DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25304#17#26263>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
NOME: IVONETE GOMES CABRAL
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA AD 3
SITUAÇÃO: NOMEAÇÃO
BENS: NADA A DECLARAR.
O (A) SERVIDOR (A) ACIMA DECLARA NÃO POSSUIR QUALQUER 
OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E 
ORIGINAL PRESENTE NA PASTA FUNCIONAL. RESPONSABILIZAM-SE 
PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25304#17#26263/>
Protocolo 25304
<#E.G.B#25305#17#26264>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 185/2020. Processo: 
01.01.016301.00000822.2020. Data de Assinatura: 20/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00 e BRUNA APARECIDA MADUREIRA DE SOUZA 
de CPF n.º 079.533.446-02. Objeto: Concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de 
capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de 
atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução 
em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental 
do Estado do Amazonas com a finalidade de aplicação de seus resultados 
na resolutividade/minoração de problemas específicos dos municípios do 
interior do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em 
Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 
003/2020, aprovado pela Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 
2020NE00964. Data de Emissão: 15/10/2020. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais). Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 20 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25305#17#26264/>
Protocolo 25305
<#E.G.B#25306#17#26265>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 026/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
15/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio 
das atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, nos termos e condições estabele-
cidos na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no 
presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01400000. Emissões em: 08/10/2020. Prazo de Vigência: O prazo 
da vigência terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de outubro 
de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor R$
Instituição
CNPJ
158/ 2020 715.
2020
Niro Higuchi 931 102.655,20
INPA
01.263.896/0015-
60
159/
2020
712.
2020
Jacqueline 
da Silva 
Batista
932 94.615,20
INPA
01.263.896/0015-
60
160/2020 756. 
2020
Daniel Reis 
Armond de 
Melo
933 12.060,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
161/2020 757. 
2020
Naziano 
Pantoja 
Filizola 
Júnior
934 20.100,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
162/2020 835. 
2020
Neliton 
Marques da 
Silva
935 113.104,80
UFAM
04.378.626/0001-
17
163/2020 729. 
2020
Fernando 
José 
Herkrath
936 20.100,00
UEA
04.280.196/0001-
76
164/2020 837. 
2020
Katia Viana 
Cavalcante
937 16.080,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
165/2020 714. 
2020
George 
Henrique 
Rebêlo
938 12.060,00
INPA
01.263.896/0015-
60
166/2020 698. 
2020
Cleiton 
Fantin 
Rezende
926 32.160,00
UEA
04.280.196/0001-
76
167/2020 716. 
2020
Michael 
John Gilbert 
Hopkins
928 76.924,80
INPA
01.263.896/0015-
60
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25306#17#26265/>
Protocolo 25306
<#E.G.B#25307#17#26266>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Contrato nº 40/2016. 
Processo nº 01.01.016301.00000418.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
13/10/2020. Partes: FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
AJL SERVIÇOS LTDA. (contratada) de CNPJ: 14.743.529/0001-00. Objeto: 
Rescindir o Contrato nº 40/2016 firmado entre a FAPEAM e a AJL SERVIÇOS 
LTDA, nos termos da Cláusula Décima Quarta do referido Contrato e art. 79, 
I da Lei nº 8.666/93. Manaus, 13 de Outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25307#17#26266/>
Protocolo 25307
<#E.G.B#25308#17#26267>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 145/2020. Processo: 
01.01.016301.00000789.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e MICHEL NASSER 
CORRÊA LIMA CHAMY de CPF n.º 931.205.322-15. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e 
bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa 
aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas 
para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, do Estado do 
Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa 
e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, 
Resolução n.º 003/2020. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE00896. Emissão: 23/09/2020. Valor: 
R$ 39.729,36 (trinta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e 
seis centavos). Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura 
do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25308#17#26267/>
Protocolo 25308
<#E.G.B#25309#17#26268>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 149/2020. Processo: 
01.01.016301.00000803.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e RUTE HOLANDA 
LOPES ALVES de CPF n.º 598.550.292-91. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de 
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e 
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o 
desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas, 
no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação 
Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, Resolução 
n.º 003/2020. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO