DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.13301.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JOÃO LÚCIO CAMPOS DA
SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 222889-0A, lotado nas Escolas
Estaduais Pe. Pedro Gislandy e Júlia Bittencourt, município de Manaus/
AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de
agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26148#10#27113/>
Protocolo 26148
<#E.G.B#26149#10#27114>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1225, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14611.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JULIO DOS SANTOS CUNHA,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 155752-1D, lotado na Escola Estadual
Sebastião Augusto Loureiro Filho, município de Manaus/AM, para concorrer
a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com
prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26149#10#27114/>
Protocolo 26149
<#E.G.B#26153#10#27118>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo:1.Maria Costa de Amorim / Técnico Operacional, Nome/
Cargo:2.Darvim David Matos Antão / Vigia. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao, 02/11 à 07/11 de 2020.
Objetivo: Averiguar as informações declaradas na primeira etapa da
coleta do censo escolar da educação básica 2020. Nome/Cargo: Sandra
da Silva Vieira / Aux. de Serv. Gerais Destino/Período: Mao/Urucurituba/
Urucará/Maués/Boa Vista do Ramos/Barreirinha/Nhamundá/Parintins/Mao,
02/06 à 19/06 de 2020. Objetivo: Realizar entrega de kits de alimentação
escolar, atendendo o programa Merenda em Casa. Nome/Cargo: 1.Alberto
Diniz Cordeiro Filho / Professor, Nome/Cargo: 2.Maria Madalena de
Paula Caetano / Professor. Destino/Periodo: Mao/Novo Aripuanã/Borba/
Mao, 20/10 à 27/10 de 2020. Objetivo: Realizar as oitivas dos membros
da comissão escolar e dos servidores que foram considerados inaptos na
avaliação de desempenho do estágio probatório. Nome/Cargo: 1.Cardise
Viana Costa / Professor. Nome/Cargo: 2.Iraide Raymunda das Graças
Araújo Barros / Professor/Pedagogo. Destino/Período: Mao/Silves/São
Sebastião do Uatumã/Urucará/Itapiranga/Mao, 19/10 à 24/10 de 2020.
Objetivo: Realizar oitiva dos membros da comissão escolar e dos servidores
que foram considerados inaptos na avaliação de desempenho do estágio
probatório.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26153#10#27118/>
Protocolo 26153
<#E.G.B#26154#10#27119>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Marly Barbosa da Silva / Professora. Destino / Período:
Mao / Itapiranga / Urucará / Itacoatiara / Urucurituba / Itacoatiara / Mao.
09 a 14 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar acompanhamento das
ações do protocolo de saúde referente ao retorno das aulas nas Escolas
Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Marly Barbosa da Silva
/ Professora. Destino / Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao. 15 a
16 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar fiscalização da revitalização
da Escola Estadual Professor Giulesse Feitosa. Nome/Cargo: Arlindo
Lima Melo / Motorista. Destino / Período: Mao / Presidente Figueiredo /
Mao. 15 a 16 de novembro de 2020. Objetivo: Conduzir a engenheira no
deslocamento ao referido município para realizar a fiscalização da revitaliza-
ção da Escola Estadual Professor Giulesse Feitosa. Nome/Cargo: Virgínia
Barros Neta / Gerente. Destino / Período: Mao / Itapiranga / Mao. 09 a 14
de novembro de 2020. Objetivo: Realizar acompanhamento das ações do
protocolo de saúde referente ao retorno das aulas nas Escolas Estaduais
dos referidos municípios. Nome/Cargo: Virgínia Barros Neta / Gerente.
Destino / Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao. 06 de dezembro
de 2020. Objetivo: Realizar acompanhamento das ações do protocolo de
saúde referente ao retorno das aulas nas Escolas Estaduais dos referidos
municípios. Nome/Cargo: Victor Lucas Cunha de Brito / Assessor. Destino
/ Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 16 a 19 de novembro de 2020. Objetivo:
Realizar acompanhamento das ações do protocolo de saúde referente ao
retorno das aulas nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/
Cargo: José Mário dos Santos Ferreira / Assessor. Destino / Período:
Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Benjamin Constant
/ Mao. 30 de outubro a 13 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar visita
in loco às comunidades indígenas do rio Jaquirana e afluentes do município
de Atalaia do Norte, para fiscalizar e diagnosticar as condições técnicas e
pedagógicas quanto à oferta da educação escolar indígena. Nome/Cargo:
Jesiel Santos dos Santos / Assessor. Destino / Período: Mao / Maués
/ Mao. 03 a 17 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar visita in loco às
comunidades indígenas no Rio Marau e afluentes do município de Maués
para fiscalizar e diagnosticar as condições técnicas e pedagógicas quanto à
oferta da educação escolar indígena. Nome/Cargo: Darci Dias de Oliveira /
Pedagoga. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Rio Preto da Eva / Mao. 09
a 13 de novembro de 2020. Objetivo: Apurar denúncias de suspostos ilícitos
praticados por servidores do quadro efetivo da SEDUC. Nome/Cargo: Enoh
Castro Barbosa / Professor. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Rio Preto
da Eva / Mao. 09 a 13 de novembro de 2020. Objetivo: Apurar denúncias
de suspostos ilícitos praticados por servidores do quadro efetivo da SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26154#10#27119/>
Protocolo 26154
<#E.G.B#26176#10#27141>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1247, de 29 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0006973.2020 e do
MEMO nº 403/2020-DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Professor Waldocke
Fricke de Lyra, da Coordenadoria Distrital de Educação 07/ Manaus, o TC
QOPM ALYSSON DE ALMEIDA LIMA, a partir de 18 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função o MAJ QOPM IDEVANDRO RICARDO
COLARES DOS SANTOS, sem ônus para a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, a partir de 18 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 29 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26176#10#27141/>
Protocolo 26176
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#26188#10#27153>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 9º TA ao CG nº 07/2020-SEC. Data: 20.10.2020. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultu-
ral-AADC. Objeto: Suplementação financeira referente do CG n. 07/2020
“Despesas administrativas, operacionais e sob demanda”, conforme
Plano de Trabalho. Valor Global: R$737.474,49 (setecentos e trinta e sete
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) .
UO:20101, PT:13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01210000,
2020NE00441 de 29.10.2020, no valor de R$ 421.620,74 (quatrocentos
e vinte e um mil, seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos); e
UO:20101, PT:13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01600000;
2020NE00442 de 29.10.2020, no valor de R$ 315.853,75 (trezentos e quinze
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Manaus,
03.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#26188#10#27153/>
Protocolo 26188
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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