DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estenda 
durante toda a vigência do Termo de Fomento mencionado ou até que seja 
determinada as suas substituições.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#25555#19#26521/>
Protocolo 25555
<#E.G.B#25556#19#26522>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA nº 046/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso VI da Lei nº 13.019, de 31 
de julho de 2014, que estabelece o gestor da parceria celebrada por meio de 
termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em 
meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os agentes públicos relacionados a seguir, para realizar 
o controle e fiscalização do Termo de Fomento no 003/2020 - CETAM, 
firmado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e a Instituto 
Gaviam da Amazônia, CNPJ no 19.092.570/0001-87, para a destinação de 
recursos para o apoio ao projeto de geração de trabalho e renda da referida 
organização, no município de Manaus, objeto proposto em atendimento 
à Emenda Parlamentar Impositiva nº 012/2020, de autoria da Deputada 
Alessandra Campelo;
a) Agente público designado: Joyce Vivianne Veloso de Lima
Matrícula funcional: 247.373-9A Cargo: Diretora Administrativo-financeira 
Setor de lotação: Diretoria Administrativo-financeira.
b) Agente público suplente: Maria Zuleide Ferreira
Matrícula funcional:051.324-5F Cargo: Coordenadora de Núcleo Setor de 
lotação: Gerência de Pessoal;
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estende 
durante toda a vigência do Termo de Fomento mencionado ou até que seja 
determinada a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#25556#19#26522/>
Protocolo 25556
<#E.G.B#25557#19#26523>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA nº 047/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso VI da Lei nº 13.019, de 31 
de julho de 2014, que estabelece o gestor da parceria celebrada por meio de 
termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em 
meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os agentes públicos relacionados a seguir, para realizar 
o controle e fiscalização do Termo de Fomento no 002/2020 - CETAM, 
firmado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e a Instituto 
Gaviam da Amazônia, CNPJ no 19.092.570/0001-87, para a destinação de 
recursos para o apoio ao projeto de geração de trabalho e renda da referida 
organização, no município de Manaus, objeto proposto em atendimento 
à Emenda Parlamentar Impositiva nº 011/2020, de autoria da Deputada 
Alessandra Campelo;
a) Agente público designado: Joyce Vivianne Veloso de Lima
Matrícula funcional: 247.373-9A Cargo: Diretora Administrativo-financeira 
Setor de lotação: Diretoria Administrativo-financeira.
b) Agente público suplente: Maria Zuleide Ferreira
Matrícula funcional: 051.324-5F Cargo: Coordenadora de Núcleo Setor de 
lotação: Gerência de Pessoal;
II - O prazo de duração destas designações se estende durante toda 
a vigência do Termo de Fomento ou até que seja determinada a sua 
substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#25557#19#26523/>
Protocolo 25557
<#E.G.B#25561#19#26527>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA nº 050/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso XI da Lei nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, que estabelece a comissão de monitoramento 
e avaliação de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou 
termo de fomento como órgão colegiado com poderes monitorar e avaliar as 
parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo 
de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio 
oficial de comunicação;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os agentes públicos relacionados a seguir, para realizar o 
monitoramento e avaliação da parceria do Termo de Fomento no 001/2020 
- CETAM, firmado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
e a Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, CNPJ no 07.753131/0001-
99, para a destinação de recursos para o apoio ao projeto de geração de 
trabalho e renda da referida organização, no município de Parintins, objeto 
proposto em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva nº 010/2020, de 
autoria da Deputada Alessandra Campelo;
a) Agente público designado: Franciane Lima de Oliveira
Matrícula funcional: 248.283-5A Cargo: Gerente Acadêmica Setor de 
lotação: Unidade CETAM de Parintins;
b) Agente público designado: Edinelza Santos de Albuquerque
Matrícula funcional: 188.574-0D Cargo: Assessora Técnica Setor de 
lotação: Planejamento Acadêmico;
c) Agente público designado: Ana Paula Haddad Neves
Matrícula funcional: 247.124-8A Cargo: Analista Técnico Educacional - Ad-
ministração
Setor de lotação: Coordenação de Formação Técnica.
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estende 
durante toda a vigência do Termo de Fomento mencionado ou até que seja 
determinada a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#25561#19#26527/>
Protocolo 25561
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#25478#19#26439>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº002633/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 09/10/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e AMAZONAS COPIADORAS LTDA; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2020; 
Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 435.510,00 
(quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e dez reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 26 de outubro de 2020
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#25478#19#26439/>
Protocolo 25478
<#E.G.B#25479#19#26440>
TERMO DE CONTRATO N.º 010/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 002453/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 14/10/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e A.S. DE BRITO COMECIO DE TINTAS 
E SERVIÇOS DE OBRAS-EIRELI-EPP.; Objeto: serviços de lavanderia 
hospitalar na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - 
FMT-HVD. Vigência: 03 (três) meses, a contar de 15/10/2020; Valor Global: 
O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 90.000,00 (noventa 
mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 26 de outubro de 2020
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#25479#19#26440/>
Protocolo 25479
<#E.G.B#25480#19#26441>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº002632/
2020-FMT-HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO