DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
01000000. Nota de Empenho: 2020NE00895. Emissão: 23/09/2020. Valor: 
R$ 60.376,00 (sessenta mil trezentos e setenta e seis reais). Vigência: O 
prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término 
em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 14 de outubro de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25309#18#26268/>
Protocolo 25309
<#E.G.B#25310#18#26269>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 146/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000352.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e 
JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA de CPF n.º 242.830.612-04. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, 
direcionado a financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e 
de inovação ou de transferência tecnológica, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019, 
Resolução n.º 008/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE00892. Emissão: 22/09/2020. Valor: 
R$ 40.968,00 (quarenta mil novecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 
O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo de 
Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 
14 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25310#18#26269/>
Protocolo 25310
<#E.G.B#25311#18#26270>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 144/2020. Processo: 
01.01.016301.00000792.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e FABIANA MARIA 
MONTEIRO PASCHOAL de CPF n.º 260.092.968-11. Objeto: Concessão 
de recursos financeiros, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e 
bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa 
aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas 
para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do 
Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa 
e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, 
Resolução n.º 003/2020. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01400000. Nota de Empenho: 2020NE00911. Emissão: 25/09/2020. Valor: 
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência terá início 
com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 14 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25311#18#26270/>
Protocolo 25311
<#E.G.B#25312#18#26271>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 147/2020. Processo: 
01.01.016301.00000790.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e ETHEL SILVA 
DE OLIVEIRA de CPF n.º 671.724.402-00. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de 
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e 
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o 
desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas 
no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação 
Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, Resolução 
n.º 003/2020. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE00893. Emissão: 22/09/2020. Valor: 
R$ 59.995,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). 
Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 14 
de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25312#18#26271/>
Protocolo 25312
<#E.G.B#25313#18#26272>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 148/2020. Processo: 
01.01.016301.00000781.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e ANA LUCIA 
GARCIA TORRES de CPF n.º 062.212.318-17. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e 
bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa 
aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas 
para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do 
Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa 
e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, 
Resolução n.º 003/2020. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE00894. Emissão: 23/09/2020. Valor: 
R$ 39.581,64 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e 
quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura 
do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25313#18#26272/>
Protocolo 25313
<#E.G.B#25314#18#26273>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 151/2020. Processo: 
01.01.016301.00000797.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas 
da Amazônia - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Denise Machado 
Duran Gutierrez de CPF n.º 056.237.098-69. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a incentivar 
e apoiar a realização de eventos de popularização da ciência, priorita-
riamente no interior do Estado do Amazonas, por meio do financiamento 
da produção e distribuição de materiais educativos para democratizar a 
produção de conhecimento em ciência, tecnologia e inovação, fortalecer a 
Semana Estadual de Ciência e Tecnologia/2020 e a Politica Pública de CT&I 
do Amazonas, nos termos e condições do Edital n.º 002/2020, aprovado 
pela Resolução n.º 002/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2020NE00921. Emissão: 02/10/2020. Valor: R$ 24.984,00 (vinte e quatro 
mil novecentos e oitenta e quatro reais), referente ao valor do auxílio 
pesquisa. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do projeto terá inicio com 
a assinatura do presente Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o 
término da execução do projeto. Manaus, 14 de Outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25314#18#26273/>
Protocolo 25314
<#E.G.B#25315#18#26274>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 106/2019. Processo: 
01.01.016301.00000666.2019. Data da assinatura: 13/10/2020. Partes: 
NELSON KUWAHARA de CPF n.º 440.791.762-87, FAPEAM de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA 
de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da Vigência do 
Termo de Outorga n.º 106/2019, no período de 30/11/2020 a 30/11/2021. 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25315#18#26274/>
Protocolo 25315
<#E.G.B#25316#18#26275>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO