DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 10 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 718/2020-CSC: Aquisição de 01 (um) Farol de Busca com 
Instalação, para Uso no Departamento Integrado de Operações Aéreas - 
DIOA - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de outubro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente ao Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de 
Preços da CC n° 016/2020-CSC, publicado no dia 22/10/2020 na Resenha 
113/2020-CSC, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço 
eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interposto 
pela empresa REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, parcialmente 
provido por este CSC, e CONSTRUTORA ESCALA LTDA, provido por este 
CSC, referente à Concorrência n° 016/2020-CSC”
Leia-se:
“Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interposto 
pela empresa REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, provido por este 
CSC, referente à Concorrência n° 016/2020-CSC”
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 030/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - MV Construção de Edifícios Eireli
2ª - M C A Construtora Eireli
3ª - DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
4ª - J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
5ª - EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
Empresa Desclassificada:
- CONSTRUTORA Almeida Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#25286#14#26245/>
Protocolo 25286
<#E.G.B#25156#14#26114>
PORTARIA Nº 215/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de 
maio de 2007, republicada no D.O.E de 31/05/2007; e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE ALTERAR, a contar de 1º de Outubro de 2020, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Roberval Teixeira Ruiz 
Assessor I, AD-1 
13
14
Paulo Victor Nobre Langbeck
Assessor II, AD-2
14
13
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 15 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25156#14#26114/>
Protocolo 25156
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#25274#14#26233>
ERRATA DO EXTRATO nº 009/2020 DA CARTA CONTRATO nº 004/2020 
- GSUBCOMADEC, publicada no DOE 34.352 de 13/10/2020, Seção II, pág. 
21, Poder Executivo. ONDE SE LÊ: Vigência: 24/09/2020 a 24/11/2020. 
LEIA-SE: Vigência: 24/09/2020 a 23/12/2020. PARA RETIFICAÇÃO. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBCOMAN-
DANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus-AM, 21 de outubro de 
2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#25274#14#26233/>
Protocolo 25274
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#25254#14#26213>
PORTARIA Nº 0098/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 0083/2020 - GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.348 Ano CXXVIII, de 06.10.2020, pág. 15, Poder 
Executivo - Seção II, na qual concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio, no 
período de 08.10.2020 a 05.01.2021, relativo ao quinquênio de 13.07.2015 
a 12.07.2020.
CONSIDERANDO, ainda, o Termo de Cancelamento de Licença Prêmio, 
a pedido da servidora RITA MARIA BATISTA FERNANDES, Encadernado-
ra, Matrícula nº 157.390-0B.
RESOLVE:
I - REVOGAR o gozo da Licença-Prêmio concedida através da Portaria nº 
0083/2020 - GDP/IOA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.348 Ano 
CXXVIII, de 06.10.2020, pág. 15, Poder Executivo - Seção II, a servidora 
RITA MARIA BATISTA FERNANDES, Encadernadora, Matrícula nº 
157.390-0B, no período de 08.10.2020 a 05.01.2021, relativa ao quinquênio 
de 13.07.2015 a 12.07.2020.
II - ESTABELECER que a Licença-Prêmio será concedida em nova 
oportunidade, a requerimento da referida servidora.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, as Gerências de Ges-
tão-Financeira e Recursos Humanos e a referida servidora para que adotem 
as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 23 de outubro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25254#14#26213/>
Protocolo 25254
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#25142#14#26100>
RESENHA DA PORTARIA Nº 787/2020 de 28.09.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2)ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL, 
para se deslocarem ao município de CARAUARI-AM, no período de 
28/10/2020 a 31/10/2020, afim de realizarem a aplicação dos exames Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#25142#14#26100/>
Protocolo 25142
<#E.G.B#25143#14#26101>
RESENHA DA PORTARIA Nº 788/2020 de 29.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)ROMULO 
DA SILVA FABRIS 2)MICHELE FARIA DIAS 3)JOSE LEITE PEREIRA 
FILHO 4)MIRLAN FREITAS DA SILVA, para se deslocarem aos municípios 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO