DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 110/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000735.2019. Data da assinatura: 13/10/2020. 
Partes: NEUSA HAMADA de CPF n.º 056.948.438-35, FAPEAM de CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ/MF n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 110/2019, no período de 
29/11/2020 a 01/03/2021. Manaus, 13 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25316#19#26275/>
Protocolo 25316
<#E.G.B#25317#19#26276>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 154/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000856.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e ELIANE BATISTA DE LIMA FREITAS, CPF n.º 
574.853.482-72. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de 
natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente a realização 
de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado do 
Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019, Resolução n.º 
009/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2020NE00922. Emissão em: 02/10/2020. Valor: R$ 
18.096,00 (dezoito mil e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: terá início 
a partir da assinatura do Termo de Outorga e término 10 (dez) dias úteis 
após o período do evento apoiado. Manaus, 14 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25317#19#26276/>
Protocolo 25317
<#E.G.B#25318#19#26277>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 150/2020. Processo: 
01.01.016301.00000787.2020. Data de Assinatura: 02/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e LUÍS ANTÔNIO 
DE ARAÚJO PINTO de CPF n.º 274.456.582.20. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a 
apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a in-
teriorização de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por 
meio de indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, 
social e ambiental do Estado do Amazonas com a finalidade de aplicação de 
seus resultados na resolutividade/minoração de problemas específicos dos 
municípios do interior do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Inte-
riorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER 
- FAIXA A, Edital n.º 003/2020, aprovado pela Resolução n.º 003/2020-CD/
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01400000. 
Nota de Empenho: 2020NE00912. Data de Emissão: 25/09/2020. Valor: R$ 
39.914,57 (trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e sete 
centavos). Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25318#19#26277/>
Protocolo 25318
<#E.G.B#25319#19#26278>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 216/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001431.2018. Data da assinatura: 31/03/2020. 
Partes: JOSEFINA DIOSDADA BARRERA KALHIL de CPF n.º 533.810.172-
68, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 
216/2018, a contar de 01 de abril de 2020 a 01 de outubro de 2020. Manaus, 
14 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25319#19#26278/>
Protocolo 25319
<#E.G.B#25320#19#26279>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 153/2020. Processo: 
01.01.016301.00000788.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00 e MARXER ANTONIO COLARES BATISTA de CPF 
n.º 685.432.632-04. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e 
bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa 
aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas 
para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do 
Amazonas com a finalidade de aplicação de seus resultados na resolutivida-
de/minoração de problemas específicos dos municípios do interior do estado, 
no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação 
Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, aprovado pela 
Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2020NE00924. Data de 
Emissão: 06/10/2020. Valor: R$ 39.988,85 (trinta e nove mil novecentos e 
oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: O prazo de vigência 
terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 14 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25320#19#26279/>
Protocolo 25320
<#E.G.B#25321#19#26280>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 152/2020. Processo: 
01.01.016301.00000805.2020. Data de Assinatura: 14/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas 
da Amazônia-INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Genoveva Chagas 
de Azevedo de CPF n.º 224.230.792-49. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira direcionado a incentivar e apoiar 
a realização de eventos de popularização da ciência, prioritariamente no 
interior do Estado do Amazonas, por meio do financiamento da produção 
e distribuição de materiais educativos para democratizar a produção de 
conhecimento em ciência, tecnologia e inovação, fortalecer a Semana 
Estadual de Ciência e Tecnologia/2020 e a Politica Pública de CT&I do 
Amazonas, nos termos e condições do Edital nº 002/2020, aprovado 
pela Resolução nº 002/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2020NE00939. Emissão: 08/10/2020. Valor: R$ 24.976,00 (vinte e quatro mil 
novecentos e setenta e seis reais), referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do projeto terá inicio com a assinatura 
do presente Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o término da 
execução do projeto. Manaus, 14 de Outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25321#19#26280/>
Protocolo 25321
<#E.G.B#25322#19#26281>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 88/2018. Processo: 
01.01.016301.00001276.2018. Data da assinatura: 04/09/2020. Partes: 
JOSÉ ODAIR PEREIRA de CPF n.º 742.680.238-87, FAPEAM de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA 
de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da Vigência do 
Termo de Outorga n.º 88/2018, no período de 08/09/2020 a 08/03/2021. 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25322#19#26281/>
Protocolo 25322
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO