DOEAM 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.009059/2020-
32-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO a Senhora MARIZES LUCIO DE AGUIAR, servidora estatutária 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula nº 117.372-3 B, lotada no Unidade Sanitária Santa Isabel 
do Rio Negro pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 20 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25006#4#25963/>
Protocolo 25006
<#E.G.B#25007#4#25965>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 765/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.087/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.008518/2020-
60-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NOEL, 
servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de 
Medico, matrícula nº 102.212-1 E, lotado no Unidade Mista do Iranduba pelo 
período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 20 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25007#4#25965/>
Protocolo 25007
<#E.G.B#25009#4#25967>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 803/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos reque-
rimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 17109.000028/2020-
46; 17101.10374/2020-02; 17111.00005/2020-91; 17111.000052/2020-36; 
17115.000225/2020-86; 17101.009421/2020-75; 17145.000037/2020-09; 
17111.000054/2020-25; 17115.000226/2020-20; 17101.007837/2020-59; 
17126.000183/2020-54; 17101.011358/2020-37; 17110.000057/2020-79; 
17111.000055/2020-70;17101.010684/2020-27; 
17101.006693/2020-13-
SES-AM.
RESOLVE:
CONCEDER Licença Especial aos servidores listados abaixo, pertencentes 
ao Quadro de Recursos Humanos desta Secretaria, vinculados ao Regime 
Estatutário.
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Elza Cristina 
Graveiro da 
Fonseca
153.889-
6A
2008 a 2013
03.11.2020 
a31.01.201
ICAM
Klebe Gomes 
de Lima
231.529-
7A
2015 a 
09.02.2020
01.01.2021 a 
31.03.2021
Unidade Mista 
de Urucara
Jane Beth 
Oliveira da 
Silva
181.724-
8B
2014 a 2019
03.11.2020 a 
31.01.2021
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho
Lucilange 
Santana de 
Souza
201.998-
1A
2014 a 2019
01.02.2021 a 
01.05.2021
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho
Mariete 
Benjamin 
Pires
118.260-
9C
2014 a 2019
01.12.2020 a 
28.02.2021
HPSC Zona 
Oeste
Nilda Martins 
Barbosa da 
Silva
129.970-
0C
2011 a 2016
03.11.2020 a 
31.01.2021
CAIC Alberto 
Carreira
Nora Ney 
Oliveira da 
Silva
100.991-
5D
2006 a 2011
03.11.2020 a 
31.01.2021
Policlinica 
Antonio Aleixo
Sebastiana 
Bezerra 
Acelino
178.573-
7C
2013 a 2018
01.02.2021 a 
01.05.2021
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho
Persia Silva 
de Souza
190.666-
6A
2011 a 2016
02.01.2021 a 
01.04.2021
HPSC Zona 
Oeste
Regina Celia 
Costa da 
Silva
113.289-
0C
2012 a 2017
05.04.2021 a 
04.07.2021
Disp. HUGV
Rosemary 
Barroso da 
Silva
203.151-
5A
2014 a 2019
01.01.2021 a 
31.03.2021
SPA Enfª 
Eliameme 
Mady
Tania Maria 
Silva Farias
106.257-
3A
2012 a 2017
02.10.2020 a 
30.12.2020
Deptº Logistica
Raimunda 
Girao Pessoa
127.684-
0C
2014 a 2019
03.11.2020 a 
31.01.2021
PSC Zona Sul
Tania 
Ramires 
Miranda 
Godin
183.263-
8C
2014 a 2019
03.05.2021 a 
31.07.2021
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho
Zilmara Silva 
de Lima
224.744-
5A
2013 a 2018
01.10.2020 a 
29.12.2020
CAIC Ana 
Maria dos S.P. 
Braga
Samara 
Pinho Assi
149.774-
0C
2006 a 2011
21.09.2020 a 
20.12.2020
Centro de 
Saúde Nova 
Esperança
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 20 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25009#4#25967/>
Protocolo 25009
<#E.G.B#25086#4#26044>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 732/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha 
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta no Processo nº01.01.017101.006865/2020-59 
-SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
1
Rodrigo 
Moreira 
de Souza
243.231-5A
Agente 
Administrativo
11
01/07/2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
1
Luiza 
Helena 
da Silva 
Moraes
101.573-7B
Agente 
Administrativo
11
01/07/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25086#4#26044/>
Protocolo 25086
<#E.G.B#25087#4#26045>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 730/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO