DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Conjunto de Atividades que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, 
a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermedia-
ção e Supervisão da Execução Externa, a Compra de Mídia e a Distribuição 
de Publicidade, com o Intuito de Atender ao Princípio da Publicidade e ao 
Direito à Informação, de Promover a Venda de Bens ou Serviços, de Difundir 
Ideias, Princípios, Iniciativas, ou Instituições ou de Informar o Público em 
Geral, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM.
Data da Realização: 14/12/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 838/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Freezer, 
Refrigerador), através da realização de Registro de Preços, para atender 
todo o Complexo Administrativo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 839/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviço de Fabricação e Montagem de Móveis de 
Madeira MDF, Tipo Planejado, com Fornecimento de Todos os Materiais 
Necessários, para atender o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas 
- AMAZONPREV.
3) PE n° 840/2020-CSC: Aquisição de Medicamento (Imunoglobulina 
Antitimócito) Visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
4) PE n° 841/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Isossorbida, 
Hidroxizina, Paracetamol e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado 
do Amazonas.
5) PE n° 842/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Permanentes (GPS, 
Notebook, Microcomputador e Câmera Fotográfica), para atender as 
necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de novembro de 2020 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 11 de novembro de 2020 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 469/2020-CSC, dia 29/10/2020 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 756/2020-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 033/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A DA S Moreira
- A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
- CONSTRUTORA Alcance Ltda
- ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
- EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
- M S Construções e Terraplenagem Ltda
- PROJETO Engenharia Eireli
Empresa Inabilitada:
- MONTIERRY Engenharia e Construções Eireli
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 033/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 09/11/2020, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 024/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- AGÊNCIA e - Gerenciamento e Projetos Eireli
- MAIA Melo Engenharia Ltda
- QUANTA Consultorial Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas Técnicas 
referente a CC nº 024/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser 
realizada no dia 09/11/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM, AM, no Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas de Preços interpostos 
pelas empresas SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
COMERCIAIS LTDA e COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANA-
GEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA não providos por este CSC, referente à 
Concorrência n° 019/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - IZA Construções e Comércio Eireli
2ª - C.D.C. Empreendimentos Ltda
Empresas Desclassificadas:
- SOLO Aluguel de Máquinas de Equipamentos Comerciais Ltda
- SIGA Construtora Eireli
- POMAR Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
- ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda
- PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
- COMPASSO Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#25576#16#26542/>
Protocolo 25576
<#E.G.B#25577#16#26543>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002337/2020-60, referente ao PE 529/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 529/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ONCO MED PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 02; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
- item(ns): 04; UNI HOSPITALAR - item(ns): 05; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#25577#16#26543/>
Protocolo 25577
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#25529#16#26495>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1298/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens ao servidor HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, 
DPC, Mat. nº 196.817-3B, que se deslocou do município de Manaus/AM 
para Santa Izabel do Rio Negro/AM, via avião fretado, no período de 
17.11.2018 a 21.11.2018, para apoio a 76ª Delegacia Interativa de Polícia 
de Santa Izabel do Rio Negro na ocorrência envolvendo indígenas; Manaus, 
16 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25529#16#26495/>
Protocolo 25529
<#E.G.B#25531#16#26497>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1297/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens ao servidor HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, 
DPC, Mat. nº 196.817-3B, que se deslocou do município de Manaus/AM 
para Presidente Figueiredo/AM, via terrestre, no dia 14.12.2018, para 
realizarem levantamento das condições estruturais do prédio da delegacia, 
mobiliário, efetivo e situação de presos na respectiva delegacia; Manaus, 16 
de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25531#16#26497/>
Protocolo 25531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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