DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 25569
JOAO VICTOR 
ARAUJO DA SILVA 
00702877247 
RONALDO MARIALVA 
ALFAIA 
98403702272 
JONAILDO FREITAS 
DE ALFAIA 
83950338268 
SANDRO ASSAYAG 
DA SILVA 
00403473209 
JONAS GACIA DE 
SOUZA FILHO 
03118849207 
SEBASTIANA RIBEIRO 
DE CASTRO 
88060942204 
JONILCI TEIXEIRA DE 
ARAUJO 
01406420212 
SILDOMAR DA SILVA 
FRANCO 
00099389231 
JONILDO LOPES 
NOGUEIRA 
01644184230 
SINEZIO ROLIM DA 
COSTA 
51631288253 
JONILSON TEIXEIRA 
DE ARAUJO FILHO 
98266357234 
TAYLAN ALEJANDRO 
MIRANDA CARNEIRO 
05288367221 
JORGE DE SOUZA 
SABOIA 
04025173263 
TIAGO ALMEIDA DOS 
SANTOS 
02826343203 
JOSE AUGUSTO DA 
SILVA TAVARES 
62426729287 
VANDERLEIA 
MARQUES CABRAL 
00067183298 
JOSE BERNARDO 
NUNES FILHO 
24307637291 
VANDERLYCI CABRAL 
E CABRAL 
04295842290 
JOSIVAN CASTRO DA 
SILVA 
04411504200 
WALLACY KENNED 
DE CASTRO RAMOS 
04295372200 
JUDSON SOUZA DOS 
REIS 
36657930259 
WANDER DE SOUZA 
SILVA 
62314653220 
KARINE DUARTE DA 
COSTA 
02118083262 
WILLEN NASCIMENTO 
DA SILVA 
85917796220 
KECYO RODRIGO 
AZEVEDO VIEIRA 
02185030248 
 
 
 
<#E.G.B#25569#9#26535/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#25559#9#26525>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 22.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a J.V.C. AEROTÁXI LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência 
por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% no valor contratado; 
VIGÊNCIA: 26.10.2020 a 25.10.2021; VALOR TOTAL: R$ 2.788.290,00 
(dois milhões setecentos e oitenta e oito mil e duzentos e noventa reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, 
em 21.10.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00845, no valor de R$ 
503.441,25 (quinhentos e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte 
e cinco centavos), ficando o restante a ser consignado no exercício vindouro. 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º e art. 65, I, “b”, § 1º da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 22 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25559#9#26525/>
Protocolo 25559
<#E.G.B#25562#9#26528>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 22.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: 
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze); VIGÊNCIA: a contar de 
25.10.2020 a 25.10.2021; VALOR TOTAL: R$ 387.367,40 (trezentos e 
oitenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 
16.10.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00820, no valor de R$ 71.017,36 
(setenta e um mil dezessete reais e trinta e seis centavos), ficando o calor 
restante a ser consignado no orçamento vindouro. DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 22 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25562#9#26528/>
Protocolo 25562
<#E.G.B#25547#9#26513>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA 
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Reginaldo Gomes de França - Sgt. QPPM; Mariano dos 
Santos Lima - Assistente Operacional III.
Destino e Período: Lábrea/AM - 30/10/2020 a 13/11/2020.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#25547#9#26513/>
Protocolo 25547
<#E.G.B#25550#9#26516>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA 
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Elison Márcio Melo de Lima - Investigador de Polícia; 
Pedro Jorge Ledo Lima - Investigador de Polícia; Samara da Silva Martins 
- Ten. QOAPM; Evilásio Siqueira Figueira - Sgt. QPPM; Adriano Coelho 
de Souza - Sgt. QPPM; Marcelo de Oliveira Laranjeira - Sgt. QPPM; 
Rômulo Carvalho de Magalhães - Sgt. QPPM; Leomir Mota Lopes - Cb. 
QPPM; Paulo Henrique Reis da Costa - Cb. QPPM; Rodrigo Frazão Alves 
- Cb. QPPM; Edylton Gadelha Rola - ST. QPBM; Renê Gonçalves Lima 
- Cb. QPBM; Josias Gama Palheta - Cb. QPBM; Joel Silva da Conceição 
- Cb. QPBM.
Destino e Período: Lábrea/AM - 30/10/2020 a 13/11/2020.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#25550#9#26516/>
Protocolo 25550
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#25496#9#26457>
PORTARIA Nº. 87/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exer.
Período
ALEXANDRE VIANA DE 
CASTRO
248.339-4 A
2019/2020
24/08/2020 a 
02/09/2020
19/10/2020 a 
28/10/2020
14/12/2020 a 
23/12/2020
ANA BEATRIZ SANTOS DO 
CARMO
199.522-7 D
2019/2020
13/01/2020 a 
27/01/2020
09/11/2020 a 
23/11/2020
ASSIS DA SILVA RIBEIRO
000.965-2 G
2016
01/09/2020 a 
30/09/2020
CARLOS ALBERTO 
FERNANDES DA SILVA
142.251-0 D
2015
05/10/2020 a 
03/11/2020
CARLOS SERGIO MOTA DE 
CASTRO
159.463-0 E
2020
01/08/2020 a 
15/08/2020
30/12/2020 a 
13/01/2021
CECILIA DO ROSÁRIO DOS 
SANTOS SOUZA
153.596-0 B
2020
01/04/2020 a 
30/04/2020
CLODOALDO ARAÚJO 
BARROS
102.160-5 C
2020
01/03/2020 a 
30/03/2020
COEMA DE ARAÚJO 
BASTOS
150.239-5 F
2017
15/07/2020 a 
13/08/2020
DANIEL MARCELO B. DE 
SALES
246.146-3 A
2019/2020
01/07/2020 a 
15/07/2020
01/01/2021 a 
15/01/2021
ELIONEI PASSOS DE 
OLIVEIRA
222.668-5 D
2019/2020
09/07/2020 a 
23/07/2020
17/08/2020 a 
31/08/2020
FELIPE DA SILVA ABREU
200.205-1 D
2019/2020
10/08/2020 a 
19/08/2020
01/11/2020 a 
20/11/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO