DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
objeto a Prestação de serviço de Controle de Pragas no prédio, sede 
da AMAZONASTUR, do Processo Nº 01.05.016.508.00000.316/2020-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO 
a 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
116/2020/GP/
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Adelson Julião Pacheco - 
Assistente Gestor Turismo e Fiscal Substituto: Alvacir Siqueira da Silva - 
Assessor II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Contrato, pelo período de 20/10/2020 a 18/01/2021, conforme disposto nos 
termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 23 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25483#26#26444/>
Protocolo 25483
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#25568#26#26534>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADA: RUSSEL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPEN-
DENTES S/S.
OBJETO: O aditamento tem por objetivo: a) Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº 1/2018; b) Alterar a razão social da contratada para RUSSEL 
BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
PRAZO: Por 12 (doze) meses, ou seja, de 5.10.2020 a 5.10.2021.
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente termo aditivo é de 
R$ 72.340,24 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e vinte e quatro 
centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em 2 (duas) 
parcelas iguais de R$ 36.170,12 (trinta e seis mil, cento e setenta reais e 
doze centavos) após o recebimento de todos os relatórios físicos, ocorrendo 
o pagamento da 1ª (primeira) parcela no mês de abril e o pagamento da 2ª 
(segunda) parcela no mês de setembro.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula 
Sétima do Contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 23.10.2020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#25568#26#26534/>
Protocolo 25568
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#25481#26#26442>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 1355/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00002568.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 00.604.122/0001-97
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Emissão e fornecimento de documento de 
legitimação - auxílio alimentação - ticket alimentação, na forma de cartão 
eletrônico.
VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 002/2020, 
Pregão Presencial nº. 002/2020, homologado em 05/05/2020
Manaus, 22 de outubro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#25481#26#26442/>
Protocolo 25481
<#E.G.B#25482#26#26443>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 08/2020 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2020, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciados no Edital nº. 001/2020, da Agência de Desen-
volvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos 
dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020.
1.CONTRATO Nº 1319/2020 - P R DE SOUZA COMÉRCIO DE MADEIRAS 
E MÓVEIS, Valor Global: R$ 75.756,70 (Setenta e cinco mil, setecentos e 
cinquenta e seis reais e setenta centavos);
2.CONTRATO Nº 1326/2020 - PEDRO MONTEIRO FILHO, Valor Global: 
R$ 51.237,80 (Cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta 
centavos);
3.CONTRATO Nº 1328/2020 - D. COLARES FILHO COMERCIAL - ME, 
Valor Global: R$ 60.060,15 (Sessenta mil, sessenta reais e quinze centavos);
4.CONTRATO Nº 1329/2020- ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE 
PARINTINS, Valor Global: R$ 259.009,75 (Duzentos e cinquenta e nove mil, 
nove reais e setenta e cinco centavos);
5.CONTRATO Nº 1338/2020 - GERSON CALIXTO TENAZOR - ME, Valor 
Global: R$ 54.401,65 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e 
sessenta e cinco centavos);
6.CONTRATO Nº 1340/2020 - ASSOCIAÇÃO DO POLO MADEIREIRO E 
MOVELEIRO DE MANACAPURU - POLO MADEREIRO, Valor Global: R$ 
72.063,50 (Setenta e dois mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 13 de outubro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#25482#26#26443/>
Protocolo 25482
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#25563#26#26529>
AVISO DE REAGENDAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 024/2020 - COSAMA
Considerando o pregão eletrônico supracitado, e ainda, o Decreto do dia 23 
de outubro de 2020, o qual declara o dia 30/10/2020 como ponto facultativo, 
em virtude do Dia do Funcionário Público, a COSAMA torna público o REA-
GENDAMENTO do início da sessão para às 08:30 horas do dia 06/11/2020. 
Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. 
Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: 
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br 
e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 27/10/2020. Tammy Telles Lima da 
Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#25563#26#26529/>
Protocolo 25563
<#E.G.B#25593#26#26559>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: 
Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de construção da base 
da nova Estação de tratamento de água na cidade de Benjamin Constant/
AM, sob o regime de Empreitada por preço Global, nos termos das especi-
ficações constantes no edital e processo nº 2133/2020. Início da sessão de 
disputa: 09:00 horas do dia 23/11/2020, no endereço: Rua General Miranda 
Reis, n°20, CEP: 69057-320. Manaus/AM. Os interessados poderão retirar o 
Edital na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: 
licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 
27/10/2020. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#25593#26#26559/>
Protocolo 25593
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