DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
JEISE DO CARMO BRUNO SOARES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
242368-5 A a partir de 05.09.2020
MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DO ICA
ROSANGELA CARVALHO GONCALVES TELLO - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 236493-0 A a partir de 05.09.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25206#7#26165/>
Protocolo 25206
<#E.G.B#25207#7#26166>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1206, de 20 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 142-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da 
Lei nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados, para fins de 
regularização funcional:
MUNICÍPIO: APUI
MARCOS ANTONIO PAZ - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 237250-9 A 
a partir de 01.04.2017.
MUNICÍPIO: BERURI
CLAUDIO MAGALHAES AYRES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
164554-4 E a partir de 15.08.2020.
DIMAS BELEZA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
224521-3 D a partir de 15.08.2020
MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS
BENJAMIM ROLIM FONSECA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
236091-8 C a partir de 23.07.2020.
MUNICÍPIO: FONTE BOA
SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
198363-6 D a partir de 15.08.2020.
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
LEILA DA ROCHA LIMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 196459-3 F a 
partir de 13.08.2020.
MUNICÍPIO: MANAUS
ALANA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 257123-4 A a partir de 15.10.2020.
YASMINE MORAES ALVES DE LACERDA _ Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 256134-4 A a partir de 01.09.2020.
MUNICÍPIO: MAUES
CRISTINA SANTOS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
188145-0 G a partir de 15.08.2020.
CRISTINA SANTOS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
188145-0 H a partir de 15.08.2020.
MUNICÍPIO: URUCARA
FELIPE MONTEIRO PAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 205836-7 E 
a partir de 15.08.2020.
PAULO CESAR ZUANI GOMES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
183729-0 D a partir de 15.08.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25207#7#26166/>
Protocolo 25207
<#E.G.B#25208#7#26167>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1208 de 20 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 183-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados, para fins de 
regularização funcional:
MUNICÍPIO: BARREIRINHA
NELIO ALBERTO FERREIRA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 029832-8 F a partir de 01.10.2020.
MUNICÍPIO: BORBA
MANUEL NASCIMENTO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
215068-9 G a partir de 15.08.2020.
MUNICÍPIO: FONTE BOA
SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
198363-6 D a partir de 15.08.2020.
MUNICÍPIO: MANAUS
MARIA GORETE DE ALMEIDA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
255157-8 A a partir de 25.08.2020.
DAMIANA DE SOUZA COSTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 218463-0 
C a partir de 15.08.2020.
LUIZ FERNANDO DE LIMA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR nº a partir de 
30.05.2016.
SARAH PINHEIRO BARBOSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
181898-8 E a partir de 01.10.2020
MUNICÍPIO: MANICORE
VANILDO DE SOUZA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 202.495-0 
F a partir de 15.08.2020.
MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA
DICKMANN WERNER MENDES WECKNER - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 213175-7 C a partir de 13.08.2020
MUNICÍPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
FRANCISCO JACINTO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
226347-5 D a partir de 10.08.2020.
MUNICÍPIO: TABATINGA
JOAQUIM RAMOS GABRIEL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 196691-0 
D a partir de 14.08.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25208#7#26167/>
Protocolo 25208
<#E.G.B#25209#7#26168>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1197, de 19 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018781.2020 e do 
laudo médico nº 169033/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora LOANNA CESAR COUTO, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula n° 222133-0B, lotada na Escola Estadual Júlio Cesar 
Passos e Belarmino Marreiro, turno matutino e na Escola Estadual Letício 
de Campos, município de Manaus, no turno vespertino, como Auxiliar de 
Biblioteca, de 12.08.2020 a 09.12.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25209#7#26168/>
Protocolo 25209
<#E.G.B#25211#7#26170>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1204, de 20 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14981.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JONISMAR CAMPOS SILVA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 234794-6A, lotado na Escola Estadual 
Conceição Xavier de Alencar, município de Tabatinga/AM, para concorrer a 
cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25211#7#26170/>
Protocolo 25211
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#25269#7#26228>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/2020-SSP
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas torna público o 
interesse na implantação de solução integrada de Sistema Automatizado de 
Identificação Biométrica - ABIS - para aplicação civil e criminal e para tanto 
CONVIDA empresas interessadas em apresentação de solução objetivando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO