DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I - Assinatura: 09/10/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES
EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2020; Valor Global: O
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 717.600,00 (setecentos e
dezessete mil e seiscentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 26 de outubro de 2020
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#25480#20#26441/>
Protocolo 25480
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#25497#20#26459>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 949/2020. PE Nº 710/2020-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC.
II-Adjudicação das empresas pelo menor preço por item p/ aquisição de
kits para procedimentos terapêuticos para coleta de plasma de doadores
convalescente para o COVID-19 p/ atender as necessidades do HEMOAM:
R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES (ME/EPP), p/
o item 3 c/ valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); CINCO
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, p/ os itens 1 e 2 c/ valor de
R$ 221.540,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos e quarenta reais).
Manaus, 22/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#25497#20#26459/>
Protocolo 25497
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#25459#20#26420>
PORTARIA Nº. 156/2020 GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício
de 2020, para efeitos financeiros, da Servidora tendo em vista que a mesma
não foi publicada em tempo hábil conforme demonstrativo abaixo.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, em
Manaus, 26 de outubro de 2020.
FÉRIAS - NOVEMBRO/2020
EDICIANE LIRA DE CARVALHO MATRICULA 194.044-9 C
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#25459#20#26420/>
Protocolo 25459
<#E.G.B#25457#20#26418>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 153/2020 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,no
uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Proc. Adm. 017305.001340/20-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00004690.2020/CSC), referente à
aquisição de material hospitalar (AVENTAL DESCARTÁVEL), para
atender às necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente
ao Pregão Eletrônico nº 480/2020-CSC, ocorrido nos dias 04/09/2020,
01,06,08 e 09/10/2020, que transcorreram dentro dos princípios basilares
que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93;
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05 e em conformidade dos fatos
registrados na Ata de fls.191/194 - CSC;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, referente à aquisição de material hospitalar (AVENTAL
DESCARTÁVEL), para atender às necessidades da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela
empresa MEDHAUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ Nº 23.611.514/0001-89, no valor de R$ 148.400,00 (cento e
quarenta e oito mil e quatrocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 22 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#25457#20#26418/>
Protocolo 25457
<#E.G.B#25458#20#26419>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 055/2020 - FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa o
AMPLOMED
LTDA
EPP;
CNPJ:
05.254.444/0001-77;
OBJETO:
Solicitação de pagamento correspondente à serviços de Gestão de
Informações Radiológicas, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF
Eletrônica nº295, emitida em 18/08/2020, pelo período de Junho/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01000000; ND:
339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0312/2020-
ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.005557/2020-
FHAJ. Manaus, 23 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#25458#20#26419/>
Protocolo 25458
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#25463#20#26424>
PORTARIA Nº 739/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07483EXE e
2020.07483EXER1- CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários
do ex-servidor inativo da PM-AM, JOSE PEREIRA DE SOUZA, falecido
em 11/06/2020, Cabo PM, matrícula nº. 055579-7B, cujos proventos
totalizavam o valor de R$ 5.752,96 (cinco mil, setecentos e cinquenta
e dois reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 5.752,96 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois
reais e noventa e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a DELMA LEMOS DE SOUZA,
companheira, benefício de pensão vitalícia, da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. JOÃO CARLOS LEMOS DE SOUZA,
filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir
da data do requerimento até 27/07/2021, no valor mensal R$ 2.876,48 (dois
mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), cada, tendo
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25463#20#26424/>
Protocolo 25463
<#E.G.B#25465#20#26426>
PORTARIA Nº 773/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08899EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa
da SES-AM, VANIZE DOS SANTOS DANTAS, falecido em 21/02/2020, no
cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM - CLASSE A - REF. 1, matrícula
nº. 183085-6 C, remuneração de R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta e oito
reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta e oito reais e três centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago
a ADAIDE MONTEIRO FERREIRA, companheiro, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25465#20#26426/>
Protocolo 25465
.B#25504#20#26470>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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