DOEAM 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.676/2020-
ASJUR/SES-AM de 10 de Outubro de 2020.
Manaus, 15 de Outubro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#25505#2#26471/>
Protocolo 25505
<#E.G.B#25506#2#26472>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 15/10/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração 
dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no 
mês de Agosto de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 765 de 10/09/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 81.532,00 (Oitenta e um Mil, Quinhentos e Trinta 
e Dois Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000536/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.677/2020-
ASJUR/SES-AM de 09 de Outubro de 2020.
Manaus, 15 de Outubro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#25506#2#26472/>
Protocolo 25506
<#E.G.B#25507#2#26473>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2020. DATA DE ASSINATURA: 
13/10/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Prime Serviços, Conservação, Limpeza e Apoio Ad-
ministrativo Eireli. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Admi-
nistrativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Julho 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 272 de 31/08/2020. VALOR GLOBAL 
R$ 231.644,02 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Seiscentos e Quarenta e 
Quatro Reais e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10122000120010001; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000512/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; PARECER JURÍDICO 
N° 2.629/2020 - ASJUR/SES - AM DE 06/10/2020.
Manaus, 13 de Outubro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#25507#2#26473/>
Protocolo 25507
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#25541#2#26507>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
Nº Processo: 01.01.017121.000148/2020-85 . Objeto: Contratação da 
empresa para a realização de serviço de manutenção de autoclave da 
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO (SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAUDE). Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, 
inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços 
técnicos especializados (Serviço de Manutenção de autoclave marca: 
Baumer). Declaração de Carta de exclusividade iniciada em 01/02/2020 com 
validade: 31/12/2020, Ratificação em 27/10/2020. Valor Global: R$ 1.620,00 
(Hum mil, seiscentos e vinte reais). CNPJ CONTRATADA : 03.082.257/0001-
28 I. DE C. PINHEIRO.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#25541#2#26507/>
Protocolo 25541
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#25517#2#26483>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 18/2020 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP; OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de Manutenção Predial, no mês de 
Abril de 2020, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS-e: nº 734 
de 20/05/2020, no valor de R$ 59.990,00; ND: 33909301; FUNDAMENTO 
LEGAL: SIGED: 017116.000351/2020; Parecer Jurídico nº 2.457/2020-
ASJUR/SES-AM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#25517#2#26483/>
Protocolo 25517
<#E.G.B#25520#2#26486>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 24/2020 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI; 
OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Fornecimento de 
Alimentação, no mês de Julho de 2020, referente ao Reconhecimento de 
Dívida da DANFE: nº 101 de 03/08/2020, no valor de R$ 266.851,20; ND: 
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000348/2020; Parecer 
Jurídico nº 2.828/2020-ASJUR/SES-AM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#25520#2#26486/>
Protocolo 25520
Empresas Privadas
<#E.G.B#24218#2#25162>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 115/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 124/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem, ofertado pela Escola Técnica do Norte, na unidade localizada 
na Rua Huascar de Figueiredo Nº 290, Centro, Manaus/AM, com laboratório 
na Avenida Joaquim Nabuco Nº 1232, Bairro Centro, Manaus/AM, pelo 
período de 5 (cinco) anos, a contar de setembro/2020 até setembro/2025, 
e Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação técnica; Orientar que a 
instituição promova a formação dos profissionais da área técnica na espe-
cialização em docência, em cumprimento ao que determina o Artigo 40, § 3° 
da Resolução N° 6/2012-CNE/CEB; Orientar, ainda, que 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite o Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#24218#2#25162/>
Protocolo 24218
<#E.G.B#24219#2#25163>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 116/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 125/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, 
ofertado pela Escola Técnica do Norte, na unidade localizada na Rua 
Huascar de Figueiredo Nº 290, Centro, Manaus/AM, com laboratório na 
Avenida Joaquim Nabuco Nº 1232, Bairro Centro, Manaus/AM, pelo período 
de 5 (cinco) anos, a contar de setembro/2020 até setembro/2025; E 
Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação técnica; Orientar que a 
instituição promova a formação dos profissionais da área técnica na espe-
cialização em docência, em cumprimento ao que determina o Artigo 40, § 3° 
da Resolução N° 6/2012-CNE/CEB; Orientar, ainda, que 120 (cento e vinte) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO