DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
IV - Conceder Licença Especial ao(s) servidor(es) abaixo:
Servidor(a)
Matrícula
Quinquênio
Período
ANTÔNIO GONCALVES 
DA SILVA
008.412-3 D
12/03/2012 a 
11/03/2017
03/08/2020 a 
31/10/2020
GILBERTO DA GRAÇA 
BANDEIRA
008.266-0 E
13/03/2012 a 
12/03/2017
04/08/2020 a 
01/11/2020
ROSARIA GONCALVES 
DE SOUZA
153.990-6 C
15/07/2006 a 
14/07/2011
29/06/2020 a 
27/09/2020
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#25496#12#26457/>
Protocolo 25496
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25552#12#26518>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 
METROPOLITANA 
DE 
MANAUS 
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 
00891/2020. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 531/2020 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 14/10/2020. Objetivo: Realizar visita 
técnica no ramal Bela Vista, no km 54. PCDP 532/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 16/10/2020. Objetivo: Acompanhar o engenheiro 
Rodrigo Costa na fiscalização das Obras referente ao CT.001/2020-SEIN-
FRA. PCDP 537/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/10/2020. 
Objetivo: Realizar visita técnica no ramal Bela Vista. PCDP 550/2020 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 23/10/2020. Objetivo: 
Acompanhar o engenheiro Rodrigo Costa na fiscalização das Obras e 
Serviços de engenharia referente ao CT.001/2020-SEINFRA. PAULO 
ROMEU LAMMEL HENDGES - Engenheiro Florestal - AD-I. PCDP 533/2020 
- Destino: ManacapuruAM. Período: 22/10/2020. Objetivo: Realizar visita 
técnica nas obras e serviços referente ao contrato n. 093/2012-SEINFRA. 
RAISA SOARES DOS SANTOS COSTA - Geóloga - AD-III. PCDP 534/2020 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/10/2020. Objetivo: 
Acompanhar tecnicamente o engenheiro Rodrigo Costa na fiscalização 
nas obras referentes ao Contrato n. 001/2020-SEINFRA. BRENDA ANDES 
BARBOSA - Assessor II. PCDP 535/2020 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
03/11/2020. Objetivo: Acompanhar a fiscalização nas obras e referente ao 
Termo de Convênio Nº005/2019-SEINFRA. ELIZA MIRANDA CARVALHO 
COUTINHO SENA - Assessor II. PCDP 536/2020 - Destino: ManacapuruAM. 
Período: 22/10/2020. Objetivo: Realizar visita técnica nas obras de 
engenharia referente ao contrato n. 093/2012-SEINFRA. NÍBIA PINHO 
PUCU - Assessor IV/Engenheira. PCDP 438/2020 - Destino: Novo Airão/AM. 
Período: 03/11/2020. Objetivo: Fiscalizar as obras de engenharia referentes 
ao CV. 005/2019-SEINFRA. PCDP 539/2020 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 05/11/2020. Objetivo: Fiscalizar as obras referente ao Termo 
de Convênio n. 010/2018-SEINFRA. PCDP 540/2020 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 10/11/2020. Objetivo: Fiscalizar as obras referente 
ao CV.005/2019-SEINFRA. PCDP 541/2020 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 12/11/2020. Objetivo: Fiscalizar as obras referente ao Termo de 
Convênio n. 008/2018-SEINFRA. PCDP 542/2020 - Destino: Novo Airão/AM. 
Período: 17/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços 
de engenharia referentes ao CV. 005/2019-SEINFRA. PCDP 543/2020 - 
Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/11/2020 Objetivo: Fiscalização nas 
obras referentes ao CV. 005/2019-SEINFRA. PCDP 544/2020 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 24/11/2020. Objetivo: Fiscalização nas obras 
referentes ao CV. 005/2019-SEINFRA. PCDP 545/2020 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 26/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e 
serviços referentes ao CV. 005/2019-SEINFRA. PCDP 546/2020 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 30/11/2020. Objetivo: Fiscalização nas obras 
referentes ao CV. 005/2019-SEINFRA. FRANCILENE BESSA DA SILVA - 
Assessor I/Engenheira. PCDP 547/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
10 a 11/11/2020. Objetivo: Fiscalização nas obras referente aos CT Nº037/
2018-SEINFRA; CT Nº061/2018-SEINFRA e CT Nº022/2020-SEINFRA. 
RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. PCDP 548/2020 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 27/10/2020. Objetivo: Conduzir a engenheira Níbia Pucu 
ao Município. Manaus, 27 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25552#12#26518/>
Protocolo 25552
<#E.G.B#25523#12#26489>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM 
LTDA. OBJETO: Este aditivo tem por objeto a alteração do projeto em fase 
de obra, em razão da supressão de serviços ao Contrato nº 003/2020-
SEINFRA, no valor igual de R$ 103.647,58 (cento e três mil, seiscentos e 
quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 2,14% 
(dois vírgula quatorze por cento), não acarretando reflexo financeiro ao 
ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos 
autos do Processo nº 01.01.025101.00004791.2020-SEINFRA. Manaus, 27 
de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25523#12#26489/>
Protocolo 25523
<#E.G.B#25524#12#26490>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04.09.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2018, por mais 120 (cento 
e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00004104.2020-SEINFRA. Manaus, 26 de outubro 
de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25524#12#26490/>
Protocolo 25524
<#E.G.B#25525#12#26491>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.09.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa S & A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 011/2017, por mais 98 (noventa e oito) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00004379.2020 - SEINFRA. Manaus, 27 de 
outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25525#12#26491/>
Protocolo 25525
<#E.G.B#25526#12#26492>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00007911.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 031/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00007911.2020-CSC 
(nº 01.01.025101.0000851.2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 031/2020-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção 
da quadra poliesportiva do Bairro Areal no Município de São Gabriel da 
Cachoeira/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
21.001.742/0001-01, no valor global de R$ 1.031.918,74 (um milhão, trinta e 
um mil, novecentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 27 de 
outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25526#12#26492/>
Protocolo 25526
<#E.G.B#25528#12#26494>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04/09/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2018, por mais 120 (cento 
e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00004104.2020-SEINFRA. Manaus, 26 de outubro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25528#12#26494/>
Protocolo 25528
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO