DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de NOVO AIRÃO-AM, MANACAPURU-AM e CAAPIRANGA-AM, no 
período de 26/10/2020 a 29/10/2020, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#25143#15#26101/>
Protocolo 25143
<#E.G.B#25295#15#26254>
RESENHA DA PORTARIA Nº 877/2020-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS,no uso de atribuições que lhe são conferidas por 
Lei.RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora EDSLANGELA RODRIGUES DOS 
SANTOS, matrícula n° 179.318-7, para responder pela Presidência desta 
Autarquia, na ausência do Diretor Presidente RODRIGO DE SÁ BARBOSA, 
matrícula n° 211.513-1 B, no período de 23 a 29 de Outubro de 2020, por 
ocasião de suas férias.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Outubro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#25295#15#26254/>
Protocolo 25295
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#25155#15#26113>
EXTRATO N.º 016/2020 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Contrato nº 04/2015. DATA DA ASSINATURA: 
23/09/2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas 
- IPEM/AM e KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contrato de locação de máquina 
tipo laser. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo excepcional de 30 
(trinta) dias, a contar de 24/09/2020 até 24/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza da despesa: (3339039), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 314, 
de 23/09/2020, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 34.980/2015-IPEM/AM. Gabinete 
do IPEM/AM, em Manaus, 02 outubro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#25155#15#26113/>
Protocolo 25155
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#25244#15#26203>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa 
AMPLOMED LTDA EPP - CNPJ: 05.254.444/0001-77; OBJETO: Referente 
à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 
locação de equipamentos hospitalares em geral, com fornecimento de 
material, conforme a descrição do Projeto Básico; VIGÊNCIA: 09/10/2020 
a 06/04/2021, 180 (cento e oitenta) dias; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 
(trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 33903912; Fonte de 
Recurso: 02310000; 2020NE0138, emitida em 09.10.2020 no valor de 
R$ 30.000,00 e 2020NE01382, emitida em 09.10.2020 no valor de R$ 
10.000,00, correspondentes ao valor total do contrato; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017305.005143/2020- FHAJ. Manaus, 22 
de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#25244#15#26203/>
Protocolo 25244
<#E.G.B#25245#15#26204>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 019/2020 - FHAJ;PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa 
D’MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ: 
04.069.015/0001-67: Contração de empresa especializada no fornecimento 
de água mineral garrafão de 20 litros, retornável, para atender as 
necessidades da FHAJ; VIGÊNCIA: 22/10/2020 a 21/04/2021, 6 (seis) 
meses;VALOR GLOBAL: R$ 26.280,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903007; Fonte de Recurso: 02310000; 2020NE001423, no valor de R$ 
26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais) emitida em 21/10/2020 
correspondente ao valor global do contrato. PROCESSO:017305.001423/
2020-FHAJ;FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº0279/
2019-SEFAZ, decorrente do PE nº 947/2019-CSC de 28/11/2019 - DOE 
Pág. 20. Manaus, 22 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#25245#15#26204/>
Protocolo 25245
<#E.G.B#25228#15#26187>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 054/2020 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa o SILVANA 
SILVA DE OLIVEIRA; CNPJ: 24.422.736/0001-16; OBJETO: Solicitação de 
pagamento correspondente ao fornecimento de material hospitalar, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº22, emitida em 08/10/2019, 
pelo periodo de Outubro/2019; VALOR GLOBAL: R$ 8.099,70; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
de Recurso: 01000000; ND: 339092; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico nº 0100/2020-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.002064/2018-FHAJ. Manaus, 21 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#25228#15#26187/>
Protocolo 25228
<#E.G.B#25232#15#26191>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0154/2020 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA FHAJ, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela FHAJ às fls.01-FHAJ;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa LIDER SERVIÇOS DE 
APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.105 - FHAJ;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls.103 - CSC está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo 
Siged nº 01.02.017305.005794.2020-16-FHAJ.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
Art. 24, Inc. IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa para prestação 
de serviços de lavanderia hospitalar interna 24 horas, pelo período de 03 
meses para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - 
FHAJ, em favor da empresa: LIDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE 
SAÚDE EIRELI, CNPJ N° 08.219.827/0001-00;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
189.000,00(cento e oitenta e nove mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 22 de outubro de 
2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 22 de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#25232#15#26191/>
Protocolo 25232
<#E.G.B#25241#15#26200>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0152/2020 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA FHAJ, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela FHAJ às fls.152-CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO