DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Arquivo (60.000 Unid.), para atender as necessidades das Escolas 
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas e os Departamentos 
e Gerências desta Secretaria. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.018919/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#25175#5#26133/>
Protocolo 25175
<#E.G.B#25186#5#26144>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1173, de 20 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14818.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor RAIMUNDO RODRIGUES 
CARNEIRO FILHO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 236887-0B, lotado 
na Escola Estadual de Balbina, município de Presidente Figueiredo/AM, para 
concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 
2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25186#5#26144/>
Protocolo 25186
<#E.G.B#25188#5#26146>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1184, de 20 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15140.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor FRANCISCO MAXIMO GOMES 
DA SILVA, P12056 Professor, matrícula nº 050052-6F/G, lotado na Escola 
Estadual CETI Dom Jorge Edward Marskell, município de Itacoatiara/AM, 
para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de 
agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25188#5#26146/>
Protocolo 25188
<#E.G.B#25190#5#26148>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1175, de 20 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14755.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 
FELIPE JUNIOR, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 231369-3B, lotado 
no CETI Pedro Falabella, município de Urucará/AM, para concorrer a cargo 
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo 
de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25190#5#26148/>
Protocolo 25190
<#E.G.B#25192#5#26150>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS 1211, de 21 de outubro, de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11173.2020/SEDUC 
e 01.01.013102.00007183.2020/CSC.
RESOLVE:
RETIFICAR da Portaria GS 935, de 26 de agosto de 2020, referente à 
Dispensa de Licitação em favor da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:
Onde se lê: nos termos do art. 24 inciso VII e X, da Lei 8.666/93;
Leia-se: nos termos do art. 24 inciso VIII, da Lei 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25192#5#26150/>
Protocolo 25192
<#E.G.B#25194#5#26152>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1179, de 20 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.17505.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora ELIANE STONE BARROSO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 135696-8A/C, lotada na Escola 
Estadual Pedro dos Santos, município de Careiro da Castanho/AM, para 
concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 
2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25194#5#26152/>
Protocolo 25194
<#E.G.B#25196#5#26154>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2020.
DATA DA ASSINATURA: 09.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais dois (02) meses, contados de 12.10.2020 até 12.12.2020, para dar 
continuidade à Aquisição de Materiais de Expediente, sendo: Papel Almaço 
(2.688 Pcts.); Estilete (4.500 Unid.); Lápis Borracha (6.500 Unid.); Pasta AZ 
(25.000 Unid.); Papel Vergê (3.000 Pcts.); Colchete, Tamanho n°. 08 (7.429 
Cxs.); Colchete, Tamanho n°. 10 (10.842 Cxs.); e, Perfurador de Papel 
(2.000 Unid.), para atender as necessidades das Escolas Estaduais da 
Capital e Interior do Estado do Amazonas e os Departamentos e Gerências 
desta Secretaria. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.018916/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#25196#5#26154/>
Protocolo 25196
<#E.G.B#25197#5#26155>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 96/2020.
DATA DA ASSINATURA: 16.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais dois (02) meses, contados de 19.10.2020 até 19.12.2020, para 
dar continuidade à aquisição de Materiais de Expediente, sendo: Borracha 
Apagadora (68.652 Unid.) e Colchete, tamanho n°. 05 (18.000 Caixas), para 
atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas, Escolas novas e CETIs dos municípios de Autazes, 
Boca do Acre, Careiro Castanho, Codajás, Eirunepé, Lábrea, São Paulo de 
Olivença, Tabatinga e Tefé, ainda para Departamentos e Gerências desta 
Secretaria de Educação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.018918/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#25197#5#26155/>
Protocolo 25197
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO