DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#25149#11#26107/>
Protocolo 25149
<#E.G.B#25153#11#26111>
RESENHA N.º 014/2020 - SECOMP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZA os seguintes deslocamentos de servidores 
conforme a Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nomes 
e Cargos: Ronaldo Alves Brasil Júnior, colaborador. SCDP: 423070. 
Mozaniel Barrozo da Silva, colaborador. SCDP: 422962. Jacob da Silva 
Sicsu, servidor. SCDP: 422977. Período: 16 a 17/11/2020. Destino: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Ronaldo Alves Brasil Júnior, 
colaborador. SCDP: 423099. Mozaniel Barrozo da Silva, colaborador. 
SCDP: 423093. Jacob da Silva Sicsu, servidor. SCDP: 423015. Período: 18 
a 20/11/2020. Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus. Ronaldo 
Alves Brasil Júnior, colaborador. SCDP: 423128. Mozaniel Barrozo da 
Silva, colaborador. SCDP: 423120. Jacob da Silva Sicsu, servidor. SCDP: 
423101. Período: 23 a 27/11/2020. Destino: Manaus/Itapiranga/Urucará/
São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/
Manaus. Objetivo: Realizar segunda campanha de monitoramento de corpos 
hídricos, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação 
de dados de qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus/AM, 23 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#25153#11#26111/>
Protocolo 25153
<#E.G.B#25152#11#26110>
PORTARIA N.º 133/2020 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.° 
1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela 
Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos 
seguintes servidores: CLAUDENI ALVES PINHEIRO, matrícula 154.010-6 
C, 30 (trinta) dias, do exercício de 2020, no período de 05.10.2020 à 
02.11.2020; PABLO JOSE MELO SERRA, matrícula 227.331-4 B, 10 (dez) 
dias, no período 01.10.2020 a 10.10.2020, do exercício de 2019/2020; 
ALTEMAR LOPES E SILVA, matrícula: 207.706-0C, 10 (dez) dias, no 
período: 02.10.2020 a 11.10.2020, do exercício: 2019/2020. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#25152#11#26110/>
Protocolo 25152
<#E.G.B#25210#11#26169>
PORTARIA N.º 132/2020 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições e, CONSIDERANDO, Título VI - Capitulo I, art.°62, da Lei n.º 
1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela 
Lei n.º 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS aos 
seguintes servidores: JOSÉ RONALDO MOURA RODRIGUES, matrícula 
146.513-9D, 15 (quinze) dias, do exercício de 2019, no período de 26.10.2020 
à 10.11.2020; RAIMUNDO RIBEIRO ROMAINE, matrícula 222.522-0B, 15 
(quinze) dias, no período 03.11.2020 a 17.11.2020, do exercício de 2019/2020; 
ANNALU MENDES GUEDES MORAIS, matrícula 195.462-8E, 15 (quinze) 
dias, no período de 19.11.2020 A 03.12.2020, do exercício de 2019/2020; 
ABRAHAM LINCOLN BENAYON MOREIRA, matrícula 231.865-2A, 15 
(quinze) dias, no período: 16.11.2020 a 30.11.2020, do exercício: 2019/2020; 
ARMANDO VARELA BELÉM, matrícula 188.395-0B, 30 (trinta) dias, no 
período: 01.11.2020 a 30.11.2020, do exercício: 2019/2020; GILZETE 
DA SILVA BELEZA, matrícula 153.340-1D, 30 (trinta) dias, no período: 
03.11.2020 a 02.12.2020, do exercício: 2019; ISRAEL WILTER DOURADO 
CABRAL, matrícula 248.113-8A, 30 (trinta) dias, no período: 20.10.2020 
a 20.11.2020, do exercício:2019/2020; TADEU ROCHA DA SILVA, 
matrícula: 196.927-7D, 10 (dez) dias, no período: 16.11.2020 a 25.11.2020, 
do exercício: 2019/2020; ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO, 
matrícula 100.897-8E, 30 (trinta) dias, no período: 03.11.2020 a 03.12.2020, 
do exercício: 2020; FRANCISCO JUSTINO, matrícula: 233.103-9D, 10 (dez) 
dias, no período: 16.11.2020 a 25.11.2020, do exercício: 2020; REGINA 
COÉLI DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula 110.703-8F, 10 (dez) dias, no 
período: 16.11.2020 a 25.11.2020, do exercício: 2020; LARISSA AROUK 
MONTEIRO FRANÇA, matrícula 248.114-6A, 15 (quinze) dias, no período: 
16.11.2020 a 30.11.2020, do exercício: 2019/2020; FABRICIA ARRUDA 
MOREIRA AMAZONAS, matrícula: 232.608-6A, 10 (dez) dias, no período: 
02.12.2020 a 11.12.2020, do exercício: 2020; MAYCON DOUGLAS 
DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula: 233.102-0B, 15 (quinze) dias, no 
período: 02.11.2020 a 16.11.2020, do exercício: 2020. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 23 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#25210#11#26169/>
Protocolo 25210
<#E.G.B#25268#11#26227>
Portaria n.º 126/2020 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas às 
servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificados, nos valores respectivos de 
níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
EDIJANDRIA 
CARVALHO DE 
SOUZA
CHEFE DE GABINETE 
- AD-1
15
01/10/2020
2
MARIA DO 
CARMO GOMES 
PEREIRA
ASSESSOR I - AD-1
15
01/10/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 19 DE OUTUBRO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25268#11#26227/>
Protocolo 25268
<#E.G.B#25271#11#26230>
Portaria n.º 124/2020 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
RODRIGO 
NEGRÃO 
REIS
Assessor II - AD-2
14
01/10/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO