DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 19 DE OUTUBRO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25271#12#26230/>
Protocolo 25271
<#E.G.B#25291#12#26250>
PORTARIA SEMA N.° 138 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 
2015, e pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, 
de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro 
de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 
36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Mudanças 
Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, Rogério 
Sampaio Bessa, matrícula 171.400-7C, tendo em vista sua participação na 
produção de vídeo sobre oportunidades de turismo de pesca sustentável na 
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, no período de 26 a 31 
de outubro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Ana Claúdia da Costa Leitão, matrícula 198.967-7C, 
para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de 
Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, durante o período de 26 a 31 de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus/AM, 23 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#25291#12#26250/>
Protocolo 25291
Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#25221#12#26180>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 08/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000685/2020-09 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Manaus Ambiental S.A.
VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 01/09/2025.
OBJETO: Contratação de empresa concessionária de serviço público para a 
prestação de serviços de abastecimento de água potável e rede de esgoto.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 664,23 (seiscentos e sessenta 
e quatro reais e vinte e três centavos) e o valor total estimado é de R$ 
39.854,16 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e 
dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária e empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001 - Administra-
ção de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte de 
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903944 
- Serviços de Água e Esgoto, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
31/08/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00249, no valor de R$ 2.656,92 
(dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa dois centavos), 
ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#25221#12#26180/>
Protocolo 25221
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#25202#12#26161>
RESENHA Nº21/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Andreson 
dos Santos Amancio - Renilton dos Santos Solarth. Cargo. Colaborador. 
Período: 20 a 26/09/2020. Destino: Boca do Acre. Objetivo: Apoiar ação de 
credito rural em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. 02. Nalva Francisca 
Ferreira dos Santos. Cargo. Colaborador. Período: 26 a 29/10/2020. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Capacitar produtores e extrativistas da 
reserva e boas práticas em manipulação e processamento do pescado. 03. 
Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior. Cargo: Colaborador. Período: 26 
a 30/10/2020. Destino: Lábrea. Objetivo: Apoio das atividades de pesca 
artesanal e pesca manejada através do credito disponibilizado pela AFEAM. 
04. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 09 e 10/10/2020. Destino: Novo Airão. Objetivo: Para entrega 
de kit analise de água e participar da reunião com pescadores. - Período: 
22 e 23/10/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunião com 
o gerente e equipe do CTTPA para alinhamento das atividades desenvolvi-
das, e com gerente hidrelétrica sobre acordo de cooperação entre SEPROR 
e Eletrobras/AM. 05. Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: 
Colaborador. Período: 19 a 23/10/2020. Destino: Manacapuru/Beruri. 
Objetivo: Apoio ao fomento das atividades de pesca artesanal e realizar 
atividades elaboração de projetos de créditos rural com IDAM E AFEAM. 
06. Lucio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes. Cargo: Secretário 
Executivo. Período: 22 e 23/10/2020. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Reunião com o gerente e equipe do CTTPA para alinhamento 
das atividades desenvolvidas, e com gerente hidrelétrica sobre acordo de 
cooperação entre SEPROR e Eletrobras/AM. 07. Nilton Cesar Bastos 
Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 09 e 10/10/2020. Destino: Novo 
Airão. Objetivo: Acompanhar o secretario na entrega de kits de análise de 
água e participar da reunião com pescadores. - Período: 22 e 23/10/2020. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunião com o gerente e equipe 
do CTTPA para alinhamento das atividades desenvolvidas, e com gerente 
hidrelétrica sobre o acordo de cooperação entre SEPROR e Eletrobras/AM.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#25202#12#26161/>
Protocolo 25202
<#E.G.B#25205#12#26164>
RESENHA Nº20/2020 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos 
servidores abaixo discriminado. 01.Heitor Rodrigues Liberato Junior. 
Cargo. Gerente. Período: 17 e 18/09/2020. Destino: Rio Preto da 
Eva. Objetivo: Planejamento e filmagem do curso “Noções básicas em 
fruticultura no Estado do Amazonas’. 02. Juan Lucas Almeida Assis. 
Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/09/2020. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Transportar 40.000 (quarenta) mil alevinos de 
tambaqui destinado ao municípios. 03. Nicolas Corrêa Viana. Cargo: 
Colaborador. Período: 25 e 26/09/2020. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Apoio na capacitação de pescadores e manejadores que comercializam 
seus produtos na feira da ADS, e com ênfase na retirada de espinha. 
04.Cinelandia de Oliveira Vilacorte. Cargo: Aux.S.G - III. Período: 13 e 
14/10/2020. Destino: Iranduba. Objetivo: Manutenção e limpeza interna 
e externa da central de abastecimento. 05. Joilce Socorro Nascimento 
Tavares. Cargo: Gerente. Período: 13 a 15/10/2020. Destino: Iranduba: 
Objetivo: Apoio logística na manutenção e limpeza interna e externa da 
central de abastecimento. 06. Renilton dos Santos Solarth. Cargo: 
Colaborador. Período: 14 a 18/10/2020. Destino: Tefé. Objetivo: Apoio a 
elaboração de produtos para pescadores e atendimento das demandas da 
42º exporagro. - Período: 09 e 10/10/2020. Destino: Novo Airão. Objetivo: 
Entrega de kit de análise de água piscicultor e reunião com pescadores. 
07. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 07 e 
08/10/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar junenis 
pós larvas para atender ao programa estadual. 08. Ivo da Rocha Calado. 
Cargo: Técnico. Período: 15 e 17/10/2020. Destino: Nova Olinda/Borba: 
Objetivo: Participar da reunião da unidade integrada de articulação as 
comunidades sobre a pesca e acompanhar a gestão fábrica de gelo. 09. 
Leocy Cutrim dos Santos Filho - Joao Bosco Ferreira da Silva. Cargo: 
Secretário Executivo Adjunto - Colaborador. Período: 15 a 17/10/2020. 
Destino: Tefé. Objetivo: Apoio a elaboração de projetos para pescadores e 
atendimento das demandas 42º expoagro.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#25205#12#26164/>
Protocolo 25205
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO