DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33.90.93.01; Fonte: 100. NE
n.º 1247/2020.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 007.4562/2020 e
Parecer n. 793/2020-AJUR. Manaus, 22 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25146#9#26104/>
Protocolo 25146
<#E.G.B#25278#9#26237>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23/10/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 001/2019, por mais 90 (noventa) dias,
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00004790.2020-SEINFRA. Manaus, 23 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25278#9#26237/>
Protocolo 25278
<#E.G.B#25279#9#26238>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 030/2018, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 18/11/2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.00005047.2020-SEINFRA.
Manaus, 23 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25279#9#26238/>
Protocolo 25279
<#E.G.B#25280#9#26239>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Contrato,
em virtude do acréscimo de serviços, no valor de R$ 227.268,11 (duzentos
e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), cor-
respondente a 21,35% (vinte e um vírgula trinta e cinco por cento) do valor
atualizado do Contrato, e da supressão no valor de R$ 11.112,10 (onze mil,
cento e doze reais e dez centavos), correspondente a 1,04% (um vírgula
zero quatro por cento), acarretando o reflexo financeiro positivo ao contrato,
no importe de R$ 216.156,01 (duzentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e
seis reais e um centavo). Dotação: Unidade Orçamentária: 20101; Programa
de Trabalho: 13.391.3303.2340.0002; Natureza da Despesa: 44905117;
Fonte: 01000000, conforme Nota de Empenho n. 2019NE01251, datada
de 21/10/2020. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003899.2020-
SEINFRA. Manaus, 22 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25280#9#26239/>
Protocolo 25280
<#E.G.B#25276#9#26235>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00004999.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 023/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente no referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00004999.2020-CSC
(nº 01.01.025101.00006285.2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 023/2020-CSC,
referente à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços
de engenharia para a execução da reforma do telhado do Instituto de Identi-
ficação, localizado na Av. Pedro Teixeira, n° 180, Dom Pedro, Manaus/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa D
M P CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.355.279/0001-
05, no valor global de R$ 39.135,71 (trinta e nove mil, cento e trinta e cinco
reais e setenta e um centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 23 de
setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25276#9#26235/>
Protocolo 25276
<#E.G.B#25277#9#26236>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00005378.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 026/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00005378.2020-CSC
(nº 01.01.025101.00001866.2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 026/2020-CSC,
referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras
complementares no Centro do Idoso no Município de Juruá/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
17.830.567/0001-98, no valor global de R$ 2.636.710,11 (dois milhões,
seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e dez reais e onze centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 23 de
setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25277#9#26236/>
Protocolo 25277
<#E.G.B#25298#9#26257>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00004814.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 022/2020; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente no referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a citada licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00004814.2020-CSC (nº
1700/2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 022/2020-CSC,
atinente à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços
de engenharia para recuperação de erosão na Orla do Município de
Nhamundá/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.001.742/0001-01, no valor global de R$ 2.582.622,27 (dois milhões,
quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e sete
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 23 de
outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25298#9#26257/>
Protocolo 25298
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#25157#9#26115>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 121/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 021/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e o INSTITUTO
DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA;
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020; OBJETO: Aquisição de materiais de
insumo (cestas básicas) para atender famílias em situação de vulnerabili-
dade social da cidade de Manaus; PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a
contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101;
Programa de Trabalho: 14.122.3308.1554.0011; Natureza da Despesa:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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