DOEAM 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 23 de outubro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.360 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#24976#1#25933>
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para
Formação em Registro de Preços
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizara sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame.
Processo Licitatório nº. 078/2020, Pregão Presencial nº 046/2020 - 
SRP.
Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, para atender os serviços 
eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 05 de novembro de 2020. Hora: 07:30 hs.
Local da abertura de envelopes: No Auditório da Secretaria Municipal de 
Saúde de Apuí, situado na Av. Rio Grande do Sul, Nº. 282, Centro, Apuí/
AM.
Regência legal: Lei n? 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 23 de outubro de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#24976#1#25933/>
Protocolo 24976
Eirunepé
<#E.G.B#25203#1#26162>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 
- CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - CPL/EIRUNEPÉ, para AQUISIÇÃO 
DE KITS DE HIGIENE E LIMPEZA INDIVIDUAL, PARA ATENDER 
PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL; CONSIDERANDO que no 
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes 
ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão 
adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo 
mencionado, declarando a empresa FRANCISCO PAULO DOS SANTOS 
-ME (CNPJ: 04.240.899/0001-70), como VENCEDORA dos 5 (cinco) itens 
da licitação, com o valor global de R$ 199.653,00 (Cento e noventa e nove 
mil seiscentos e cinquenta e três reais), cuja licitação foi devidamente 
adjudicada pelo Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação. II - 
Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 
EM 22 DE OUTUBRO DE 2020
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#25203#1#26162/>
Protocolo 25203
<#E.G.B#24912#1#25867>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031-A/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-A/2020
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Construtora 
Marães Ltda - EPP (CNPJ: 29.387.857/0001-98). OBJETO: Execução de 
Serviços de Sanitização e Desinfecção dos Prédios e Espaços Públicos 
Urbanos do Município de Eirunepé/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias. VALOR GLOBAL: R$ 354.437,35 (Trezentos e cinquenta e quatro mil 
quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundo 
Municipal de Saúde. Funcional: 10.122.0023.2.037 - Encargos com o Fundo 
Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 843 - COVID-19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação aplicável.
Eirunepé-AM, 24 de julho de 2020.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 24 de julho de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#24912#1#25867/>
Protocolo 24912
<#E.G.B#25204#1#26163>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº037/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 CPL/EIRUNEPÉ; CONTRATANTES: 
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Eirunepé e a 
empresa Francisco Paulo dos Santos - ME (CNPJ: 04.240.899/0001-70); 
OBJETO: Aquisição de Kits de Higienização e Limpeza Individual, para 
atender pessoas em Vulnerabilidade Social; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 
(sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 199.653,00 (cento e noventa e nove 
mil seiscentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPE; Órgão: 03.00 
- FUNDOS MUNICIPAIS; Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL; Proj./Ativ.: 2.036 - Encargos com o Fundo Municipal 
de Assistência Social; Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço p/
Distribuição Gratuita; Recurso: 783 - FEAS; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 
e demais legislação aplicável.
Eirunepé/AM, 22 de outubro de 2020.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#25204#1#26163/>
Protocolo 25204
<#E.G.B#24911#1#25866>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
028-A/2020
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, da 
Lei no 8.666/1993 e art. 4º da Lei nº 13.979/2020; Favorecido: Construtora 
Marães Ltda - EPP (CNPJ: 29.387.857/0001-98); Objeto: Execução de 
Serviços de Sanitização e Desinfecção dos Prédios e Espaços Públicos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO