DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#25235#22#26194>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 112/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei; RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a aquisição de colares, com 
pingente em madeira de espécies diversas, gravados à laser, com 
embalagem personalizada em papel craft, nos termos do art. 29, inciso II, 
da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa Iuçana de Moraes Mouco 
- ME, CNPJ nº 25.004.661/0001-16, pelo valor de R$ 1.900,00 (hum mil e 
novecentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 16 de outubro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.291/2020 
- AMAZONASTUR.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 16 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25235#22#26194/>
Protocolo 25235
<#E.G.B#25238#22#26197>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 117/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa 
para realizar o serviço de confecção e instalação de cenário instagramá-
vel da Campanha AMAZONE-SE, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da A.G. DA GAMA LOPES, CNPJ nº 
02.984.165/0001-70, pelo valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 22 de outubro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.322/2020 
- AMAZONASTUR. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 22 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25238#22#26197/>
Protocolo 25238
<#E.G.B#25239#22#26198>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 116/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa para a 
prestação do serviço de recuperação do sistema de incêndio, abastecimento 
de água e casa de bombas na sede da AMAZONASTUR, nos termos do art. 
29, inciso XV, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa F. CRISTIANO DE SOUZA 
- ME, CNPJ nº 13.762.551/0001-34, pelo valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e 
quinhentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 19 de outubro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.311/2020 - 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 19 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25239#22#26198/>
Protocolo 25239
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Econômico,  Social e Ambiental 
-  AADESAM
<#E.G.B#25285#22#26244>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 026/2020 
- AADESAM.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM e POLE POSITION TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de 06 (seis) veículos de tração mecânica, para atender ao 
Projeto de Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e 
Extensão Rural no Estado do Amazonas, conforme o (ID-88444): VEÍCULO 
TIPO PASSEIO, conforme Pregão Presencial n°. 016/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 263.940,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e 
quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001, Natureza da Despesa 4.4.9.0.52.01, Fonte do 
Recurso: 100 e 160. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020. VIGÊNCIA: 
21/08/2020 a 20/08/2021. Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Manaus, 15 de setembro de 
2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#25285#22#26244/>
Protocolo 25285
<#E.G.B#25294#22#26253>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
0018/2020/CL/AADESAM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializa-
da na Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva para atender ao Projeto 
Nova Rede Mulher - SEJUSC.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, na forma dos incisos XXI e XXII do artigo 
4º da lei nº 10.520/2002 o objeto do certame supramencionado à empresa:
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 09.406.386/0001-00, estabelecida em Manaus/AM, CEP 69053-250, 
perfazendo o valor global de R$ 495.432,00 (quatrocentos e noventa e cinco 
mil, quatrocentos e trinta e dois reais.);
Manaus, 23 de outubro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#25294#22#26253/>
Protocolo 25294
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#25270#22#26229>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020/SRP - AADC
Tipo menor valor global, através de Sistema de Registro de Preços, para 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
dedetização para atender as necessidades da sede e os espaços culturais 
administrados pela AADC, sendo este regido pelo Decreto Estadual nº 
40.674 de 14 de maio de 2019, Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamen-
te, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 06/11/2020 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 26/10/2020, através e-mail aadc.licitacao@
gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., 
telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados 
em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 
26/10/2020, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#25270#22#26229/>
Protocolo 25270
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO