DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
33504199 e Fonte: 121; tendo sido emitida em 13/10/2020 a Nota de 
Empenho n° 2020NE00463, no valor R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; 
Processo Administrativo nº. 4020/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
20 de outubro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#25157#10#26115/>
Protocolo 25157
<#E.G.B#25212#10#26171>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 120/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 018/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC e o CENTRO DE REFERÊNCIA E AMPARO A MULHER - 
CRAMER; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020; OBJETO: Conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, visando apoiar mulheres 
vítimas de violência doméstica e em vulnerabilidade social, usuárias 
do Centro de Referência e Amparo a Mulher - CRAMER; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 94.760,15 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais e quinze 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.422.3301.2671.0011; Natureza da Despesa: 
33504199 e Fonte: 121; tendo sido emitida em 14/10/2020 a Nota de 
Empenho n° 2020NE00464, no valor R$ 94.760,15 (noventa e quatro mil, 
setecentos e sessenta reais e quinze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrativo nº. 
3012/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 20 de outubro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#25212#10#26171/>
Protocolo 25212
<#E.G.B#25185#10#26143>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 181/2020- GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Portaria nº 164/2020 -GS/EJUSC, que substituiu e 
nomeou os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato 
de Gestão nº 001/19 -SEPED/SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do 
Memorando nº 147/2020-SEPcD da lavra da Secretária Executiva da Pessoa 
com Deficiência - Lêda Maria Maia Xavier, que solicita a alteração na Portaria 
para inclusão de servidor para compor a referida Comissão; RESOLVE: I - 
MANTER, a Sra. NATÉRCIA FLORÊNCIO SANTIAGO, cargo Assessor II, 
matrícula n° 173.671-0B; Sr. SAMUEL LIMA DA SILVA, cargo Assessor I, 
matrícula n°257.032-7A; Sr. JORGE RICARDO BONFIM CORDEIRO DE 
MAGALHÃES, cargo Assessor I, matrícula n° 256.891-8ª; II - DESIGNAR, 
o Sr. LEANDRO JOSÉ LOPES, Cargo Chefe de Departamento, matrícula 
n°257.341-5A, que passa a integrar a Comissão; III - Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 22 de Outubro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#25185#10#26143/>
Protocolo 25185
<#E.G.B#25187#10#26145>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 0182/2020 - GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o teor da Portaria n° 072/2019-GS/SEJUSC, publicada no D.O.E. do dia 
08/08/2019, pg. 23, de Publicações Diversas, que instituiu a Comissão 
Permanente de Sindicância no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO o memorando 
nº 023/2020-SEXEC que informa a necessidade de substituição de alguns 
servidores que compõem a referida comissão, RESOLVE: I - MANTER os 
servidores ANDRÉA TATIANE NETO DE OLIVEIRA BARROS, Matricula 
nº 248.011-5A; NATACHA MUNIZ DE SOUZA, Matrícula nº 249.076-5A e 
WITNEY DA SILVA ARAÚJO, Matrícula nº 102.170-2F; II - SUBSTITUIR 
os servidores VANESSA DINIZ FIGUEIRA NARANJO, Matricula nº 
205.533-3F; ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES, Matricula nº 
134.312-2B; MÁRCIO GONÇALVES PASSOS, Matricula nº 202.596-5D; 
GREYCEMAR SAMPAIO RABELO, Matrícula nº 209.770-2F e ANGELA 
KARINNE MOTA ALMEIDA, Matrícula nº247.967-2B pelos servidores 
SIMONE FERREIRA LIMA, Matrícula nº 243.216-1C, que responderá 
como presidente da comissão; LEANDRO JOSÉ LOPES, Matrícula nº 
257.341-5A; TABITA RODRIGUES TAVEIRA, Matrícula nº 257.188-9A e 
YOKO APARECIDA NAKAMURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº252.424-4A, 
para a partir desta data comporem a Comissão Permanente de Sindicância; 
III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, 
Cientifique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania- SEJUSC.
Manaus, 22 de outubro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#25187#10#26145/>
Protocolo 25187
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#25151#10#26109>
ERRATA
Retificação da publicação do dia 08/09/2020 Portaria nº 193/2020-GSEAS 
do Termo de Contrato nº 002/2019-SEAS, pag. 5, Edição 34.328, Poder 
Executivo, Seção II.
ONDE SE LÊ: Norma Corrêa, Subgerente;
ONDE SE LÊ: Revogar a Portaria nº 041/2019-GSEAS, de 07/03/2019, que 
nomeou as servidoras Norma Corrêa e Fabiana Soares Gesta como Fiscais 
titular e substituto, respectivamente.
LEIA-SE: Norma Corrêa, Técnico 3A Classe;
LEIA-SE: Revogar a Portaria nº 374/2019-GSEAS, de 29/11/2019, que 
nomeou os servidores Norma Corrêa e Leonardo Augusto do Nascimento 
Falcão dos Santos como Fiscais titular e substituto, respectivamente.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25151#10#26109/>
Protocolo 25151
<#E.G.B#25293#10#26252>
PORTARIA N° 255/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores RAMON DA SILVA 
CAVALCANTE, ASSESSOR II, Matrícula n° 219.388-4C, e EDUARDO 
AUGUSTO DE AQUINO FERREIRA, ASSESSOR II, Matricula nº 
256.474-2B, ambos com lotação na Gerência de Material e Patrimônio - 
GEMAP, para, a partir desta e durante toda a vigência do ajuste, ou até 
que sejam determinadas substituições por outros servidores, procederem a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO 003/2020-SEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social-SEAS, e a FRAZÃO E ROCHA SERV. EM 
TEC. DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 22 de outubro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25293#10#26252/>
Protocolo 25293
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#25149#10#26107>
  DECLARAÇÃO DE BENS 2020
NOME: EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA
CARGO: CHEFIA DE GABINETE II AD-1
BENS: 1 veículo modelo Renaut/Sandero, ano 2010, valor de R$18.000,00
NOME: LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RODRIGO NEGRÃO REIS
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: WILLARD MOTA VIEIRA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO