DOEAM 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24996#3#25953/>
Protocolo 24996
<#E.G.B#24997#3#25954>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 709/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer 
nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
N° 017101.013237/2020-20 - SES - AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal 
ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regu-
larização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria de Admissão nº 1287/00 - GSUSAM, o “nome” do 
servidor ENILSON FROIS DA SILVA, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 10 de Julho de 2000, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Enilso Froes da Silva
Enilson Frois da Silva
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 20 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24997#3#25954/>
Protocolo 24997
<#E.G.B#24998#3#25955>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 750/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 
017305.006125/2020-61; 017101.012013/2020-09; 017101.012051/2020-
53 - SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário, os servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Ana Ruth 
Cordeiro Braga
Farmacêutico 
Bioquímico
HUGV
25.11.1987
Francisca 
da Costa 
Rodrigues
Aux. de Sáude
U. M de Coari
22.07.1987
Romana Rita 
do Amaral 
Silva
Ag. Administrativo
Divisão da 
Material
01.01.1987
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24998#3#25955/>
Protocolo 24998
<#E.G.B#25000#3#25957>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 822/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
CONSIDERANDO o Parecer nº 2418/2020, exarado pela Assessoria Jurídica 
desta Secretaria, constante no Processo n° 01.01.017101.008872/2020-95-
SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor WILCKSON NIGEL DA COSTA MENDES, 
servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de 
Vigia, matrícula nº 241.921-1A, lotado Unidade Mista de São Sebastião do 
Uatuma, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 21 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25000#3#25957/>
Protocolo 25000
<#E.G.B#25003#3#25960>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N°. 
001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO 
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH; 
OBJETO: I- Encerrar a vigência do 4º Termo Aditivo ao Contrato de 
Gestão nº 001/2019 - SUSAM, a contar de 30/09/2020, revogando-se, a 
contar da mesma data, o Parágrafo Segundo da Cláusula “1. Do Objeto” 
do referido aditivo; II- Alterar os Anexos Técnico: I- Descrição de Serviços, 
II - Sistema de Repasse e III - Indicadores de Qualidade; III- Excluir o item 
V - Cronograma de Implantação Inicial do Anexo I do Termo Primitivo do 
Contrato de Gestão em referência; VIGÊNCIA: A contar de 01/10/2020 a 
30/09/2021; VALOR GLOBAL: R$ 182.706.000,00 (cento e oitenta e dois 
milhões setecentos e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros para a cobertura do presente Termo Aditivo, ocorrerão 
à contar da Dotação Orçamentária: 17701-FES; Programa de Trabalho: 
10.122.3308.1554.0011; Natureza de Despesa: 33504302; Fonte nº 0231; 
Nota de Empenho nº 02928, de 30/09/2020, no valor de R$ 5.394.851,20 
(cinco milhões trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e 
um reais e vinte centavos), Dotação Orçamentária: 17701-FES; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; 
Fonte nº 0231; Nota de Empenho nº 02929, de 30/09/2020, no valor de 
R$ 1.738.372,00 (Um milhão setecentos e trinta e oito mil trezentos e 
setenta e dois reais) e Dotação Orçamentária: 17701-FES; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; 
Fonte nº 0100; Nota de Empenho nº 02930, de 30/09/2020, no valor de 
R$ 8.092.276,80 (oito milhões noventa e dois mil duzentos e setenta e 
seis reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser empenhado pos-
teriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 
17101.003232/2020-99, 17101.009852/2020-31, 17101.010253/2020-60, 
17101.010428/2020-30 e 17101.010782/2020-64-SES-AM.
Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25003#3#25960/>
Protocolo 25003
<#E.G.B#25004#3#25961>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 768/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.132/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.008570/2020-
17-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor ALFEU CABRAL PEDROSA, servidor estatutário desta 
Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 238.596-1 A, lotado no Unidade Mista de São Gabriel da 
Cachoeira pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 16 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25004#3#25961/>
Protocolo 25004
<#E.G.B#25005#3#25962>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 784/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.421/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.009137/2020-
07-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor DANIEL UCHOA DA SILVA, servidor estatutário desta 
Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 166.145-0 B, lotado na U.M. de Alvarães pelo período de 03 
(três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25005#3#25962/>
Protocolo 25005
<#E.G.B#25006#3#25963>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 764/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.423/2020, exarado pela Assessoria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO