DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
900,00
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
11.855,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 121 3390
8.280,00
04 122 3308 1554
0001P 121 3390
310.001,55
0001P 121 3390
812.200,00
TOTAL
1.143.236,55
1.143.236,55
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 116 4490
50.000,00
12 122 0001 2001
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica
0001A 116 3390
2.654.025,00
12 364 3306 2700
TOTAL
2.654.025,00
50.000,00
2.704.025,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
1.339.078,48
19 571 3306 2098
0011A 145 3390
2.561.320,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 100 3390
1.436.072,00
19 122 3308 1554
0011P 140 3390
898.000,00
TOTAL
6.234.470,48
6.234.470,48
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
19.819,26
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
19.819,26
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0002P 100 4490
30.600,00
10 302 3267 1531
0003P 100 4490
46.800,00
0004P 100 4490
43.200,00
0005P 100 4490
46.800,00
0006P 100 4490
61.200,00
0007P 100 4490
64.800,00
0008P 100 4490
61.200,00
0009P 100 4490
30.600,00
0010P 100 4490
50.400,00
0011P 100 4490
111.600,00
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
6.390,00
10 305 3274 2237
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 100 3390
26.580,42
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 431 3390
3.370,00
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
407.179,50
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
171.842,63
10 302 3305 2240
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0011A 100 3390
115.600,00
10 302 3305 2283
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
1.045.883,50
10 302 3305 2557
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
26.605,85
10 302 3305 2615
TOTAL
1.843.090,42
547.200,00
2.390.290,42
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
19.819,26
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
19.819,26
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0002P 100 4490
30.600,00
10 302 3267 1531
0003P 100 4490
46.800,00
0004P 100 4490
43.200,00
0005P 100 4490
46.800,00
0006P 100 4490
61.200,00
0007P 100 4490
64.800,00
0008P 100 4490
61.200,00
0009P 100 4490
30.600,00
0010P 100 4490
50.400,00
0011P 100 4490
111.600,00
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
6.390,00
10 305 3274 2237
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 100 3390
26.580,42
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 431 3390
3.370,00
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
407.179,50
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
171.842,63
10 302 3305 2240
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0011A 100 3390
115.600,00
10 302 3305 2283
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
1.045.883,50
10 302 3305 2557
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
26.605,85
10 302 3305 2615
TOTAL
1.843.090,42
547.200,00
2.390.290,42
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
19.819,26
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
19.819,26
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0002P 100 4490
30.600,00
10 302 3267 1531
0003P 100 4490
46.800,00
0004P 100 4490
43.200,00
0005P 100 4490
46.800,00
0006P 100 4490
61.200,00
0007P 100 4490
64.800,00
0008P 100 4490
61.200,00
0009P 100 4490
30.600,00
0010P 100 4490
50.400,00
0011P 100 4490
111.600,00
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
6.390,00
10 305 3274 2237
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 100 3390
26.580,42
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 431 3390
3.370,00
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
407.179,50
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
171.842,63
10 302 3305 2240
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0011A 100 3390
115.600,00
10 302 3305 2283
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
1.045.883,50
10 302 3305 2557
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
26.605,85
10 302 3305 2615
TOTAL
1.843.090,42
547.200,00
2.390.290,42
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 160 3390
112.170,00
14 122 3308 1554
TOTAL
112.170,00
112.170,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001A 246 3190
15.000,00
12 361 3298 2637
0001A 246 3190
3.000.000,00
0001A 246 3190 14.000.000,00
0001A 246 3190 124.703.000,00
0001A 246 3191 16.000.000,00
0001A 246 3390
3.000.000,00
TOTAL
157.718.000,00
3.000.000,00
160.718.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
16.000,00
12 122 0001 2003
0001A 100 3190
80.000,00
0001A 100 3190
114.000,00
0001A 100 3191
120.000,00
0001A 100 3390
340.000,00
TOTAL
330.000,00
340.000,00
670.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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