DOEAM 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.361 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#25438#1#26399>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020; 
Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e S A DE A MAGALHÃES 
- ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
90 (noventa) dias, a contar de 28/10/2020 a 26/01/2021; Valor total: R$ 
394.108,50 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e oito reais e cinquenta 
centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; 
Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 02220000; Nota de Empenho: 
2020NE00231. Fundamento do Ato: Processo Administrativo Nº 
17146.000243/2020.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#25438#1#26399/>
Protocolo 25438
<#E.G.B#25439#1#26400>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020; 
Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e T R DO NASCIMENTO 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 
28/10/2020 a 26/01/2021; Valor total: R$ 539.527,50 (quinhentos e trinta 
e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17146; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 
33903702; Fonte: 02220000; Nota de Empenho: 2020NE00232. 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo Nº 17146.000245/2020.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#25439#1#26400/>
Protocolo 25439
Empresas Privadas
<#E.G.B#24979#1#25935>
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS 
LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 
415/14-05, que autoriza a fabricação de Ar-Condicionado Split, localizada na 
Rua Azaléia, nº 2.421, Distrito Industrial II, Manaus - AM, para Indústria de 
Material Elétrico, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#24979#1#25935/>
Protocolo 24979
<#E.G.B#25356#1#26316>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
EDIFÍCIO THE OFFICE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação nº 019/17-02, que autoriza o funcionamento de um condomínio 
empresarial, localizado na Avenida Mario Ypiranga Monteiro, nº 315 B, 
Adrianópolis, Manaus - AM, para Shopping Center, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#25356#1#26316/>
Protocolo 25356
<#E.G.B#25010#1#25968>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 128/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 137/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física da Escola Batista Shekinah, localizada na 
Rua Rio Servine Nº 519, Bairro Armando Mendes, Manaus/AM, a partir do 
ano de 2020; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 
5º ano), pelo período de 05 (cinco) anos, a contar do ano letivo de 2020 
até 2024; Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular do Ensino 
Fundamental (1º ao 5º ano), e Recomendar a operacionalização do Projeto 
Político Pedagógico; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimen-
to do ensino ora autorizado; Orientar, ainda, que a instituição proceda ao 
atendimento dos requisitos contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e 
Resolução Nº 057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário 
Escolar do ano letivo de 2020; Recomendar que a Resolução, assim como o 
Calendário Escolar/2020 seja anexado e encaminhado com o Plano de Ação 
Escolar para fins de aprovação.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#25010#1#25968/>
Protocolo 25010
<#E.G.B#25376#1#26337>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº005, 006, 007, 008 / 2020
Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº005/2020 - PP 007/2020. 
OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. Contratado: 
Ednaldo P. Rodrigues, CNPJ: 11.059.644/0001-71; Aditivo de R$112.048,00 
(cento e doze mil, quarenta e oito reais).
Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº006/2020 - PP 008/2020. 
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Contratado R de 
M Correa Comércio, CNPJ: 31.612.193/0001-65; Aditivo de R$37.146,87 
(trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). 
Contratado RS Araujo de Souza EIRELI, CNPJ:28.819.642/0001-
36; Aditivo de R$40.887,50 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta centavos). Contratado LA Pessoa Sampaio, CNPJ: 
03.184.552/0001-95; Aditivo de R$55.180,00 (cinquenta e cinco mil, 
cento e oitenta reais).
Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº007/2020 - PP 009/2020. 
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratado RS Araujo de 
Souza EIRELI, CNPJ:28.819.642/0001-36; Aditivo de R$38.303,75 (trinta 
e oito mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). Contratado 
Manoel Libanio Cavalcante; CNPJ: 13.758.972/0001-91; Aditivo de 
R$44.141,95 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e noventa 
e cinco centavos).
Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 0008/2020 - PP 014/2020, 
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. Contratado R de M Correa 
Comércio, CNPJ: 31.612.193/0001-65; Aditivo de R$117.616,10 (cento e 
dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos). Contratado 
RS Araujo de Souza EIRELI; CNPJ: 28.819.642/0001-36, Aditivo de 
R$33.152,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta e dois reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO