DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#25137#20#26095>
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2018. DATA DA
ASSINATURA: 08.10.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV
e AJL SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência
do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura,
bem como promover a repactuação de preços no percentual de 3,92%
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020. VALOR GLOBAL:
R$ 482.454,60 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e sessenta centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-
013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
04020000, Natureza da Despesa-33903916, tendo sido emitida a Nota de
Empenho n. 2020NE00938, em 07 de outubro de 2020 CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 08 de
outubro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#25137#20#26095/>
Protocolo 25137
<#E.G.B#25163#20#26121>
PORTARIA Nº 770/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06720EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC-AM,
TADEU PEREIRA DE FREITAS, falecido em 30/04/2020, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, do Quadro Suplementar (com equivalência remunerató-
ria ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, PNF, Referência A),
Matrícula nº. 165.796-8 B, proventos no valor de R$ 699,03 (seiscentos e
noventa e nove reais e três centavos), elevado ao salário mínimo nacional
vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 699,03
(seiscentos e noventa e nove reais e três centavos), calculado com base no
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo
nacional vigente, conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a RAIMUNDA PAIXÃO DE
FREITAS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25163#20#26121/>
Protocolo 25163
<#E.G.B#25165#20#26123>
PORTARIA Nº 771/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06976EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo
da SEDUC, ERIC RAFAEL BARBOSA DA SILVA, falecido em 09/03/2020,
PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. A matrícula nº. 253.099-6A,
cuja remuneração do cargo efetivo totaliza R$ 2.174,76 (dois mil, cento
e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que
o valor de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta
e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a LUIS RAFAEL MARTINS DA SILVA, filho
menor, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até
22/08/2026, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25165#20#26123/>
Protocolo 25165
<#E.G.B#25167#20#26125>
PORTARIA Nº 772/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06954EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
GETULIO DOS SANTOS ROBERTO, falecido em 15/03/2020, no cargo
de VIGIA, 1ª CLASSE, EQUIVALENCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO
ATUAL DE VIGIA PNF-VIG-III, 3ª CLASSE, REF. A Matrícula nº. 030566-9-B,
proventos de R$ 1.341,61 (mil, trezentos e quarenta e um reais sessenta e
um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.341,61 (mil, trezentos e quarenta e um reais sessenta e um centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a MARIA MELQUIDES ROBERTO, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25167#20#26125/>
Protocolo 25167
<#E.G.B#25170#20#26128>
PORTARIA Nº 776/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07351EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurada inativo da SEDUC,
OLGA SA, falecida em 25/07/2020, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, 3ª CLASSE, REF. 1, matrícula nº. 104.857-0 B, proventos no valor
de R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago para: JOAO NUNES PINHEIRO, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25170#20#26128/>
Protocolo 25170
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#25178#20#26136>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 070/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 060/2020,
para admissão de alunos para o curso Mestrado em Ciências Aplicadas à
Hematologia, até 27/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25178#20#26136/>
Protocolo 25178
<#E.G.B#25301#20#26260>
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº031/2020 - CONSUNIV
Escola Normal Superior - ENS - Alteração da Matriz Curricular do
Curso de Licenciatura em Matemática
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25301#20#26260/>
1º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
C
H
T
C
H
P
C
H
E
S
T
H
C
PR
CR
CT
C
P
ESN
0250
Geometria I
4
4
0
60
0
60
ESN
0114
Introdução a
Álgebra
4
4
0
60
0
60
ESN
0129
Introdução à
Computação
3
2
1
30
30
60
ESN
0130
Matemática
Elementar I
4
4
0
60
0
60
ESN
0169
Metodologia do
Estudo
4
4
0
60
0
60
ESN
0182
Produção
Textual
4
4
0
60
0
60
Total do 1º Semestre
Letivo
23
22
1
330
30
0
360
2º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
C
H
T
C
H
P
C
H
E
S
T
H
C
PR
CR
CT
C
P
ESN
0282
Cálculo I
6
6
0
90
0
90
ESN
0130
ESN
0241
Computação
para
Matemática
3
2
1
30
30
60
ESN
0129
ESN
0424
Estrutura e
Funcionamento
do Ensino
Básico
4
4
0
60
0
60
-
ESN
0247
Geometria
Analítica
3
2
1
30
30
60
ESN
0250
ESN
0251
Língua
Brasileira de
Sinais
3
2
1
30
30
60
-
ESN
0254
Matemática
Elementar II
4
4
0
60
0
60
ESN
0130
Total do 2º Semestre
Letivo
23
20
3
300
90
0
390
3º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes
Curriculares
Crédito
C
H
T
C
H
P
C
H
E
S
THC
PR
C
R
CT
C
P
ESN
0364
Álgebra Linear
3
2
1
30
30
60
ESN
0247
ESN
0344
Cálculo II
6
6
0
90
0
90
ESN
0282
ESN
0512
Desenho
Geométrico
3
2
1
30
30
60
ESN
0250
ESN
0342
Filosofia da
Educação
4
4
0
60
0
60
-
ESN
0440
Geometria II
3
2
1
30
30
60
ESN
0250
ESN
0374
Psicologia da
Educação
4
4
0
60
0
60
-
Total do 3º Semestre
Letivo
23
20
3
300
90
0
390
4º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
CH
T
CH
P
C
H
E
S
TH
C
PR
CR
CT
CP
ESN
0429
Álgebra
6
6
0
90
0
90
ESN
0114
ESN
0406
Cálculo III
6
6
0
90
0
90
ESN
0344
ESN
0421
Didática
4
4
0
60
0
60
ENS
0374
ESN
0444
História da
Matemática
4
4
0
60
0
60
-
ESN
0538
Metodologia e
Prática do
Ensino de
Matemática
2
1
1
15
30
45
ENS
0374
ESN
0280
Probabilidade
Estatística
4
4
0
60
0
60
ENS
0282
ENS
0254
Total do 4º Semestre
Letivo
26
25
1
375
30
0
405
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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