DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 160 3390
112.170,00
14 122 3308 1554
TOTAL
112.170,00
112.170,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001A 246 3190
15.000,00
12 361 3298 2637
0001A 246 3190
3.000.000,00
0001A 246 3190 14.000.000,00
0001A 246 3190 124.703.000,00
0001A 246 3191 16.000.000,00
0001A 246 3390
3.000.000,00
TOTAL
157.718.000,00
3.000.000,00
160.718.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
16.000,00
12 122 0001 2003
0001A 100 3190
80.000,00
0001A 100 3190
114.000,00
0001A 100 3191
120.000,00
0001A 100 3390
340.000,00
TOTAL
330.000,00
340.000,00
670.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2070 Aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais
0001A 444 3390
15.000,00
08 244 3235 2070
TOTAL
15.000,00
15.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
173.987.192,45
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2177 Transporte e Segurança de Autoridades
0001A 121 3390
8.280,00
04 122 3229 2177
0001A 121 3390
12.755,00
0001A 121 3390
310.001,55
0001A 121 3390
812.200,00
TOTAL
1.143.236,55
1.143.236,55
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001A 116 4490
50.000,00
12 364 3306 2698
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1545 Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec
0011P 116 4490
2.654.025,00
12 364 3307 1545
TOTAL
2.704.025,00
2.704.025,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional
0001A 100 3390
488.322,00
19 571 3306 2106
2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0001A 100 3390
6.694,85
19 572 3306 2465
0001A 100 3390
10.247,79
0001A 100 3390
33.680,00
0001A 100 3390
800.133,84
0001A 145 3390
561.320,00
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 145 3390
2.000.000,00
19 573 3306 2695
2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação
0001A 100 3360
416.000,00
19 572 3306 2696
0001A 100 3390
3.082,00
0001A 100 3390
22.966,00
0001A 100 3390
667.000,00
0001A 140 3390
898.000,00
0011A 100 3390
327.024,00
TOTAL
6.234.470,48
6.234.470,48
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
26.580,42
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
171.842,63
0001A 100 3390
547.200,00
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
39.638,52
10 302 3305 2137
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
1.595.268,85
10 302 3305 2240
0011A 431 3390
3.370,00
0011A 431 3390
6.390,00
TOTAL
2.390.290,42
2.390.290,42
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
112.170,00
14 122 0001 2001
TOTAL
112.170,00
112.170,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2636 Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores
0001A 246 3190
200.000,00
12 362 3298 2636
0001A 246 3190 10.000.000,00
0001A 246 3190 40.000.000,00
0001A 246 3190 90.518.000,00
0001A 246 3191 20.000.000,00
TOTAL
160.718.000,00
160.718.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2256 Formação Inicial e Continuada
0001A 100 3390
670.000,00
12 363 3249 2256
TOTAL
670.000,00
670.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO