DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 20 de outubro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#25548#3#26514/>
Protocolo 25548
<#E.G.B#25551#3#26517>
PORTARIA Nº 041/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, Férias conforme
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Bruno José Zanardo Donato
Matrícula: 245.586-2A
Período: 14/10/2020 a 12/11/2020
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2019
2-Nome: Fabiano Matos de Oliveira
Matrícula: 208.897-5G
Período: 15/10/2020 a 13/11/2020
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2017 (10 dias) e 2018 (20 dias)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 20 de outubro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#25551#3#26517/>
Protocolo 25551
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#25539#3#26505>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2019; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SANTA JÚLIA
LTDA; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 0,70% (zero virgula setenta
porcento), Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses
a contar de 18/09/2020 a 18/09/2021; VALOR GLOBAL R$ 6.166.279,44
(seis milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais
e quarenta e quatro centavos); VALOR MENSAL R$ 513.856,62 (Quinhetos
e treze mil, oitocentos e cinqueta e seis reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de
Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde;
017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza
de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 02765 de
16/09/2020 no valor de R$ 1.672.566,38 (um milhão, seiscentos e setenta
e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos),
Fonte: 02220000; Nota de Empenho nº. 02764 de 16/09/2020 no valor de
R$ 10.014,49 (dez mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos), ficando
o restante a ser empenhado no exercício 2021; MODALIDADE de Licitação:
Inexigibilidade de Licitação n°. 010/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo - nº. 17101.009509/2020 - SUSAM.
Manaus, 21 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25539#3#26505/>
Protocolo 25539
<#E.G.B#25460#3#26421>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.034/2020-GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos processos ad-
ministrativos inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos
interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: WALDILEYA CALDAS ROCHA - Chefe de Departamento;
PROCESSO N.º 01.01.017101.004847/2020-32 - SES-AM; DESTINOS
e PERÍODO Manaus-AM/Benjamin Constant-AM/Atalaia do Norte-AM/
Amaturá-AM/São Paulo de Olivença-AM/Tabatinga-AM/Jutaí-AM/Tefé-AM/
Alvarães-AM/Uarini-AM/Tefé-AM/Manaus-AM de 16 a 22/06/2020.
OBJETIVO: Deslocar-se aos municípios junto a equipe do secretário
executivo do interior, na entrega de equipamentos, e na oportunidade fazer
visita técnica para verificar a situação dos referidos municípios no enfrenta-
mento da pandemia sobre o Covid-19.
02. Nome e Cargo: ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Ambulatorial.
03. Nome e Cargo: LUCIANA DA SILVA ARRUDA - Advogada.
04. Nome e Cargo: KEILA CRISTIANE BATISTA DO VALLE - Coordenadora
Estadual de Regulação.
05. Nome e Cargo: FELIZARDO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTEIRO
- Assessor.
06. Nome e Cargo: FAGNER GERALDO SILVA LÔBO - Assessor.
07. Nome e Cargo: ARIANE TEIXEIRA COSTA - Assessor.
08. Nome e Cargo: ADRIANA SIMAS DA SILVA - Técnico Nível Superior.
ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 - PROCESSO N.º 01.01.017101.010773/2020-
73-SUSAM; DESTINO e PERÍODO: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM
de 23 à 25/09/2020;
OBJETIVO: Deslocar-se para a instalação da Central Telefônica do 192;
realização de manutenção/backup no servidor do e-SUS SAMU; manutenção
preventiva nas estações de trabalho (computadores) do Complexo Regulador
Regional - SAMU do Alto Solimões; avaliação presencial de novos médicos,
administrativos e de enfermagem prestados por empresas terceirizadas
no Complexo Regular Regional - SAMU do Alto Solimões; verificação das
condições de operação da base descentralizada da Central de Regulação
de Urgência - SAMU 192 do Alto Solimões; examinar as possibilidades e
os requisitos de implantação da Coordenação de Regulação da Urgência
e SAMU 192 Estadual, com a transferência de endereço da Central de
Regulação de Urgência do Alto Solimões.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25460#3#26421/>
Protocolo 25460
<#E.G.B#25542#3#26508>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 839/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas
CONSIDERANDO o Parecer nº 2.393/2020, exarado pela Assessoria Jurídica
desta Secretaria, constante no Processo n.º 01.01.017101.009336/2020-07
-SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO o Senhor ANTONIO JUACYR TAVARES STRAUS, servidor
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Agente Admi-
nistrativo, matrícula nº 231178-0A, lotado na Unidade de Saúde de Boa Vista
do Ramos, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25542#3#26508/>
Protocolo 25542
<#E.G.B#25544#3#26510>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 836/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas
CONSIDERANDO o Parecer nº 2.210/2020, exarado pela Assessoria Jurídica
desta Secretaria, constante no Processo no 01.01.017101.008777/2020-91-
SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO o Senhor JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, servidor estatutário
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar Operacional de
Saúde, matrícula nº 234253-7A, lotado na Unidade de Saúde de Boca do
Acre, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25544#3#26510/>
Protocolo 25544
<#E.G.B#25546#3#26512>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 837/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o Parecer nº 2.094/2020, exarado pela Assessoria Jurídica
desta Secretaria, constante no Processo no 01.01.017101.008248/2020-98-
SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO o Senhor ARMANDO DE OLIVEIRA PAIVA, servidor estatutário
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar Operacional de
Saúde, matrícula nº 020373-4B, lotado no DISPOSICIONADOS A.L.E., pelo
período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25546#3#26512/>
Protocolo 25546
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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