DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
desta Secretaria, constante no Processo no 01.01.017101.008784/2020-93-
SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO o Senhor DAVID DE MORAES GOMES, servidor estatutário
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Motorista, matrícula nº
222.501-8A, lotado na UNIDADE SANIT.DE SILVES, pelo período de 03
(três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25299#4#26258/>
Protocolo 25299
<#E.G.B#25300#4#26259>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 827/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas
CONSIDERANDO o Parecer nº 2.223/2020, exarado pela Assessoria Jurídica
desta Secretaria, constante no Processo no 01.01.017101.008794/2020-29
-SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A
CARGO ELETIVO a Senhora LETICIA HERNAEZ DOMINGUEZ, servidora
estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Enfermeiro,
matrículas nº 189.694-6 A/B, lotada na UNIDADE SANIT.DE SILVES, pelo
período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25300#4#26259/>
Protocolo 25300
<#E.G.B#25302#4#26261>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.036/2020-GRB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos processos ad-
ministrativos inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos
interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.006117/2020-76 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Coari-AM / Tefé-AM / Tapauá-AM /
Humaitá-AM / Carauari-AM / Itamarati-AM / Cruzeiro do Sul-AC / Guajará-AM
/ Cruzeiro do Sul-AC / Ipixuna-AM / Carauari-AM / Envira-AM / Pauini-AM /
Carauari-AM / Juruá-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 04/07 a 09/07/2020.
Objetivo: Deslocar-se aos municípios para treinamento, entrega de
equipamentos e realizar visita técnica para verificar a situação dos municípios
no enfrentamento da pandemia sobre o covid-19.
02. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.012180/2020-41- SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Careiro Castanho-AM / Humaitá-AM /
Lábrea-AM / Humaitá-AM / Manaus-AM de 24/09 à 27/09/2020.
Objetivo: Deslocar-se ao município de Lábrea para inauguração do centro
de especialidades médicas e na oportunidade fazer visita técnica na unidade
hospitalar de Careiro Castanho e Humaitá, para verificar a situação dos
referidos municípios no enfrentamento da pandemia sobre o covid-19.
03. Nome e Cargo: EDNELSON GLÓRIA DE OLIVEIRA - Artífice.
N° do Processo: 01.01.017101.010141/2020-00- SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Silves-AM / Manaus-AM
de 21/09 à 12/10/2020.
Objetivo: Realizar um levantamento de correção elétrica na unidade
hospitalar do município de Itapiranga e consertar o grupo gerador da unidade
hospitalar do município de Silves.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,
22 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25302#4#26261/>
Protocolo 25302
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#24949#4#25906>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora
CLISSIA EDERA COSTA DE FREITAS, Professora PF20-LPL-IV, matrícula
n.º 233.353-8A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 057/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do
presente EDITAL.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#24949#4#25906/>
Protocolo 24949
<#E.G.B#25169#4#26127>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019
DATA DA ASSINATURA: 07.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA - EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06)
meses, contados de 07.10.2020 até 07.04.2021 e o acréscimo de aproxi-
madamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e no quantitativo do
objeto do contrato sendo 225.332 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e
trinta e dois) unidades de Biscoito Salgado, conforme Memo. n°. 111/2020-
DELOG, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer
n°. 2.205/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 536.290,16 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa reais e
dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0001; Natureza da
Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida em
07.10.2020 a Nota de Empenho nº. 03814 no valor de R$ 160.697,60 (cento
e sessenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). O
valor de R$ 107.128,56 (cento e sete mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta
e seis centavos) será empenhado no presente exercício, será empenhado
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 161.078,40 (cento e
sessenta e um mil, setenta e oito reais e quarenta centavos) correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.018391/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#25169#4#26127/>
Protocolo 25169
<#E.G.B#25173#4#26131>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 83/2020.
DATA DA ASSINATURA: 09.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais dois (02) meses, contados de 12.10.2020 até 12.12.2020, para
dar continuidade à aquisição de materiais de Expediente, sendo: Pasta Aba
Elástico (45.000 Unid.); Fita Adesiva, Largura 12 mm (7.500 rolos); Livro Ata
(4.000 Unid.); e, Papel Cartão (35.000 Folhas), material destinado ao abas-
tecimento do almoxarifado desta Secretaria onde irá suprir as necessidades
das 595 (quinhentos e noventa e cinco) escolas Estaduais da Capital
e do Interior do Amazonas sendo ainda para as novas escolas e CETIs.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.018917/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#25173#4#26131/>
Protocolo 25173
<#E.G.B#25175#4#26133>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 84/2020.
DATA DA ASSINATURA: 09.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais dois (02) meses, contados de 12.10.2020 até 12.12.2020, para
dar continuidade à aquisição de Material de Expediente, sendo: Caixa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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