DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
201.484-0 A RAIMUNDO SANDRO GOMES 
DE LIMA
4ª CLASSE, 
NÍVEL C
05/03/2020
202.159-5 A RAIMUNDO SANTOS DA SILVA 4ª CLASSE, 
NÍVEL C
12/03/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25538#25#26504/>
Protocolo 25538
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#25410#25#26371>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 036/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas 
de efluentes de tratamento de esgoto (ETE).
Contratada: BIOETE DA AMAZÔNIA LTDA.
Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 08 de outubro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#25410#25#26371/>
Protocolo 25410
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#25490#25#26451>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR
AVISO Nº 002/2020 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Ata de Registro de Preços: Nº 001/2020, Pregão Presencial: Nº 001/2020 - 
CIL/ADS.
Contratante: Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS
Contratada: TREVO TURISMO LTDA - CNPJ: 03.176.083/0001-62.
Órgão Adeso: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR.
Processo AMTUR: Nº. 016508.000.271/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
aquisição e agenciamento de passagens aéreas e fluviais, pelo período de 
12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da AMAZONASTUR.
Valor Total: R$ 85.858,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito 
reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25490#25#26451/>
Protocolo 25490
<#E.G.B#25522#25#26488>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR
Aviso de Licitação - Procedimento de Licitação N°008/2020 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2020.
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão 
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 10:00h 
(horário Brasília) do dia 24/11/2020, realizará procedimento licitatório do 
Pregão Eletrônico - Nº 001/2020 - COPIL/AMAZONASTUR, com forma de 
execução indireta e modo de disputa “ABERTO” para Contratação, pelo 
critério de julgamento menor preço, de pessoa jurídica para realização 
de oficinas participativas de sensibilização, mobilização e integração dos 
agentes (públicos, privados e terceiro setor) que atuam no desenvolvimento 
do turismo, com o intuito de promover a institucionalização das Instâncias de 
Governanças Regionais - IGR’s nos 07(sete) polos turísticos amazonenses, 
de acordo com o Edital e seus anexos.
O certame será realizado em sessão pública on line, através do Portal de 
Compras do Governo Federal, com endereço eletrônico: www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários 
de tempo constantes no edital.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus, no endereço 
eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou 
na 
sede 
da 
AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 
- Manaus/AM, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das 
cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), 
por folha do edital (frente e verso), ou ainda de forma gratuita, mediante 
apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado). O edital estará disponível a 
partir do dia 27 de outubro de 2020 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: 
(92)2101-8170.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25522#25#26488/>
Protocolo 25522
<#E.G.B#25513#25#26479>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 093/2020/GP-AMAZONASTUR, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34340, data 
24/09/2020, caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 34.
ONDE SE LÊ: “ ...pelo valor de R$ 6.125,00 ( seis mil, cento e vinte e cinco 
reais ).”
LEIA-SE: ...pelo valor de R$ 7.717,50 ( sete mil, setecentos e dezessete 
reais e cinquenta centavos).”
Manaus, 19 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25513#25#26479/>
Protocolo 25513
<#E.G.B#25462#25#26423>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2020, datado em 20/10/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de controle de 
pragas no prédio sede da AMAZONASTUR, em combate a infestação de 
ratos, conforme o PA nº 01.05.016.508.000.316/2020 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa/ Projeto 
Atividade 23.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903978; Fonte 
160; Nota de Empenho: 2020NE00489.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25462#25#26423/>
Protocolo 25462
<#E.G.B#25491#25#26452>
Extrato do Contrato nº 014/2020 datado em 21/10/2020 - celebrado entre 
AMAZONASTUR e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS;
OBJETO: Contratação da empresa para a prestação de serviço de 
elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento do Turismo do 
Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.022/2020-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso VII da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL:R$ 2.120.000,00(dois milhões, cento e vinte mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3303.2678.0001; Fonte 121; Natureza Despesa 33903987; Nota de 
Empenho 2020NE00490.
Manaus, 21 de Outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25491#25#26452/>
Protocolo 25491
<#E.G.B#25501#25#26467>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara - Assessor I, Destino e Período: 
Manaus/ Brasília /Manaus, de 02 a 04/11/2020, Objetivo:Participar da 
Cerimônia de lançamento da Aliança pelo Turismo.
Manaus, 26 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25501#25#26467/>
Protocolo 25501
<#E.G.B#25483#25#26444>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR
PORTARIA N° 118/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 038/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI - EPP, tendo como 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO