: Realizar Inquérito 
Policial Militar - IPM. Ofício nº 006. SJD/IPM/CPI/4º BPM - 2020. Destino: 
Tefé/Maraã/Tefé:1º Ten PM Ezio Soares da Silva (13445); 3º Sgt PM Bruno 
Pereira da Silva (18814); Período: 05 à 19/09/2020; Objetivo: Realizar 
Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 002/IPM-2020. Destino: Manaus/
Boca do Acre/Manaus: Maj PM Sergio Andre Lima de Oliveira (12313); 2º 
Ten PM Evaldo Gomes Morais (13022); Período: 21 à 30/09/2020; Objetivo: 
Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 001/2020 - DPS/PMAM. 
Destino: Manaus/Humaitá/Apuí/Manaus: Cap PM Victor Hugo Vasconcelos 
do Nascimento (20841); 1º Sgt PM Fernando Peron Gomes (14562); 2º Sgt 
PM Odilio Alves Moreira Junior (16915); 2º Sgt PM Andre Feitosa Pereira 
(15382); 3º Sgt PM Roberto da Graca Teixeira (19509); Cb PM Joao Paulo 
da Silva (20001); Cb PM Ivanilson Maia de Souza (20430); Cb PM Cesar 
Pereira Mendonca (21191); Período: 18/09/2020 à 02/10/2020; Objetivo: 
Participar da Operação “Curuquetê 2”. Bg nº 170, de 18 de setembro de 
2020. Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus: 3º Sgt PM Alcemir 
Coelho da Silva (17408); Período: 06 à 15/08/2020; Objetivo: Reforçar o 
policiamento. Bg nº 171, de 21 de setembro de 2020. Destino: Manaus/
Nova Olinda do Norte/Manaus: TC PM Renato Schmitz Bezerra (15804); 3º 
Sgt PM Jefferson Andrey Gomes Maia (16793); Período: 11 à 15/08/2020; 
Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 171, de 21 de setembro de 2020. 
Manaus, 15 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#25400#14#26361/>
Protocolo 25400
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#25342#14#26301>
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 438/2020 - CSC
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo nº 054/2020-DETRAN/AM (Proc. nº 2377/2020 
- CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 438/2020-CS-
C;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHA-
DOS - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente à prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos poços tubulares, 
cisternas e caixa d’águas, bem como limpeza e/ou desinfecção dos poços 
tubulares, cisternas e caixa d’águas, para atender as necessidades deste 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.II - ADJUDICAR o objeto 
licitado pelo menor preço a empresa CASA DO POÇO EIRELI, com valor 
total de R$ 36.650,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), 
o qual está compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota 
de Autorização de Despesas - NAD é de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e 
cem reais).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 23 de outubro de 
2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#25342#14#26301/>
Protocolo 25342
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#25363#14#26324>
PORTARIA Nº 103/2020-GAB/PRES-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que estabelece 
como Política de Qualidade na prestação dos serviços do Registro Público 
de Empresas Mercantis e Atividades Afins para atender os requisitos do 
Sistema de Gestão da Qualidade desta Autarquia; CONSIDERANDO a in-
viabilidade de cumprimento do que determina a Lei Delegada n°98 de maio 
de 2007, Art.10, inciso I, devido ausência concomitante da Presidente e Vi-
ce-Presidente desta Junta Comercial do Estado do Amazonas nas datas 
inframencionadas. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora LYCIA FABÍOLA 
ANDRADE, Secretária Geral, matrícula nº 257.115-3 A , para responder 
pela Presidência no período de 28 de Outubro de 2020 à 03 de Novembro de 
2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura . GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
- JUCEA, em Manaus 23 de Outubro de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#25363#14#26324/>
Protocolo 25363
<#E.G.B#25390#14#26351>
PORTARIA Nº 099/2020-GPRES-JUCEA
RESOLVE
I - CESSAR os efeitos, a contar de 25/5/2020, da Portaria Nº 077/2008 de 
28/11/2008, que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnica- Administrati-
va da servidora MARIA DAS GRAÇAS SOLIMÕES DE MEIRELES, Técnico 
de Nível Superior 1° Classe - Ref. “D” - Matricula 157.951-7 A, por motivo de 
seu falecimento, ocorrido em 24/5/2020, ocupante de cargo de provimento 
efetivo conforme Tabela constante da Lei n° 3.300, de 8/10/2008. JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 19 de 
outubro de 2020. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#25390#14#26351/>
Protocolo 25390
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO